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de Julho de 2006 - 18h53 - Thaís Brianezi
- Manaus - O Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA) firmou 16 projetos neste semestre na
região amazônica – todos eles
com prefeituras. "Nós entendemos
que sem que o ente federativo [neste caso,
o município] seja fortalecido, fica
difícil você dialogar com a sociedade
civil, com os moradores", justificou
hoje (5) à Radiobrás o diretor
do FNMA, Elias Araújo. Segundo ele,
o fundo já repassou às prefeituras
cerca de um terço (R$ 2 milhões)
do valor total (R$ 6 milhões).
Ele citou como exemplo da
desestruturação dos órgãos
municipais de meio ambiente o fato de que
mais de 90% dos 900 fundos municipais de Meio
Ambiente do país existem apenas no
papel, isto é, na lei municipal que
os criou. "Nossa intenção
é fazer com que os municípios
sejam capazes de realizar um trabalho participativo
de construção da Agenda 21 [planejamento
regional, com ênfase no meio ambiente],
de zoneamento ecológico-econômico
e de construção do plano diretor
[uma das principais leis de ordenamento urbano]",
disse.
Araújo argumentou
que o fundo prioriza as prefeituras neste
semestre em virtude das restrições
impostas pelo calendário eleitoral
– a partir de 1º julho e até o
fim das eleições, fica proibida
a assinatura de novos convênios entre
os entes municipais, estaduais e federais.
"Com as ONGs [organizações
não-governamentais] nós continuaremos
a celebrar convênios em julho, agosto,
setembro", assegurou.
Dos 16 convênios em
questão, 13 foram assinados na última
quarta-feira (28). Eles somam pouco mais de
R$ 5,5 milhões e envolvem 30 municípios
de Amazonas, Tocantins, Roraima, Pará
e Mato Grosso. "Os valores individuais
variam, começando em R$ 70 mil. O prazo
de execução, em geral, é
de dois anos", esclareceu Araújo.
"Esse é o tempo que resta aos
mandatos municipais. Se ficar para outra administração
é complicado, porque necessita novo
comprometimento dos gestores e nivelamento
da equipe".
