Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul
14/07/2006 - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, participa nesta segunda-feira
(17), em Jacareí (SP), das comemorações
dos 10 anos de criação do Comitê
para Integração da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). Na
ocasião, a diretoria colegiada da Agência
Nacional de Águas (ANA) assinará
o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
firmado com a Agência da Bacia do Rio
Paraíba do Sul (Agevap). O evento contará
ainda com as presenças do diretor-presidente
da ANA, José Machado, diretores da
Agência e membros do Ceivap e da Agevap,
entre outros.
Criado em 1996, o Ceivap firmou-se como referência
para a gestão dos recursos hídricos,
tanto na Bacia do Paraíba do Sul quanto
para a implementação do Sistema
Nacional.
Técnicos do MMA coordenam
oficina de capacitação no Pará
13/07/2006 - Oficina de Capacitação
Inicial dos projetos demonstrativos aprovados
no Pará será realizada de 17
a 21 de julho, em Santarém, sob a coordenação
de técnicos da Secretaria Técnica
do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA).
Serão discutidos dois temas: sistema
de monitoria dos projetos e gestão
financeira.
Durante os próximos três anos,
o Ministério do Meio Ambiente investirá
R$ 1.517.498,50 nos projetos. Os recursos
são oriundos de doação
da Cooperação Financeira da
República Federal da Alemanha, por
meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha
(KfW), com a contrapartida do MMA e apoio
da Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ).
Participam da oficina em Santarém
seis instituições paraenses
com projetos aprovados na última chamada
do componente Projeto Alternativas ao Desmatamento
e às Queimadas (PADEQ): STR de Belterra,
STR de Placas, CEAPAC, CEFTBam, AMUCICAMP
e AMTMO.
Seminário discute propostas
de restauração de Áreas
de Preservação Permanente
12/07/2006 - Teve início, nesta quarta-feira
(12), no auditório Petrônio Portella
do Senado Federal, o Seminário Nacional
Restauração de Áreas
de Preservação Permanente (APPs).
O seminário, que será realizado
até sexta-feira (14), foi aberto pelo
secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, e
teve a participação de representantes
de governos, empresas, sociedade civil, Ministério
Público, além de especialistas
da área ambiental. Durante os três
dias de evento serão abordados aspectos
jurídicos, históricos, exemplos
da legislação internacional
e experiências bem-sucedidas de preservação.
Promovido pelo Ministério do Meio
Ambiente, o seminário pretende estimular
um movimento nacional para cuidar das APPs,
que hoje representam cerca de um quinto do
território brasileiro, além
de propor mecanismos de incentivos para restauração
dessas áreas no campo e na cidade.
Claudio Langone defendeu que fosse firmado
um pacto entre os órgãos de
governo, sociedade civil e setor empresarial
para que a recuperação de áreas
de proteção permanente seja
objeto de uma política pública.
"Nós estamos aqui fazendo o compartilhamento
de experiências já existentes
porque nós temos um diagnóstico
bastante consistente sobre APPs. Nós
estamos propondo uma reflexão sobre
estas experiências com objetivo de colocá-las
em uma escala e transformá-las em políticas
públicas e de traduzi-las para a inclusão
no orçamento dos nossos governos".
Levantamento feito pelo MMA em 2005 indica
que mais de 40% das APPs estão degradadas
em diferentes locais do País. Pesquisas
realizadas por universidades federais e estaduais
abrangendo pouco mais de 2,7 mil quilômetros
quadrados em municípios do Espírito
Santo, Minas Gerais, Paraná, São
Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul mostraram que cerca de 21% da área
estudada é de preservação
permanente. No entanto, 43% dessas APPs já
estão degradadas, principalmente por
atividades ligadas à agropecuária.
Nesta quarta-feira foram discutidos os aspectos
históricos e jurídicos das APPs.
O debate foi coordenado por Gustavo Trindade,
consultor jurídico do MMA e teve a
participação dos especialistas
Paulo Affonso Leme Machado, da Universidade
Metodista de Piracicaba, Herman Benjamim,
do Instituto Planeta Verde, Maria José
Brito Zakia, da Votorantim Celulose e Papel
e de André Rodolfo Lima, do Instituto
Socioambiental.
Na programação de quinta-feira
(13), estão previstas as apresentações
de diversos trabalhos e experiências
em recuperação de áreas
de preservação permanente. A
Secretaria de Biodiversidade e Florestas do
MMA apresentará um estudo sobre restauração
de mata ciliar na Mata Atlântica e a
Embrapa sobre mata ciliar no Cerrado. Experiências
de entidades governamentais, de empresas e
propriedades rurais, de organizações
não-governamentais, do Ministério
Público e de associações
urbanas também serão apresentados
e discutidos.
Na sexta-feira (14) serão montados
grupos de trabalho que terão por objetivo
discutir propostas para estimular a restauração
de APPs. Entre os temas dos grupos estão:
incentivos fiscais e tributários, aplicação
de instrumentos econômicos de gestão
ambiental, iniciativas técnicas de
estímulo à preservação,
APP na área urbana e educação
ambiental.
Daniela Mendes
Ministra destaca avanços no
combate à poluição
11/07/2006 - Ao participar da cerimônia
em comemoração aos 20 anos do
Programa de Controle da Poluição
do ar por Veículos Automotores ( Proconve),
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou a importância dos resultados
alcançados pelo Programa e parabenizou
as instituições envolvidas nos
trabalhos."Temos uma sociedade que está
avançando e fazendo de outra forma
a gestão da coisa pública. O
programa tem que ter continuidade, pois mostra
que os esforços de vários segmentos
têm contribuído cada vez mais
para estabelecer uma nova relação
com a natureza", destacou Marina Silva.
A solenidade aconteceu nessa terça-feira
(11) na sede do Ibama. Na ocasião,
a ministra Marina Silva homenageou dez profissionais
que contribuíram para as conquistas
do Proconve.
Daniela Mendes