Porto
Alegre (20/07/06) - A partir de agosto estarão
disponíveis R$ 400 mil provenientes
do convênio assinado entre o Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Petrobrás e
Federação dos Municípios
do Rio Grande do Sul (FAMURS), o que dará
início ao Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais, permitindo a capacitação
de técnicos e conselheiros municipais
de meio ambiente em 200 municípios
gaúchos.
O anúncio foi feito
hoje (20), durante a reunião da Comissão
Técnica Tripartite Estadual. A comissão
é, composta por dois representantes
do Ibama, dois dos órgãos estaduais
de meio ambiente e dois dos municípios.
Na pauta da reunião também foi
discutido o processo de execução
do programa e a preparação do
encontro, que será realizado dia 4
de agosto, em Porto Alegre.
Na ocasião, representantes
de 15 Estados brasileiros estarão presentes
para conhecer a experiência gaúcha
no processo de descentralização
na gestão ambiental. Os municípios
devem atender determinados requisitos para
assumir o licenciamento local. Segundo o superintende
do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, o
Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais é uma das estratégias
fundamentais para a implementação
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Ele ressalta ainda que dos 200 municípios
brasileiros que já possuem estrutura
para licenciar atividades de impacto local,
130 estão no Rio Grande do Sul.
O Programa terá um
total de R$ 8 milhões de investimentos
em todo o país. A comissão também
decidiu pela rearticulação do
G2 - Grupo de trabalho criado para elaborar
o Programa de Capacitação e
que inclui representantes das três esferas
de governo, Ibama, ONGs, universidades e outros
segmentos da sociedade. Eles irão definir
o conteúdo dos cursos de capacitação,
seus coordenadores e a estratégia de
implementação. No Estado, o
G2 será coordenado pela Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
Maria Helena Firmbach
Annes
Ibama/RS
