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de Julho de 2006 - 20h11 - Monique Maia -
Brasília - A entrada de pneus reformados
e usados no Brasil será discutida amanhã
(5) na Organização Mundial do
Comércio (OMC), em Genebra. A União
Européia, interessada em abrir as fronteiras
brasileiras para os seus pneus, solicitou
a realização de um painel arbitral.
O Brasil, que pretende mantê-los longe,
será representado por uma delegação
composta pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e outros integrantes do governo.
Os brasileiros usarão
um argumento ambiental para tentar ganhar
o direito de continuar proibindo a entrada
de pneus de segunda mão. "Ao contrário
do que a União Européia diz,
a posição do Brasil não
foi tomada por razões comerciais. Nós
vamos defender que nossa defesa está
baseada em questões ambientais e sanitárias",
esclarece o secretário executivo do
Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone.
O secretário afirma
que essa é a primeira vez que a OMC
vai tentar resolver uma questão de
cunho ambiental. Para ele, as chances do Brasil
são maiores porque a defesa não
está baseada em argumentos comerciais.
E pode favorecer outras nações
que venham a enfrentar o mesmo tipo de disputa.
"Nossa expectativa é sobre a importância
que esta questão tem com a criação
de jurisprudência, que vai favorecer
outros países em desenvolvimento que
sofrem esse mesmo tipo de pressão".
Também serão
discutidas na Câmara de Comércio
Exterior (Camex) outras medidas que possam
ser tomadas para limitar ou dificultar a entrada
de pneus usados no país. A questão
do que fazer com esse tipo de material é
um problema mundial. O impasse começou
em 2003, quando uma associação
européia de vendedores e recapeadores
de pneumáticos alegou que a proibição
da exportação para o Brasil
estaria causando prejuízos comerciais.
De acordo com dados divulgados
recentemente pelo MMA, a Europa produz anualmente
cerca de 300 milhões de carcaças
e despeja 26% em aterros sanitários
– o que agora é proibido por uma lei
que entrou em vigor no mês passado.
"As destinações que eles
podem dar dentro da Europa são todas
muito caras. A alternativa é enviar
esse lixo para países em desenvolvimento
e por isso querem que o Brasil autorize a
entrada", explica Langone, que prevê
conclusão do processo até outubro.
Estarão presentes
para acompanhar o processo representantes
da Argentina, Austrália, China, Cuba,
Estados Unidos, Guatemala, Nova Zelândia,
Japão, Paraguai e Islândia.
