Audiência
pública em Roraima debate propostas
para o Plano Amazônia Sustentável
14/06/2006 - Brasília - O ministro
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
Paulo Vannuchi, participa hoje (14) de audiência
pública em que serão discutidas
propostas para o aprimoramento do Plano Amazônia
Sustentável (PAS). A reunião
ocorre às 9 horas, na Universidade
Federal de Roraima, em Boa Vista.
O PAS é um conjunto
de diretrizes e orientações
para o desenvolvimento da região amazônica
que vem sendo elaborado desde 2003 pelo governo.
A audiência de hoje integra a série
de consultas públicas que os ministérios
do Meio Ambiente e da Integração
Nacional estão realizando nas capitais
do estados que fazem parte da Amazônia
Legal (Pará, Amapá, Mato Grosso,
Roraima, Rondônia, Maranhão,
Amazonas e Acre).
Amazonas cria primeiro
comitê de microbacia hidrográfica
do Brasil
14/06/2006 - Manaus (AM) - O Amazonas criou
este mês o primeiro comitê de
microbacia hidrográfica do país
para gestão compartilhada dos recursos
naturais do rio Tarumã-Açu e
seus afluentes. De acordo com a assessora
técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas, Sirley Melo,
o comitê foi oficializado no último
dia 6 e já conta com 29 membros.
"Há mais sociedade
civil que governo. Dele [do comitê]
fazem parte representantes de associação
de moradores, de canoeiros, de assentados",
conta Melo. Segundo ela, o rio Tarumã-Açu
é utilizado para navegação,
recreação e abastecimento de
água dos moradores que vivem nas comunidades
rurais localizadas às suas margens.
"Mas sua importância
estratégica é que ele deságua
no rio Negro, logo antes do ponto onde a Águas
do Amazonas ( empresa concessionária
pertencente a um grupo francês ), faz
a captação para atender os moradores
de Manaus."
A secretária Municipal
de Meio Ambiente, Luciana Valente, faz parte
do novo comitê. Ela contou que a prefeitura
está redefinindo os limites da Área
de Proteção Ambiental (APA)
da Ponta Negra- Tarumã – que foi criada
em 2001, mas nunca saiu do papel.
"O novo traçado
foi discutido no Conselho Municipal de Meio
Ambiente. Ele leva em conta a micro-bacia
do Tarumã-Açu, incluindo as
nascentes de rios e igarapés que tinham
ficado de fora", explica Valente.
O secretário de Articulação
da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos,
André Luz, lembra que os comitês
de bacia hidrográfica já são
realidade no Centro-Sul do país. "Mas
aqui na Amazônia não dá
para se falar na gestão de uma bacia
inteira", pondera o secretário,
que está em Manaus para apresentação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos
(ou Plano das Águas do Brasil) – um
instrumento que, assim como os comitês
de bacia hidrográfica, foi previsto
pela lei 9.433, de 1997.
Plano Amazônia
Sustentável é tema de debate
no Ministério da Integração
16/06/2006 - Brasília - Os ministros
da Integração Nacional, Pedro
Brito, e do Meio Ambiente, Marina Silva, reúnem-se
hoje para discutir, entre outros assuntos,
os resultados das consultas públicas
sobre o Plano Amazônia Sustentável
que vêm sendo realizadas nas capitais
dos estados que compõem a Amazônia
Legal (Pará, Amapá, Mato Grosso,
Roraima, Rondônia, Maranhão,
Amazonas e Acre).
Até agora, o documento
já foi apresentado e discutido em Cuiabá,
Belém, Porto Velho e Boa Vista. O encontro
ocorre às 11 horas no Ministério
da Integração.
Após a reunião
com Marina Silva, Pedro Brito recebe o prefeito
de Salvador, João Henrique e, na seqüência,
o gerente-executivo do Banco do Nordeste,
Marcos Miranda.
Consultas públicas
sobre Plano Amazônia Sustentável
17/06/2006 - Brasília
- O governo federal encerra sexta-feira (23)
as consultas públicas para elaboração
do Plano Amazônia Sustentável
(PAS). O objetivo é implementar um
novo modelo de desenvolvimento, baseado na
defesa do meio ambiente e na valorização
da cultura popular, com ênfase no aumento
de emprego e renda.
As consultas públicas
serão realizadas no dia 20, na Universidade
Estadual do Maranhão, em São
Luis; no dia 21, na Universidade Luterana
do Brasil, em Manaus; e no dia 23, na Escola
Armando Nogueira, em Rio Branco. Participam
das reuniões representantes dos governos
federal, estadual e municipal, deputados,
vereadores, sindicatos, lideranças
comunitárias, militares, estudantes
e religiosos.
As reuniões já
foram realizadas nas capitais dos demais estados
que também formam a Amazônia
Legal: Mato Grosso (Cuiabá), Pará
(Belém), Amapá (Macapá),
Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa
Vista) e Tocantins (Palmas).
A Amazônia Legal cobre
5,1 milhões de quilômetros quadrados,
o equivalente a 60% do território nacional.
A região abriga um terço das
florestas tropicais úmidas e 20% da
água doce do planeta, concentra 30%
da diversidade biológica mundial e
apresenta um imenso potencial genético,
além de ter subsolo rico em reservas
minerais. Cerca de 35% da Amazônia Legal
é formada por áreas protegidas
ou de destinação específica,
como terras indígenas ou áreas
militares.
No dia 30 deste mês,
será elaborado um documento final para
análise de ministros, governadores
da região e o presidente da República.
