14/06/2006 - A Câmara
Ambiental do Comércio de Derivados
de Petróleo da CETESB Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental realizou,
nos dias 1º e 2 de junho, em São
José do Rio Preto, o sétimo
e último encontro regional com representantes
do setor de postos e sistemas retalhistas
de combustíveis do Estado, para discutir
os novos procedimentos para o licenciamento
ambiental dessa atividade comercial.
O evento, organizado em
parceria com o Oryon Instituto Ambiental,
aconteceu no Auditório do DER, na Avenida
Mário Andreaza, em São José
do Rio Preto, reunindo empresários
e consultores que atuam no setor de postos
e distribuição de combustíveis,
além dos técnicos da CETESB
das Agências Ambiental de Barretos,
Franca e São José do Rio Preto.
Encontros semelhantes aconteceram anteriormente
em Taubaté, São Paulo, Limeira,
Marília, Sorocaba e Ribeirão
Preto.
João Fuzaro, diretor
de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, ressaltou a importância desses
debates para a troca de experiências
e no aperfeiçoamento do processo de
licenciamento. Lembrou que é preciso
utilizar a ferramenta representada pelo licenciamento
ambiental para garantir a preservação
de seus recursos naturais.
Os trabalhos foram conduzidos
pelo engenheiro Rodrigo Cesar Cunha, gerente
do Setor de Planejamento de Ações
Especiais, da CETESB, que coordenou as palestras
e discussões acerca de questões
como Roteiro, Documentação,
Equipamentos, Instalações, Certificação
e Emissão de Licenças, no primeiro
dia do encontro. O segundo dia foi reservados
para temas relacionados à investigação
de passivos ambientais em instalações
que armazenam combustíveis em tanques
aéreos e subterrâneos, como se
processa a remoção desses tanques
e a desmobilização de empreendimentos.
No Estado de São
Paulo, aproximadamente oito mil postos de
gasolina estão passando por esse processo
de licenciamento e renovação
de licenças já existentes. Os
técnicos da CETESB esperam ter todo
esse processo de licenciamento regularizado
até o final de 2007.