Manaus (05/06/06)
- A atual gestão da Superintendência
Ibama no Amazonas vem pautando suas ações
na implantação de duas principais
agendas de trabalho: proteção
e controle. De um lado, foram intensificadas
e planejadas ações para o combate
aos ilícitos ambientais, como desmatamento
e comércio ilegal da fauna silvestre;
de outro, houve o incentivo à inclusão
social, com o incentivo à utilização
dos produtos naturais da floresta de forma
sustentável.
“Nossa estratégia
é ampliar e aperfeiçoar as ações
do Ibama na região, aproximando-o da
sociedade e criando, com isso, uma nova imagem
do órgão perante as sociedades
locais. O Ibama é muito mais e faz
muito mais que as atividades de repressão
aos crimes ambientais Nossa função
primordial é a proteção
ambiental que assegura qualidade de vida e
as atividades econômicas das presentes
e futuras gerações, e isto inclui
os incentivos à prevenção
e à utilização racional
de seus recursos e serviços”, enfatiza
Henrique Pereira, superintendente do Ibama/AM.
Entre as principais atividades do Ibama/AM
nos últimos três anos, destacam-se
a formação e re-capacitação
de centenas de agentes ambientais voluntários
nas comunidades rurais e urbanas, que auxiliam
na conscientização ambiental
das suas coletividades e na proteção
e monitoramento dos usos dos recursos de fauna,
flora e pescado das regiões dos 23
municípios onde atuam.
A experiência inédita
da oficina de educação ambiental
para apenados, coordenada pelo Núcleo
de Educação Ambiental, que,
em parceria com os ministérios públicos,
demais órgão ambientais e com
a justiça estadual especializada, propicia
uma alternativa inovadora para o cumprimento
das penas por crimes ambientais também
foi um marco de trabalho nesse período.
O Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea (Provárzea)
e o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na
Amazônia (Promanejo), fomentaram e auxiliaram
no desenvolvimento de atividades econômicas
sustentáveis baseadas no uso dos produtos
da floresta e dos rios seguindo práticas
de manejo na região. Outro destaque
foram as ações do Centro Nacional
das Populações Tradicionais
e Desenvolvimento Sustentável (CNPT)
para a criação e implantação
de Reservas Extrativistas, com vistas a garantir
às populações tradicionais
o acesso exclusivo aos recursos naturais das
regiões onde se localizam, possibilitando
a geração de renda através
da preservação ambiental.
As operações
do defeso da pesca ajudaram a preservar importantes
espécies para a economia pesqueira
da Amazônia e que estão com estoques
reduzidos como tambaqui, mapará, pirapitinga,
curimatã, pacu, sardinha, aruanã
e pirarucu. A partir de 2003, as áreas
interditadas para a pesca e as espécie
protegidas passaram a ser definidas por um
processo de consulta ampla aos grupos de interesse
e aos especialistas, com base nos dados da
estatística pesqueira.
O Ibama/AM intensificou
também as ações de preservação
do peixe-boi amazônico, animal ameaçado
de extinção. Nos últimos
três anos foram resgatados 41 filhotes
de peixe-boi. Em 2005, uma expedição
de quase três meses percorreu 21 municípios
e 98 comunidades do interior do estado, promovendo
a conscientização da população,
principalmente das crianças, para a
necessidade de preservação da
espécie.
A publicação de instruções
normativas definindo as regras do manejo da
pesca do pirarucu, de negociação
para implantação de acordos
de pesca locais e para os procedimentos para
doação de materiais e equipamentos
apreendidos trouxeram agilidade e orientação
para ações do Ibama/AM nestas
áreas de atuação.
Na área de fiscalização,
o maior investimento de recursos do Ibama/AM
tem sido a realização de operações
intensivas de combate ao desmatamento no sul
do estado, tendo sido realizadas quatro, neste
período: Operações Lábrea,
Terra Roxa I e II, e Uiraçu, que incluíram
ações para a prevenção
e repressão das atividades ilegais
de exploração de madeira, reduzindo
em 39% os índices de desmatamento no
estado (dados do Inpe no período 2004/2005).
A expectativa é de que a redução
seja ainda maior no período seguinte.
Estatísticas da Superintendência
do Ibama/AM (2003/2005)
R$ 218 milhões em
multas aplicadas; 3.850 autos de infração
lavrados; 132 mil m³ de madeira apreendida;
118 toneladas de pescado doado; 19,5 mil m³
de madeira doada; 370 toneladas de pescado
apreendido; 22 mil animais vivos apreendidos;
8 Reservas Extrativistas criadas, 13 em andamento;
4,7 mil animais resgatados pelo Centro de
Triagem de Animais Silvestres (Cetas); 7,2
mil animais resgatados pelos escritórios
regionais no interior; 81,4 mil hectares de
áreas de manejo florestal autorizadas;
2.076 agentes ambientais voluntários
formados; 2,130 milhões de filhotes
de quelônios soltos no projeto pé-de-pincha
e 41 filhotes de peixe-boi resgatados.
