10/07/2006 - O Parque Estadual da Ilha do
Cardoso – PEIC, localizado no Litoral Sul
do Estado, comemorou no dia 3 de julho último
o seu 44º aniversário de criação
e a 100ª reunião do Conselho Consultivo,
com uma solenidade no Núcleo Perequê,
onde se encontra a sede dessa unidade de conservação.
Encontravam-se presentes funcionários,
monitores ambientais, moradores tradicionais
e conselheiros.
O PEIC, que possui 13.500 hectares, foi criado
em 1962 pelo Decreto Estadual nº 40.319.
Localiza-se no Município de Cananéia,
no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá,
que se estende de Peruíbe até
a cidade de Paranaguá, no Estado do
Paraná. A região abrange 200
km de litoral e conserva a maior parte das
áreas remanescentes de Mata Atlântica.
Por estar situado em uma área prioritária
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica,
o parque foi reconhecido pela Organização
das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura - UNESCO, em 1992,
como Patrimônio Natural da Humanidade,
apresentando inúmeros atributos que
justificam sua importância internacional.
O PEIC se destaca entre as unidades de conservação
do Estado de São Paulo por ser um dos
primeiros parques a elaborar o seu plano de
manejo, envolvendo os diversos segmentos da
sociedade, tendo sido aprovado pelo Conselho
Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no dia
24 de outubro de 2001) e, também, por
apresentar um conselho consultivo instituído
e em plena atividade. Além disso, possui
em seu interior seis comunidades tradicionais
que hoje desempenham um papel fundamental
na manutenção do equilíbrio
ambiental e na conservação da
cultural local.
Conselho consultivo
Durante a 100ª reunião do Conselho
Consultivo do PEIC, foi feita uma avaliação
das atividades desse órgão em
seus oito anos de existência e uma retrospectiva
das atividades desenvolvidas no parque nos
44 anos de criação. Cada conselheiro
pode apresentar sua experiência e relatar
a importância dessa forma de gestão
participativa no dia-a-dia da unidade de conservação.
“O conselho está de parabéns,
principalmente no que diz respeito à
abertura que foi dada aos moradores para expressarem
seus problemas e buscarem soluções
conjuntas”, salientou Eliel Pereira de Souza,
representante do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA e presidente da APA-CIP. Para Ezequiel
de Oliveira Junior, morador tradicional e
presidente da Associação dos
Moradores do Marujá - AMOMAR, “o conselho
consultivo e o plano de manejo são
duas grandes conquistas que só trazem
benefícios, tanto para o parque quanto
para as comunidades tradicionais que aqui
vivem”.
Por fim, Marcos B. Campolim, responsável
pelo expediente do PEIC e coordenador do conselho
elogiou os funcionários, monitores
ambientais e voluntários e ressaltou
que “o parque está hoje assim devido
ao empenho e à persistência desse
grande número de pessoas”. Campolim
relembrou algumas conquistas para o PEIC,
como o ordenamento da visitação
pública, apoio e incentivo ao turismo
de base comunitária, atividades de
estudo do meio e centros de visitantes interativos,
programa de visitação pública
para as escolas públicas, atuação
conjunta com o Ministério Público,
criação do grupo de trabalho
interinstitucional para o tratamento das questões
indígenas no PEIC, reconhecimento das
comunidades tradicionais, elaboração
e revisão do plano de manejo e a criação
do conselho consultivo.
O Conselho Consultivo do PEIC foi formalizado
em 1998, contando atualmente com 18 representantes:
um representante de cada comunidade do parque
(Marujá, Enseada da Baleia, Pontal
do Leste, Itacuruçá, Cambriú
e Foles), seis representantes de instituições
governamentais (Prefeitura Municipal da Estância
de Cananéia, Câmara dos Vereadores
de Cananéia, Instituto de Pesca, IBAMA,
Secretaria de Educação do Estado
de São Paulo e Parque Estadual da Ilha
do Cardoso) e seis representantes de entidades
não-governamentais, todas sediadas
na região (Fundação SOS
Mata Atlântica, Centro de Estudos Ecológicos
GAIA Ambiental, Pastoral dos Pescadores de
Cananéia, Colônia de Pescadores
Apolinário Araújo, Associação
de Monitores Ambientais de Cananéia
e Associação Comercial e Empresarial
de Cananéia).
O conselho possui uma dinâmica de reuniões
mensais itinerantes, nas quais se discutem
assuntos referentes a todos os programas de
gestão da unidade de conservação
e hoje serve de modelo para outras unidades
de conservação.
Após a fala dos conselheiros e do
coordenador, seguida de uma exposição
de imagens sobre o PEIC, todos participaram
de um almoço coletivo. A festa contou
com a apresentação dos Jovens
Fandangueiros do Itacuruçá,
grupo musical formado por moradores tradicionais
do parque, que fizeram todos dançar
ao som de um tradicional fandango caiçara.