14/06/2006 - Brasília
– O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
encerrou hoje (14) a apuração
de votos que decidem o preenchimento das 11
vagas destinadas para as Organizações
Não Governamentais (ONGs). Se até
sexta-feira (16) as entidades não entrarem
com recurso, o resultado de hoje passa a valer
como o final.
O Instituto Centro de Vida
e Oca Brasil são, até agora,
as entidades escolhidas da região Centro-Oeste.
No Nordeste, o Grupo Ecológico Rio
das Contas e o Instituto Maranhense de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos foram
selecionados; na região Norte, a Associação
de Defesa Étnico-Ambiental Kanindé
e o Grupo de Ação e Ecologia
Novos Curupiras; na região Sul, a Associação
Caeté Cultura e Natureza e Associação
de Proteção ao Meio Ambiente
de Cianorte; no Sudeste, a Associação
Mineira de Defesa do Meio Ambiente e Associação
em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente
e do Patrimônio Histórico; e
na vaga Nacional, o Instituto Ambiental Vidagua.
O Conama é o órgão
consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama). Ele é responsável
pela formulação e aplicação
da Política Nacional do Meio Ambiente.
O conselho é representado por cinco
setores: órgãos federais, estaduais
e municipais, setor empresarial e sociedade
civil.
As entidades escolhidas
pelo Conama são retiradas do Cadastro
Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).
O cadastro tem 800 ONGs no banco de dados,
mas 353 estão irregulares e serão
desconsideradas. Segundo o assessor técnico
da Secretaria Executiva do Conama, Felipe
Monteiro Diniz, outras 353 ONGs ocuparão
essas vagas, e entre essas foram escolhidas
11 para ocupar as cadeiras do Conama.
Diniz explica que a primeira
exigência para a escolha das ONGs é
que a prioridade do estatuto seja a defesa
do meio ambiente. De acordo com Diniz, a partir
de agosto as organizações eleitas
vão iniciar o trabalho como parte do
Conama e ficarão até 2008. "As
entidades trazem a visão da sociedade
civil e acabam contrapondo, por exemplo, a
visão do setor produtivo. Elas dão
valor na discussão," disse.
