Tem
início hoje, (19), em Belo Horizonte
o Seminário Internacional de Indicadores
Ambientais. Especialistas canadenses, neozelandeses,
franceses e suecos estarão presentes
ao evento, que vai até o dia 21, para
expor experiências internacionais sobre
métodos de avaliação
de políticas de meio ambiente por meio
de indicadores ambientais, e debater formas
de medir o desempenho em meio ambiente de
governos e empresas.
De acordo com o assessor
especial da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad
e autor do livro Indicadores Ambientais –
Avaliando a política de meio ambiente
de Minas Gerais, José Cláudio
Junqueira, essas experiências são
reconhecidas nos casos do Canadá, Nova
Zelândia, França e Suécia,
que serão expostos durante o Seminário.
“Neles, governos e população
podem acompanhar a performance da política
pública de meio ambiente através
de indicadores ambientais de fácil
assimilação pela população”,
explica.
Um exemplo concreto de indicador
ambiental, contido no Índice de Desempenho
de Política Pública de Meio
Ambiente – IDPA, criado pelo estudo de José
Cláudio, é o da qualidade do
ar. Na prática, foram utilizadas as
medições feitas de partículas
inaláveis na Região Metropolitana
de Belo Horizonte a partir de 1995. Antes
disso, outros critérios foram usados,
já que ainda não era feito esse
o mesmo tipo de verificação.
Como resultado, a porcentagem em atendimento
ao padrão, considerado pelos estudos,
evoluiu de 60,22% em 1997 para 83,83% em 2003.
Surgimento dos indicadores
no Brasil
No caso do Brasil, os 26
Estados da Federação e o Distrito
Federal, em estágios diferenciados,
implantaram políticas públicas
de meio ambiente depois de 1972. Todos possuem
um órgão colegiado de política
ambiental, organizações técnicas
e orçamentos próprios, assim
como o Governo Federal, que, em 1973, criou
a Secretaria de Meio Ambiente – Sema e deu
início à institucionalização
da política nacional na área.
José Cláudio
explica que a consagração dessa
política veio somente anos mais tarde
com a Lei Nacional de Meio Ambiente, de 31
de agosto de 1981, que criou o Conselho Nacional
de Meio Ambiente – Conama. Depois veio a criação
do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Renováveis – Ibama, em 1989,
e do Ministério do Meio Ambiente, em
1992.
Para ele, a avaliação
desse esforço – que aconteceu em todo
planeta – de criação de uma
máquina administrativa que obrigou
empresas a olharem para a área ambiental
com mais cuidado, torna-se fundamental para
o conhecimento de fatores como eficiência,
eficácia e efetividade das atividades
desenvolvidas. “Além disso, é
imprescindível para corrigir rumos
e subsidiar tomadores de decisão. É
necessário saber se todo esse esforço
vem resultando em melhoria ambiental, e em
que magnitude essas eventuais alterações
estariam ocorrendo”, conclui.
Programação
A abertura do Seminário
acontece às 19h30min, com palestra
do secretario de Estado de meio ambiente e
desenvolvimento sustentável, José
Carlos Carvalho, sobre a importância
da adoção de indicadores ambientais.
Em seguida será lançado o livro
sobre o assunto, de José Cláudio
Junqueira.
Nos outros dias, além
da apresentação dos casos de
Nova Zelândia, França, Canadá
e Suécia, o evento conta com debates
sobre eles. Também terá lugar
a exposição de métodos
internacionais de medição de
políticas ambientais, tanto empresariais
como para órgãos públicos.
Representante do SAM Indexes
Gmbh, que realiza auditorias para o Índice
Dow Jones de Sustentabilidade, usado pela
bolsa de Nova Iorque, Edoardo Gai, irá
falar sobre as formas de observar o desempenho
de empresas na área ambiental.
No caso brasileiro serão
apresentadas a experiência de participação
do país no programa internacional Comissão
para o Desenvolvimento Sustentável
– CDS, através do IBGE e a experiência
do Estado de Minas Gerais, que desenvolveu
método inédito para avaliação
em países em desenvolvimento, apresentando
os resultados de 30 anos de política
de meio ambiente no estado.
Além disso, representante
da Comissão Econômica para a
América Latina da ONU – Cepal apresentará
a realidade do continente. Serão identificadas
as principais dificuldades para implementar
programa de indicadores ambientais que posam
permitir a avaliação dos governantes
pela população.
O Seminário
O Seminário é
realizado pela Amda, com patrocínio
do Governo de Minas, Cemig e Arcelor Brasil.
Tem ainda apoio do Banco Real – ABN AMRO e
Acesita e acontece no Teatro Klauss Vianna,
na Avenida Afonso Pena, 4001.
