13/07/2006 - Experiências bem-sucedidas
de recuperação de áreas
de proteção permanente em todo
o país estão sendo discutidas
no Seminário Nacional Restauração
de Áreas de Preservação
Permanente (APPs), que acontece, em Brasília,
no auditório Petrônio Portella
do Senado Federal, até o dia 14 de
julho. Na programação desta
quinta-feira (13), foram apresentados estudos
sobre restauração de mata ciliar
na Mata Atlântica e no Cerrado, além
de experiências de entidades governamentais,
de empresas e propriedades rurais, de organizações
não-governamentais, do Ministério
Público e de associações
urbanas.
Entre os trabalhos apresentados está
o desenvolvido pela Companhia Energética
de São Paulo (CESP). A Cesp opera seis
usinas hidrelétricas e realiza reflorestamento
ciliar desde a década de 70. O projeto
é modelo de restauração.
Através de cooperação
científica com o Instituto de Pesquisas
Florestais ESALQ-USP foram desenvolvidas metodologias
baseadas no conceito de sucessão ecológica
que apresentaram uma redução
significativa dos custos de implantação
e manutenção.
De acordo com o diretor Programa Nacional
de Conservação da Biodiversidade
do Ministério do Meio Ambienta, Paulo
Kageyama, que coordenou a execução
desse trabalho como professor da USP, em dez
anos de trabalho, de 1988 a 1998, o programa
gerou uma economia de US$ 1,5 milhão/ano.
"Com a pesquisa nós conseguimos
reduzir o custo de US$ 4 mil para US$ 1 mil
por hectare plantado", explicou, afirmando
que preservar é ainda mais vantajoso
economicamente que restaurar. "Tivemos
uma experiência no Plano de Combate
ao Desmatamento da Amazônia que nos
mostrou que o custo por hectare foi de US$
100/ano, bem menos que os US$ 1 mil gastos
no projeto de restauração da
Cesp", afirmou.
Para Kageyama, é preciso encontrar
soluções que ajudem o agricultor
a viabilizar a restauração das
áreas de preservação
permentente que, hoje, somam um quinto do
território nacional. "O mais importante
mesmo é uma política pública
que dê alguma vantagem ao agricultor.
É isso que nós estamos buscando
aqui no seminário, essa é a
grande questão. Que instrumentos econômicos
são importantes para promover essa
restauração? Eu acho que o custo
é muito alto ainda para o pequeno e
médio produtor, mesmo tendo sido reduzido
pela pesquisa a US$ 1 mil por hectare",
defende.
Na primeira parte do seminário, também
foi apresentado um trabalho de recuperação
de matas ciliares desenvolvido pela Secretaria
de Meio Ambiente de São Paulo, além
do Programa de Proteção de Mata
Atlântica (Promata), do estado de Minas
Gerais, do Projeto de Recomposição
de matas ciliares e nascentes na bacia do
Rio Macaé (RJ), e diretrizes para a
restauração de Manguezais do
Instituto Oceanográfico da Universidade
de São Paulo.
Na sexta-feira (14) serão montados
grupos de trabalho com o objetivo de discutir
propostas para estimular a restauração
de APPs. Entre os temas dos grupos estão:
incentivos fiscais e tributários, aplicação
de instrumentos econômicos de gestão
ambiental, iniciativas técnicas de
estímulo à preservação,
APP na área urbana e educação
ambiental.
Daniela Mendes