Funai
lamenta morte de ex-governador
07 de julho - O ex-governador
do Estado de Mato Grosso Dante de Oliveira
morreu ontem (06/07), aos 54 anos, por causa
de uma infecção generalizada.
Conhecido nacionalmente como um dos símbolos
do movimento de 1984 das “Diretas Já”,
pela abertura política no Brasil, Dante
de Oliveira também teve um papel importante
para as comunidades indígenas.
A criação
do projeto Terceiro Grau Indígena,
por exemplo, rendeu ao ex-governador uma homenagem,
em junho deste ano, da primeira turma de professores
indígenas formada em Ciências
Sociais pela Universidade do Estado de Mato
Grosso (Unemat). O projeto foi criado por
Dante em 2001 e é coordenado pela Unemat,
Secretaria Estadual de Educação,
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia,
Fundação Nacional do Índio
(Funai) e Prefeitura Municipal de Barra do
Bugres (MT).
O modelo proposto no governo
de Dante de Oliveira para a formação
de professores indígenas em Mato Grosso
foi copiado pelos Estados de Roraima, Minas
Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul,
Amazonas, Tocantins, Goiás, Paraíba
e Acre. Hoje, o projeto atende 298 professores
indígenas de 44 etnias e 11 Estados,
totalizando 37 línguas faladas.
Governador de Mato Grosso
por duas vezes, entre os anos de 1998 e 2002,
Dante de Oliveira tinha longa experiência
política. Começou sua carreira
ainda jovem, em 1974, quando entrou para o
MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de
Outubro), grupo ligado ao MDB, partido de
Ulisses Guimarães. Em 1984, levantou
a bandeira das “Diretas Já” ao lado
de grandes nomes da história nacional,
como o do atual presidente da república
Luiz Inácio Lula da Silva. Além
disso, Dante de Oliveira foi eleito prefeito
de Cuiabá e deputado estadual e federal
e nomeado como ministro da Reforma Agrária
no governo José Sarney.
Comunidade indígena
Fulni-ô deverá receber indenização
da Chesf
07 de julho - O presidente da Funai, Mércio
Gomes, recebeu na manhã da última
quarta feira (05/07), cinco lideranças
indígenas Fulni-ô, além
do administrador da Funai em Recife, Manuel
Barros. Na ocasião, eles apresentaram
um acordo firmado entre a comunidade e a Companhia
Hidroelétrica de São Francisco
(Chesf) para utilização das
terras indígenas até 2015. Em
troca, a comunidade receberá cerca
de R$ 3 milhões que poderão,
de acordo com a decisão das lideranças,
ser convertidos em projetos sociais dentro
da comunidade. Segundo o líder Anastácio
Barbosa, as linhas de transmissão de
energia elétrica da Chesf passam por
dentro da área Fulni-ô desde
1954.
A assessoria jurídica
da Funai analisará o documento na próxima
semana e formalizará a negociação
entre as duas partes num contrato. “Uma das
situações a ser analisada é
se o repasse do dinheiro será individualmente
ou por meio de uma associação”,
explica o procurador geral da Funai, Luiz
Fernando Villares.
Segundo o líder José
Frederico da Silva, após a formalização
do contrato a Chesf se comprometeu em repassar
o dinheiro à comunidade num prazo de
duas semanas.
ONU aprova Declaração
Internacional
07 de julho - O Conselho
de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) aprovou,
depois de mais de 20 anos de discussão,
a Declaração sobre os Direitos
dos Povos Indígenas (texto em espanhol).
Entre os principais pontos, a ONU afirma o
caráter universal de diversos direitos
que devem ser adotados por todos os países
membros, como direito à diferença,
a ter um território, autonomia, multiculturalidade
entre outros princípios gerais e diretrizes
para a elaboração de leis. Poucos
países, no entanto, assinaram embaixo
o documento. A declaração precisa
agora ser aprovada pela Assembléia
Geral da ONU, em votação ainda
sem data marcada.
Na sessão realizada
em 29 de junho, no Conselho de Direitos Humanos
da ONU, foram trinta votos a favor, dez abstenções,
cinco ausências e dois votos contra,
do Canadá e da Rússia. Exemplo
internacional de respeito aos povos indígenas,
com uma legislação ainda mais
avançada do que a que estabelece o
documento da ONU, o Brasil foi um dos países
que lideram a negociação pela
aprovação.
Na opinião de Mércio
Pereira Gomes, presidente da Funai (Fundação
Nacional do Índio), “a declaração
é um documento que representa uma verdadeira
ascensão dos povos indígenas
na comunidade internacional, um status de
povo que tem sido reprimido desde o início
da expansão da civilização
ocidental”.
Funai publica estudo
de identificação de Sombrerito
05 de julho - A Fundação Nacional
do Índio publicou nesta quarta-feira
(05/07), no Diário Oficial da União,
a aprovação dos estudos de identificação
da Terra Indígena Sombrerito, da sociedade
indígena Nhandéva, em Mato Grosso
do Sul.
O presidente da Funai, Mércio
Gomes, acolheu as conclusões do Relatório
de Identificação, de autoria
dos antropólogos Roberto Salviani e
Ruth Henrique da Silva, respectivamente, coordenador
e colaboradora do Grupo Técnico instituído
pelo órgão para tratar do assunto.
Com uma superfície
aproximada de 12.608 hectares, Sombrerito
abrigará cerca de 206 indígenas,
pertencentes à família lingüista
Tupi-Guarani. Como quase todas as terras indígenas
do Estado, Sombrerito também foi expropriada,
principalmente a partir de 1910, para que
fossem ocupadas por ervateiros do Brasil e
do Paraguai e, sobretudo, pelas frentes coloniais
vindas do sul do país, que passaram
a implementar progressivamente a pecuária.
Para os antropólogos
que identificaram Sombrerito, a argumentação
enfática feita pelos índios
de que são eles que pertencem à
terra, e não o contrário, põe
em evidência a importância de
sua relação com o território
para a compreensão da cosmologia e
da organização social Nhandéva.
Índios Pataxó serão
beneficiados pelo projeto de moradia da Funai
05 de julho - A comunidade indígena
Pataxó, de Mata Medonha (BA), deverá
ser contemplada ainda este ano com cerca de
33 casas pela ação Construção
de Moradia para a Comunidade Indígena,
que faz parte do Programa Identidade Étnica
e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas,
da Diretoria de Assistência da Funai.
A proposta foi discutida
entre os dias 19 e 24 de junho entre as lideranças
da comunidade e o coordenador da ação,
João Gilberto da Silva Nogueira. Segundo
ele, as obras terão início após
o processo de licitação das
obras, que poderá ocorrer até
agosto. O objetivo da ação,
segundo ele, é identificar comunidades
indígenas em áreas ambientalmente
degradadas e oferecer condições
de moradia adequada.
Além dos Pataxó,
outras quatro etnias (Kaingang, Guarani Kaiwá,
Guarani M’biá e Karajá) são
atendidas pelo projeto. O total previsto para
execução do projeto é
de R$ 7,9 milhões, garantidos até
2011 pelo Plano Plurianual (PPA) do Governo
Federal. A ação Construção
de Moradia para a Comunidade Indígena,
da Funai, visa também incentivar outras
propostas de órgãos federais
e estaduais de investir recursos em habitações
indígenas. “Nossa empreitada nos possibilita
fazer mediações para conseguir
maiores benefícios para as comunidades”,
diz João Gilberto.
