05/07/2006
- O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, apresentou
nesta quarta-feira (05), na Flórida
(Estados Unidos), a proposta de divisão
administrativa por disposição
das bacias hidrográficas e não
mais a partir da divisão geopolítica.
Rasca foi a convite da Faculdade de Direito
de Levin e Universidade da Flórida
para participar do curso sobre “Legislação
Americana com ênfase no Gerenciamento
por Bacias Hidrográficas”, realizado
até 7 de julho.
“Focar ações
por bacias hidrográficas tem auxiliado
na implementação de políticas
públicas nacionais e internacionais.
Eles não imaginavam que essa preocupação
existisse em países em desenvolvimento”,
declarou o secretário. Segundo ele,
a proposta possibilitará um diagnóstico
sobre a capacidade de uso das bacias hidrográficas
do Paraná, que totalizam 16 bacias.
“Poderemos trabalhar melhor indicadores como
o nível de desmatamento, relação
das unidades de conservação,
atividades de risco, poluição,
geração de lixo, mata ciliar
e até mesmo número de municípios
por bacia”, disse Rasca.
Entre os temas de debate
do encontro na Flórida estão
previstas palestras e atividades voltadas
a “Perspectivas de Direito Ambiental”, “Pesticidas
Agrícolas e Antibióticos”, “Gerência
de Recursos Hídricos”, “Autoridade
Legal e o Papel do Judiciário no Direito
Ambiental e no Uso do Solo” e “Métodos
alternativos de resolução de
disputas ambientais”.
O secretário foi
à Flórida acompanhado pelo promotor
de Meio Ambiente do Ministério Público
Estadual, Saint Clair Onorato dos Santos,
que implantou pioneiramente, em março
de 2005, a divisão das promotorias
de meio ambiente do Paraná por bacia
hidrográfica. Atualmente existem 12
promotorias de meio ambiente, que atuam entre
15 e 20 municípios, em média.
“A iniciativa do secretário
do Meio Ambiente é muito importante
e essencial, tanto que o Ministério
Público já vem fazendo isso”,
Saint Clair. Ele explicou que a implantação
da divisão por bacias tem aumentado
a articulação entre os promotores
para discutir estratégias de atuação,
que antes eram realizadas em sua maioria de
forma local e agora regional.
Como ficará - Hoje
no Paraná, a Secretaria do Meio Ambiente
possui oito regionais, juntamente com a Superintendência
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa) que também possui sete escritórios,
somados aos outros 20 escritórios do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Estas 35 divisões de proteção
do meio ambiente, espalhados pelo Estado,
atendem aproximadamente 30 municípios
cada. Apenas a Suderhsa terá aumento
no número de escritórios regionais
passando de sete para doze, a Secretaria e
o IAP passarão apenas por modificações
referentes aos municípios a que prestam
atendimento.
