MMA
promove exposição de artesanato
com material reciclado
07/07/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente promove exposição
de artesanato confeccionado com materiais
recicláveis, entre os dias 10 a 14
de julho, no entrada do Ministério
do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios.
A organização é do Projeto
Gestão Ambiental Urbana e Regional,
da Secretaria de Qualidade Ambiental.
As peças, confeccionados
por catadores do Distrito Federal e entorno,
são feitas a partir de materiais recicláveis
como papel, plástico e vidro . O trabalho
de produção é desenvolvido
pelas cooperativas Fundamental, Superação
e Cortrap.
Para a técnica do
Programa Gestão Ambiental Urbana e
Regional, Sílvia Gonçalves,
os catadores desenvolvem um importante trabalho
ambiental. "Eles são agentes ambientais
que atuam na ponta, diminuindo a quantidade
de resíduos, e aumentando assim a vida
útil dos aterros sanitários"
, afirmou.
A exposição surgiu de demandas
dos catadores que se reúnem periodicamente
no Fórum Lixo e Cidadania do Distrito
Federal. O Ministério do Meio Ambiente
apóia iniciativas bem sucedidas na
área de resíduos sólidos,
e estimula a atuação dos servidores
públicos no Projeto Coleta Seletiva
na Esplanada e na Agenda Ambiental na Administração
Pública - A3P.
Ainda Feitosa
Conama se reúne
em Brasília nos dias 11 e 12 de julho
06/07/2006 - A 83ª
Reunião do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) será realizada, em
Brasília, nos dias 11 e 12 de julho.
A abertura do evento está prevista
para as 9h, no Auditório nº 1
do Ibama. O Conama é órgão
consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama) e representa cinco
setores (órgãos federais, estaduais
e municipais, setor empresarial e sociedade
civil).
Na pauta do plenário
está prevista a análise de propostas
de resolução como a da guarda
doméstica provisória de animais
silvestres, a que regulamenta o uso agrícola
de lodo de esgoto sanitário e seus
produtos derivados, a que define padrões
de emissão de poluentes atmosféricos
por fontes fixas, além de alterações
na legislação de incineração,
moratória para a implantação
de monoculturas de árvores exóticas
no Bioma Pampa, entre outros.
De acordo com o assessor
técnico do Conama, Cássio Sesana,
se aprovada na plenária, a resolução
que trata da guarda doméstica de animais
silvestres permitirá que o cidadão
comum detenha a posse temporária dos
animais até decisão dos órgãos
ambientais sobre o destino do animal.
Já a proposta sobre
uso de lodos na agricultura provenientes das
estações de tratamento de esgoto
sanitário tem por objetivo dar destinação
final adequada ao produto em vez de mandá-lo
para aterros sanitários. Em alguns
países já existem leis prevendo
a utilização do resíduo
para fins agrícolas. No Brasil, apenas
o estado de São Paulo dispõe
de legislação sobre o tema.
O lodo de esgoto constitui fonte de matéria
orgânica e de nutrientes para as plantas,
além contribuir para melhoria da qualidade
do solo e da produção.
Outro tema que estará
em análise, a proposta de resolução
sobre poluentes atmosféricos lançados
por fontes fixas, tem por objetivo estabelecer
base de referência nacional sobre as
substâncias poluentes lançadas
na atmosfera, compatibilizando seu desenvolvimento
econômico-social com a preservação
da qualidade do meio ambiente, da saúde
e do equilíbrio ecológico.
Daniela Mendes
Conama vota resolução
sobre guarda doméstica de animais
05/07/2006 - A Plenária
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
se prepara para, no dia 12 de julho, apreciar
a matéria que disciplinará a
concessão de guarda doméstica
de animais silvestres apreendidos. O assunto
já foi tratado nas instâncias
da Câmara Técnica de Biodiversidade,
Fauna e Recursos Pesqueiros e de Assuntos
Jurídicos, e, desde que deixou o grupo
de trabalho em outubro de 2005, já
foi bastante alterado em decorrência
da polêmica suscitada por entidades
de defesa dos animais de que a normativa permitiria
que traficantes se tornassem "guardiões"
da fauna.
O texto que será discutido na Plenária
do Conama disciplina a concessão para
os casos em que o animal apreendido não
puder ser retirado no momento da apreensão
para ser enviado ao seu habitat natural ou
para jardins zoológicos, fundações
ambientalistas ou entidades assemelhadas.
O termo de guarda é
provisório e para isso, é necessário
seguir alguns critérios, como apresentação
de laudos veterinários e descrição
detalhada das condições de manutenção
do animal. O Ibama poderá retirar o
animal quando do interesse de sua conservação
e bem-estar. Há também a previsão
de impossibilidade da adoção
do termo nos casos de potencial invasão
da espécie no bioma em que se encontra
e de pertencer a listas de animais ameaçados.
A concessão do termo
de guarda, segundo a proposta, não
eximirá o infrator das sanções
e das penalidades previstas em lei.
Seminário
discute saberes da floresta
04/07/2006 - Representantes
do Ministério do Meio Ambiente vão
participar nos próximos dias 6 e 7,
em Rio Branco, no Acre, do seminário
Chico Mendes: Laboratório vivo de florestania.
No encontro, serão debatidas questões
sobre o conhecimento tradicional, ciência
e tecnologia para o desenvolvimento de temas
como economia da floresta, educação
indígena, diálogo entre saberes
(naturais e científicos) e informação,
tecnologias e comunicação.
É o primeiro evento
promovido pela articulação local
para implementação do projeto
Universidade da Floresta, que constitui um
novo modelo de educação para
o desenvolvimento sustentável, discutido
com a sociedade e o governo estadual e que
conta com apoio do Ministério do Meio
Ambiente. Um Grupo de Trabalho Interministerial,
composto por representantes de três
ministérios e da sociedade civil, está
trabalhando na articulação e
implementação de ações
para viabilizar a Universidade da Floresta.
As contribuições
e propostas colhidas durante o seminário
serão apresentadas aos membros do grupo
de trabalho no âmbito do MMA para formatação
e posterior discussão entre os membros
do GTI. O relatório final deverá
ser apresentado até agosto deste ano.
Gerusa Barbosa
