(20/06/2006)
- Um convênio, cujos signatários
são a Secretaria do Meio Ambiente,
Federação das Associações
dos Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs) e o Ministério do Meio Ambiente,
vai reforçar a capacitação
de gestores municipais no Rio Grande do Sul
a partir desta quarta-feira (21). É
a Tripartite Rio Grande do Sul. "Além
de funcionar bem, a Tripartite mostra seus
primeiros resultados. Um deles é o
programa de capacitação para
que se possa, efetivamente, harmonizar conceitos,
partilhar práticas e definir políticas
convergentes de gestão ambiental",
afirma nesta entrevista, o secretário
do Meio Ambiente, Claudio Dilda.
A secretaria assina
nesta quarta-feira convênio com o Ministério
do Meio Ambiente e Famurs?
Vamos firmar um termo na Tripartite Rio Grande
do Sul. Trata-se de um acordo de cooperação
envolvendo a Secretaria e o Ministério
do Meio Ambiente e Federação
das Associações dos Municípios
do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo
é implementar o programa estadual de
capacitação de gestores municipais
em meio ambiente. Estará presente o
secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente e o presidente da Famurs.
O acordo propicia recursos federais. Parte
será contrapartida do Estrado e dos
município, buscando preparar gestores
municipais para o preparo da administração
municipal do meio ambiente.
Como o senhor define
a importância desse acordo na sua parte
operacional?
A assinatura reforça um programa que
o Estado já mantém. O Rio Grande
do Sul, desde 1995, trabalha no incentivo
à gestão ambiental com a co-participação
do município. Com o Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (Siga), já
foi possível promover a habilitação
junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente
de 130 municípios do Estado. Todos
eles já aderiram a esta nova concepção
de se fazer gestão ambiental. Então,
com o programa que será desenvolvido
conjuntamente pelos três entes públicos
- União, Estado e os municípios
- buscaremos implementar a difusão,
a sensibilização e a capacitação
de gestores municipais. Aqueles já
habilitados ou em fase de gestão ambiental
também serão beneficiados aos
melhorarem sua performance. Vamos ainda sensibilizar
os municípios que ainda não
aderiram ao trabalho de gestão ambiental
para que venham a fazê-lo. Esse é
o objetivo: estimular todos os entes públicos
a somarem, dentro dos limites de sua competência,
ações com vistas à melhoria
da gestão ambiental e da qualidade
de vida.
Hoje há 130
municípios habilitados. Até
o final do ano, poderão ser quantos?
Trabalhamos na perspectiva de se chegar a
um total de 200 municípios. Ou seja,
até o final de 2006 teremos cerca de
200 municípios habilitados em gestão
ambiental no Rio Grande do Sul. Esta é
a nossa meta.
Desta forma, o reforço
da segurança ambiental do Estado será
ampliado?
O objetivo do programa de capacitação
é preparar os gestores para que atuem
quando for necessária sua ação
em seus municípios. No que se refere
à execução, bem como
ao programa e seu conteúdo, a secretaria,
o ministério, a Famurs e a Anama agem
na seqüência. O importante é
que o programa vai começar a ser executado
até o final do ano.
O que é a
Anama?
A Anama é a Associação
Nacional de Municípios e Meio Ambiente.
Há previsão
de repasses de recursos?
Sim, há previsão de liberação
de recursos, vindos do Ministério do
Meio Ambiente, para esta fase do programa.
Computadas as contrapartidas, o total deve
chegar a R$ 400 mil. É uma verba para
o programa, que é amplo e não
apenas para os municípios que já
estão fazendo gestão. Ou seja,
descentralizaremos os cursos de capacitação,
que serão regionalizados. Participarão
todos os municípios, independentemente
de estarem ou não habilitados pelo
Conselho Estadual do Meio Ambiente.
A parceria vai dando
certo?
A Tripartite Rio Grande do Sul está
efetivamente começando a funcionar
bem. Já estamos em operação
há um ano e meio. Além de funcionar
bem, a Tripartite mostra seus primeiros resultados.
Um deles é o programa de capacitação
para que se possa, efetivamente, harmonizar
conceitos, partilhar práticas e definir
políticas convergentes de gestão
ambiental. (Fonte: Imprensa Palácio
Piratini)
