São
Luís (20/06/2006) - A cidade de São
Luís recebeu na manhã desta
terça-feira (20) a abertura da 8ª
Consulta Pública do Plano da Amazônia
Sustentável (PAS). O evento foi realizado
no auditório do Curso de Arquitetura
da Universidade Estadual do Maranhão
(UEMA), no centro histórico da Praia
Grande. A solenidade de abertura teve a participação
de representantes de diversos órgãos,
como o Secretário Estadual de Planejamento,
Simão Cirineu, o Deputado Estadual
Domingos Dutra, o vice-presidente da FETAEMA,
Francisco de Jesus Silva, e a superintendente
do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor
Santos.
O Secretário Nacional
de Articulação Social, Vagner
Caetano de Oliveira, destacou que neste tipo
de iniciativa é fundamental que haja
a participação da sociedade,
e que isto não pode ser feito de maneira
apenas retórica, mas por meio de um
processo gradativo. “Esse é o requisito
para o sucesso de qualquer política
pública. Em relação ao
PAS, no momento em que as pessoas participam,
elas tomam consciência, opinam e se
apropriam do Plano para a defesa e o desenvolvimento
da região com o maior patrimônio
natural do Brasil. O Governo Federal tem procurado
intensificar a implantação de
políticas públicas com controle
social, nesse sentido foram realizadas no
Governo Lula 39 conferências setoriais
reunindo mais de dois milhões de cidadãos
brasileiros”, destacou Oliveira.
Em seguida, houve uma breve apresentação
do PAS, assim como as estratégias inicialmente
traçadas para a sua execução.
“O mais importante no Plano é que ele
faz uma leitura das diversidades da Amazônia:
potenciais econômicos, populações
e recursos naturais, e trata de maneira particularizada
das diferenças regionais”, afirmou
o Diretor de Articulação de
Políticas Públicas para a Amazônia
do Ministério do Meio Ambiente, Cássio
Pereira.
As mais de 130 pessoas que estavam presentes
ainda participaram de uma Plenária
em que puderam expor suas dúvidas,
pedir esclarecimentos e fazer considerações
sobre a implementação do Plano.
O debate foi aprofundado no período
da tarde, nos quatro grupos temáticos
de discussão: gestão ambiental
e ordenamento territorial, produção
sustentável com inovação
tecnológica e competitividade, inclusão
social e cidadania, e infra-estrutura para
o desenvolvimento.
O PAS é uma iniciativa
do governo federal, em parceria com as administrações
estaduais. Sua principal meta é implantar
um modelo de desenvolvimento para a região
amazônica, conjugando a exploração
do potencial produtivo com a sustentabilidade
ambiental. Este Plano vem sendo concebido
desde 2003, quando foi assinado um termo de
cooperação entre as esferas
de poder federal e estadual, além da
criação de um conselho interministerial
– que inclui o Ministério da Integração
Nacional, o Ministério do Meio Ambiente,
o Ministério do Planejamento, a Casa
Civil e a Secretaria Geral da Presidência
da República.
No início, faziam
parte da articulação apenas
os estados da Região Norte. Porém,
em maio de 2006 houve a inclusão de
Mato Grosso e Maranhão, que fazem parte
da Macro-região “Amazônia Consolidada”,
área de povoamento adensado e com maior
número de atividades econômicas
consumindo os recursos naturais.
Em junho deste ano, já
foram realizadas outras cinco consultas públicas
nos estados que fazem parte da chamada Amazônia
Legal. O processo será concluído
com as audiências em Manaus (AM) e Rio
Branco (AC). A intenção dessas
consultas é aprimorar um documento
base elaborado em 2004, submetendo o mesmo
à apreciação da sociedade
civil.
Na abertura da consulta
em São Luís, participaram representantes
de sindicatos, prefeituras, empresas, órgãos
das três esferas de governo, ONGs, universidades
e associações comunitárias.
A região amazônica possui cerca
de 23 milhões de habitantes, em uma
área de aproximadamente 5,1 milhões
de quilômetros quadrados (dos quais
3,65 milhões são cobertos por
florestas). Entre os principais problemas
encontrados na região está o
alto grau de desperdício dos recursos
naturais e a precariedade do nível
tecnológico, que determinam a falta
de competitividade dos produtos regionais
nos mais diversos mercados e, conseqüentemente,
restringem a ampliação de emprego
e a melhoria da renda das populações
nativas.
A Superintendência
do Ibama no Maranhão citou como grande
foco de atenção local a necessidade
de um esforço pela preservação
da Reserva Biológica do Gurupi, no
oeste do estado, e o apoio à criação
de novas reservas extrativistas.
Segundo a apresentação do Plano,
as atividades econômicas e as obras
de infra-estrutura não podem ser consideradas
de antemão como um fator preponderante
de destruição ambiental, pois
a grande questão está na forma
como os mesmos são praticados. Assim,
há a necessidade de um acompanhamento
mais próximo do Estado e um controle
exercido pelos vários organismos da
sociedade.
As discussões e propostas
que surgirem durante a consulta pública
serão analisadas para a elaboração
da versão final do Plano Amazônia
Sustentável. A idéia é
fazer do PAS o resultado de um debate consciente
e participativo, em que todos tenham a possibilidade
de construir, juntos, as estratégias
e ações que serão direcionadas
ao desenvolvimento daquela que ainda hoje
é uma das regiões mais isoladas
do país e a mais rica em biodiversidade
do planeta.
