AÇÕES DO IBAMA NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO

Mais de sete mil quilômetros de rodovias federais em processo de regularização

Brasília (07/07/06) – O Ibama já encaminhou minuta dos primeiros Termos de Compromisso e Ajustes de Conduta (TACs), a serem celebrados com o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), para regularização ambiental das rodovias BR-116, BR-174 e BR-364, as primeiras constantes no ranking 1 da Portaria Interministerial no 273/04, firmada entre Ministério do Meio Ambiente e Ministério dos Transportes.

Ao todo serão mais de sete mil quilômetros de rodovias federais regularizados. O Ibama está em fase de avaliação das outras rodovias federias que irão integrar o ranking 1 da regularização. O DNIT terá o prazo de 10 dias para fazer as avaliações necessárias, de modo a consolidar a assinatura dos TACs e respectivos planos de trabalho.
Sandra Tavares

Coletivo Educador do Pólo da Foz do Rio São Francisco é constituído na próxima semana

Brasília (07/07/06) - Nos dias 11 e 12 de julho estará sendo instalado, na Escola Estadual Ernani Meiro, em Penedo, Alagoas, o Coletivo Educador do Pólo da Foz do Rio São Francisco. A instalação do coletivo dá continuidade às atividades da Linha de Ação 2 – Agenda Socioambiental do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).

As atividades de constituição do Pólo estão sendo conduzidas pela Coordenação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), pela Diretoria de Educação Ambiental (DEA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Diretoria de Desenvolvimento Sociambiental (Disam), por meio da Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEAM), bem como as Superintendências do Ibama em Alagoas, Sergipe, e seus respectivos Núcleos de Educação Ambiental (NEAs).

Estarão presentes nesse encontro representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais, instituições de ensino, movimentos sociais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicatos, pastorais e diversos profissionais envolvidos com educação ambiental e educação popular atuantes no Baixo São Francisco.

Ibama e SEMA avaliam gestão florestal no Mato Grosso

Brasília (07/07/06) – A gestão florestal no Mato Grosso, transferida há seis meses para o governo matogrossense, foi avaliada por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Ibama e de organizações não-governamentais. Eles integram o Grupo de Trabalho de Descentralização Florestal e participaram hoje de uma reunião no auditório da SEMA, em Cuiabá.

O Estado assumiu a gestão florestal, mas o Ibama continua com competência para fiscalizar a atividade madeireira. Desde março, o instituto realizou operações Angelim 1, 2 e 3 no Mato Grosso e constatou algumas irregularidades envolvendo as guias florestais emitidas pelo Estado e usadas em substituição às Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs).

Entre as irregularidades estão clonagem de guias, cadastramento de empresas sem a documentação exigida em norma, uso de guia florestal específica de madeira serrada para transportar madeira em tora, preenchimento de guias com máquina de escrever e não de forma eletrônica. Outro problema detectado foi a impressão de guias em volume incompatível com o estoque de madeira.

Ibama cadastra novos conselheiros para a APA de Cananéia- Iguape-Peruíbe

São Paulo ( 06/07/06) – A Superintendência do Ibama em São Paulo está cadastrando interessados em participar do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cananéia-Iguape-Peruíbe, localizada no sul do Estado de SP. Podem cadastrar-se representantes de órgãos públicos e de entidades do poder público federal, estadual ou municipal, de entidades ligadas ao setor produtivo e de entidades da sociedade civil que atuem na região da APA.

Os cadastrados irão concorrer a 16 vagas para integrar o Conselho da APA, instância que participa ativamente da gestão da área. O prazo para cadastramento se encerra dia 21 de julho.

A APA Cananéia-Iguape-Peruíbe possui uma área de 234 mil hectares, que abrange os municípios de Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Miracatu e Peruíbe, além das ilhas oceânicas Queimada Grande, Queimada Pequena, Bom Abrigo, Ilhote, Cambriú, Castilho e Figueiras.

É uma das áreas com maior diversidade de aves do planeta, abrigando espécies como o papagaiao-da-cara-roxa e o guará, além de mamíferos como o bugio, o mono-carvoeiro e a onça-pintada, entre outros. A APA tem extensas áreas preservadas de mata atlântica e uma das maiores extensões de manguezais do litoral brasileiro. Conserva também um importante patrimônio histórico e cultural.

Maiores informações sobre as atribuições do conselho, bem como seu processo de composição, podem ser obtidas diretamente no escritório da APA, situado na Rua da Saudade, 350 - Canto do Morro - Iguape/SP, ou através dos telefones (13) 3841-2692 ou 3841-2388.
Airton De Grande

Coletivo Educador se reúne em Minas Gerais

Belo Horizonte (06/07/06) – Hoje e amanhã (7) acontecem, no auditório da Superintendência do Ibama em Minas Gerais, os Seminários I e II de Estruturação do Coletivo Educador do Pólo de Belo Horizonte, que integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O Seminário I tem o objetivo de estruturar o Coletivo Educador do Pólo de BH e criar possibilidades de ampliação de parceiros. Ás 10 horas de hoje o Doutor em Ciências e professor pleno da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sandro Tonso ministrará a palestra “Processo de formação e funcionamento do Coletivo de Educador”.

Tonso coordena o projeto “Coletivos Educadores de Campinas” e, desde
2004, é consultor do Ministério do Meio Ambiente nos programas de Educação Ambiental “Formação de educadores ambientais” e “Municípios educadores sustentáveis”.

Amanhã acontece o Seminário II, cuja temática será “Construção conceitual do Coletivo Educador”. O objetivo é nivelar os conceitos e embasamentos teóricos para as ações efetivas do Coletivo Educador. A partir das 8h30 a Diretora de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e professora Idarci Esteves Lasmar dará palestra sobre a “Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA”.

Em seguida ministrará palestra o Coordenador de Mobilização Social do Projeto Manuelzão, Rogério Sepúlveda, que falará sobre Planejamento e mobilização social na Bacia do Rio das Velhas.
Valdo Veloso

Espírito Santo avalia II Conferência Nacional do Meio Ambiente

Vitória (05/07/06) - O Ministério do Meio Ambiente e a Superintendência do Ibama no Espírito Santo realizam nesta quinta-feira (6), às 8 horas, no auditório do Ibama/ES na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2487, em Bento Ferreira, Vitória, uma reunião de avaliação da II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em novembro de 2005, no Estado, e em dezembro, em Brasília.

O objetivo do encontro é discutir como as propostas suscitadas na II CNMA estão sendo colocadas em prática no Estado e como viabilizar aquelas que ainda não foram implementadas. Na reunião estarão presentes as representantes do MMA, Edilene Américo e Lucia Aragão, os delegados titulares, os suplentes e os membros da Comissão Organizadora Estadual.

O Espírito Santo enviou para a II Conferência Nacional uma delegação com 30 representantes, eleitos na Conferência Estadual que são membros do setor governamental, empresarial e da sociedade civil, com proporcionalidade definida pelo Ministério do Meio Ambiente. Até o final de julho todos os estados do país serão mobilizados a apresentar o caderno de deliberações, a pesquisa com o perfil dos delegados e avaliar o processo de construção da conferência realizada em 2005.
Crislene Queiróz

Resultados das Conferências Estadual e Nacional do Meio Ambiente são avaliados na Paraíba

João Pessoa (05/07/06) - A Superintendência do Ibama na Paraíba realizou segunda (3) uma reunião de avaliação das Conferências Estadual e Nacional do Meio Ambiente que aconteceram no final do ano passado em João Pessoa, nas demais capitais brasileiras e em Brasília.

O objetivo do encontro foi definir estratégias para a formação de 11 fóruns socioambientais em cidades que são pólos nas microrregiões e estabelecer um monitoramento permanente das políticas aprovadas durante a Conferência, além de discutir pontos importantes para a realização da próxima Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Representantes de órgãos governamentais, universidades, entidades não-governamentais, e os delegados eleitos que representaram a Paraíba na Conferência estiveram presentes na reunião. Participou também da avaliação, Dr. Humberto Machado, representante da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

Na pauta de avaliação, vários pontos foram abordados, destacando-se as discussões sobre o aprimoramento da metodologia de trabalho durante as Conferências Estaduais e a Nacional. Na ocasião foi distribuído o documento final contendo as Deliberações da Conferência, com o objetivo que todos acompanhem as ações que foram discutidas e aprovadas no evento.

Os membros da Comissão Organizadora Estadual da II CNMA e os delegados estaduais que não compareceram a esta reunião de avaliação receberão o documento com as Deliberações da Conferência pelos correios, que estará sendo enviado inclusive para organizações da sociedade civil que trabalham com Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Durante o mês de julho novos encontros serão agendados para dar continuidade ao acompanhamento da implementação das decisões.
Gutemberg Pádua

Ibama participa da IV Semana de Prevenção a Incêndios da Chocolates Garoto

Vitória (05/07/06) – A Superintendência do Ibama no Espírito Santo participa mais uma vez da IV Semana de Prevenção a Incêndios (Sipin) da Fábrica de Chocolates Garoto, localizada em Vila Velha (ES). Desde o ano passado as coordenações estaduais do Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) estão presentes no evento, que tem como objetivo divulgar ações de prevenção a incêndios industriais, residenciais e florestais.

A Semana teve início dia 1 e vai até o próximo sábado (8). Até amanhã (6) o Prevfogo estará expondo suas ações de combate aos incêndios florestais em estande na fábrica de chocolates Garoto. Na exposição estão sendo mostrados os métodos de prevenção e combate aplicados pelas brigadas, os equipamentos utilizados e está sendo feita a distribuição de cartilhas e panfletos explicativos.

O público do evento é composto, em sua maioria, por funcionários da fábrica e por estudantes das escolas adjacentes que visitam diariamente o local. "É muito bom poder expor o trabalho que é feito pelo Prevfogo num espaço de grande visibilidade. A maioria das pessoas não sabe que este trabalho de prevenção a incêndios florestais é feito pelo Ibama”, declara Gilberto Gerhardt, coordenador estadual do Prevfogo.
Crislene Queiróz

Prevfogo promove Curso de Investigação das Causas e Origens dos Incêndios Florestais

Brasília (03/07/06) - Começa hoje e vai até sexta-feira (7), no Parque Nacional Chapada dos Guimarães (MT), o Curso de Investigação das Causas e Origens dos Incêndios Florestais. O curso é promovido pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e tem como objetivo preparar o corpo técnico do Ibama e das entidades parceiras para identificar, em campo, elementos e indícios que ajudem na investigação e determinação das causas de incêndios florestais.

"Com esta preparação, os agentes poderão redigir laudos periciais para subsidiar a elaboração de autos de infração ambiental, o que eliminará a possibilidade de questionamento judicial por parte do infrator", explica Heloiso Figueiredo, coordenador nacional do Prevfogo.

Dentre os 28 participantes estão analistas ambientais do Ibama que atuam como Coordenadores Estaduais do Prevfogo, Gerentes de Fogo nas Unidades de Conservação e fiscais, oriundos, principalmente, das regiões Norte e Centro-Oeste, além de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso e oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Gustavo Rick