08/06/2006 - Seminário
Guarapiranga 2006, realizado na semana passada
em São Paulo, reuniu representantes
da sociedade civil, municípios e governo
do estado para estabelecer uma agenda positiva
com metas e responsabilidades para cada segmento
e ator social. A valorização
dos serviços ambientais prestados pelos
mananciais à região metropolitana
foi uma das principais propostas do encontro.
O Seminário Guarapiranga
2006, realizado na semana passada em São
Paulo, resultou em 61 propostas para viabilizar
a represa como manancial produtor de água
de qualidade para o futuro. As propostas estão
detalhadas em mapas e banco de dados, e contêm
metas de realização e respectivos
responsáveis, entre poder público,
sociedade civil organizada, universidades,
movimentos sociais, clubes, empresários,
e moradores da região. O seminário
também produziu a “Carta da Guarapiranga
- Água boa para os próximos
100 anos da represa”, documento que formaliza
princípios e ações de
recuperação e preservação
de toda a bacia hidrográfica da Guarapiranga,
manancial que abastece 3.7 milhões
de pessoas na Grande São Paulo (leia
a carta abaixo).
Entre as principais recomendações
do seminário para a Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP), em geral, e para
a região da Guarapiranga, em particular,
estão: reorientação do
crescimento da RMSP para áreas já
dotadas de infra-estrutura; valorização
de serviços ambientais prestados pelos
mananciais para a cidade; implantação
de saneamento ambiental nas áreas urbanizadas;
fomentar atividades compatíveis com
a produção de água; garantir
participação social na gestão
dos mananciais; reverter investimentos e ações
promotoras de degradação; exigir
ações para mitigar os impactos
que o trecho sul do Rodoanel está causando
na região.
Um importante avanço
obtido durante o evento foi a qualificação
dos serviços ambientais realizados
pelos mananciais para a metrópole,
como a purificação da água
e do ar, a contenção de enchentes,
a garantia de áreas para a reprodução
dos pássaros, e a manutenção
de espaços fundamentais para manifestações
culturais, recreativas e espirituais.
As ações agora
serão utilizadas como subsídio
para a formulação de agendas
setoriais para cada segmento social envolvido.
Os municípios inseridos na bacia, por
exemplo, devem investir na criação
de parques municipais em pequenas áreas
na região; já os donos de grandes
propriedades no entorno da represa deverão
implantar sistemas alternativos de tratamento
de esgotos e ações de recuperação
de cursos d’água. Entre os atores comprometidos
com ações de preservação
e recuperação, estão
clubes de vela, empresários da região,
prefeituras e subprefeituras (no caso do município
de São Paulo), entidades ambientalistas
e movimentos sociais.
Metodologia
O seminário foi realizado
no Solo Sagrado de Guarapiranga, área
de propriedade da Igreja Messiânica
do Japão e Fundação Mokiti
Okada. Reuniu 162 pessoas, incluindo 76 representantes
de diferentes organizações da
sociedade civil (ONGs, movimentos sociais,
associações empresariais, clubes,
instituições de pesquisa), 55
representantes de poder público municipal
(São Paulo, Embu, Embu-Guaçu,
São Lourenço da Serra, Juquitiba
e Taboão da Serra) e 31 representantes
do governo do estado.
No primeiro dia os participantes
foram divididos em grupos por eixos temáticos:
transposição e qualidade da
água, expansão urbana, situações
de risco e degradação socioambiental,
atividades econômicas, serviços
ambientais, investimentos e intervenções
em andamento e planejadas para a região.
O objetivo foi o de discutir questões
que prejudicam, ameaçam e contribuem
para que a Guarapiranga seja um manancial
produtor de água de boa qualidade.
Durante a noite, as informações
produzidas pelos participantes foram inseridas
em banco de dados e georreferenciadas.
No segundo dia, os participantes
foram divididos em seis grupos regionais,
que tinham como objetivo a proposição
de ações, com definição
de metas e responsáveis por sua realização.
Enquanto um grupo trabalhou as questões
referentes à área de abrangência
da RMSP e do Rodoanel, os demais trabalharam
porções específicas da
bacia hidrográfica. Durante este segunda
noite as informações foram inseridas
em banco de dados e georreferenciadas, o que
resultou em seis mapas e no conjunto de 61
propostas de ações, entre projetos,
programas e intervenções locais.
No terceiro e último
dia, foi realizada plenária de discussão
dos resultados, definição das
principais recomendações e do
conteúdo da carta. Os mapas e propostas
gerados durante o seminário serão
disponibilizados no site do seminário
ainda este mês e devem ser apresentados
em uma publicação impressa,
com tiragem de mil exemplares, a ser lançada
até setembro deste ano. Saiba mais
sobre o Seminário Guarapiranga 2006.
Parceiros e apoiadores
O Seminário Guarapiranga
2006 contou com o apoio financeiro do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)
e do Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A produção
de informações antes e durante
sua realização contou com o
apoio do Centro Universitário Senac
e do Centro de Estudos da Metrópole/Cebrap.
O Seminário contou ainda com apoio
logístico da Fundação
Mokiti-Okada, responsável pelo Solo
Sagrado, local onde foi realizado o evento,
e da Federação de Vela do Estado
de São Paulo.
O Seminário Guarapiranga
2006 é uma iniciativa do Instituto
Socioambiental (ISA) em parceria com as seguintes
instituições, que compõem
a Comissão Coordenadora:
Centro de Direitos Humanos
e Educação Popular de Campo
Limpo
Centro Universitário Senac
Espaço – Formação Assessoria
e Documentação
Fórum em Defesa da Vida contra a Violência
Instituto Florestal
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
Sabesp
Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São
Paulo
Secretaria Municipal de Habitação
de São Paulo
Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente
de São Paulo
SOS Represa Guarapiranga
Subprefeitura do M´Boi Mirim
Subprefeitura de Parelheiros
Vitae Civilis
Carta da Guarapiranga
- Água boa para os próximos
100 anos da represa
Nos dias 30 e 31 de maio
e 1 de junho de 2006, reuniram-se no Solo
Sagrado, 170 representantes de diferentes
instituições para participar
do Seminário Guarapiranga 2006.
O objetivo do seminário
foi a proposição de ações,
internas e externas à bacia, para viabilizar
a Guarapiranga como manancial produtor de
água de boa qualidade e a sua implementação
por meio de compromissos com gestores públicos
e demais atores sociais.
Considerando:
Que a represa Guarapiranga
completa neste ano seu primeiro centenário
como uma das principais fontes de água
para 3,7 milhões de moradores da Região
Metropolitana de São Paulo.
Que a Bacia Hidrográfica
da Guarapiranga ocupa uma área de mais
de 63 mil hectares e abrange os municípios
de Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica
da Serra, Juquitiba, São Lourenço
da Serra e São Paulo.
Que quase metade de sua
bacia hidrográfica se encontra alterada
por usos humanos, muitas vezes de forma a
comprometer a produção e fluxo
de água em suas nascentes, córregos
e rios.
Que a urbanização
de boa parte da bacia provoca um aumento grave
na poluição direta despejada
nos cursos da água e na própria
represa e compromete diretamente a qualidade
de vida da população residente
na região.
Os integrantes do poder
público, sociedade civil organizada,
universidades, movimentos sociais, clubes,
empresários, e moradores da região
e demais consumidores de água da Guarapiranga
presentes no Seminário, decidiram se
unir de maneira ativa para a recuperação
e preservação de sua bacia hidrográfica,
seguindo os seguintes princípios:
Todas as ações,
programas e projetos a serem desenvolvidos
na região devem pautar-se por princípios
de ética, transparência, universalização
e compartilhamento das informações
e do conhecimento, e ampla participação
da sociedade;
A represa Guarapiranga,
que presta importante serviço ambiental
de produção e purificação
de água, estratégico para a
sobrevivência na RMSP, deve ter suas
funções garantidas e melhoradas;
As ações do poder público
e do setor privado não podem colocar
em risco esses serviços.
Estes princípios
pautam as seguintes estratégias assumidas
pelos atores aqui reunidos, nas respectivas
esferas de atuação e responsabilidade:
Universalizar os serviços de saneamento
ambiental, incluindo serviços de coleta
e tratamento de esgotos, água, resíduos
sólidos e drenagem;
Valorizar os serviços
ambientais de forma a criar um fluxo de recursos
financeiros permanentes para sua manutenção;
Fomentar as atividades compatíveis
com a produção de água,
para envolvimento e sustentação
das comunidades que vivem na região
e para prover a RMSP de outros serviços
como os ligados ao lazer e turismo;
Efetivar o processo participativo
de gestão das áreas de mananciais
como condição para viabilizar
a produção de água de
boa qualidade;
Rever a ação
pública nesse âmbito de forma
a garantir o compartilhamento dos instrumentos,
informações e ação
para a tomada de decisão;
Articular as políticas
e investimentos no sentido de reverter e evitar
todos os investimentos e ações
promotoras ou indutoras de degradação
dessas áreas;
Reorientar o crescimento
da RMSP para áreas já dotadas
de condições urbanas e infra-estrutura,
que vêm perdendo população
para as áreas periféricas;
Valorizar os serviços
ambientais prestados pelas áreas de
mananciais;
Exigir uma ação
governamental de controle de indução
proporcional aos impactos que o Rodoanel já
está gerando na região.
Essas estratégias
se materializam no conjunto de 61 ações
propostas pelos participantes do Seminário
Guarapiranga 2006 para viabilizar a represa
como produtora de água de boa qualidade
para os próximos 100 anos.
São Paulo, 1 de junho
de 2006.