Recife (05/07/06) – A Superintendência
do Ibama em Pernambuco apresentou, entre os
dias 27 e 29 de junho, o novo sistema de Documentação
de Origem Florestal (DOF), que irá
substituir a antiga Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
O encontro contou com a presença do
superintendente do Ibama em Pernambuco, João
Arnaldo Novaes, e do Coordenador de Monitoramento
e Controle Florestal (Comon), Carlos Fabiano
Cardoso.
O evento também serviu para que empresários,
instituições de pesquisa, ONGs,
OEMAS, representantes dos governos do Nordeste
e os servidores do órgão tirassem
dúvidas e fizessem sugestões
para a implantação do novo sistema.
Uma simulação também
foi feita para que os participantes testassem
o documento, já que o novo modelo é
todo informatizado.
O DOF vai facilitar o controle de movimentação
de pátios e deslocamento de madeira
através da Internet. Nas localidades
onde não é possível acesso
a computadores, outros mecanismos serão
utilizados, como palm-tops e uma linha 0800.
Com o novo modelo, as consultas
serão feitas através da Internet,
já que as informações
dos produtos transportados serão consultadas
pelos fiscais via rede mundial de computadores.
Com isso, a prestação de contas
dos produtos florestais movimentados será
imediata.
O sistema é semelhante aos serviços
realizados on-line. O produtor, com plano
de manejo ou de desmatamento registrado no
Ibama, recebe uma senha de acesso ao “saldo”
dos produtos que serão transportados
e comercializados.
De um computador ligado
à Internet, o usuário acessa
o endereço eletrônico do Ibama
e preenche o DOF, que terá as informações
cadastrais da empresa, identificação
do vendedor e do comprador do produto. Depois
de efetuar o cadastro, o próprio usuário
emite a guia de transporte, que será
verificada por aparelhos (Autotrac) ligados
a um sistema nacional de informações.
Depois deste encontro, os participantes têm
prazo até o dia 10 de julho para encaminhar
ao Ibama suas críticas e sugestões
sobre o novo sistema, que deve entrar em operação
no início de agosto.
Segundo dados do Ibama, circulam no país,
por ano, um milhão de ATPFs. A ATPF
tem tarjas com cores diferenciadas para o
transporte de produto e subproduto florestal:
a de tarja verde é para o produto florestal
(madeira); a de tarja laranja para palmito
e a de tarja preta para carvão vegetal.
Nos últimos anos,
ATPFs têm sido o centro de inúmeras
denúncias contra empresários
e servidores públicos, que resultaram
em operações conjuntas da Polícia
Federal e do Ibama, como a Curupira, no Mato
Grosso (2005), e a Empate, no Acre (2006).
Eduardo Albuquerque
