Pesquisadores
discutem propostas para legislação
de produtos não-madeireiros
20 de Julho de 2006 - Brasília
- A definição de produtos não-madeireiros
e propostas de regulamentação
sobre a utilização desses produtos
estão em debate no Seminário
sobre Exploração de Produtos
Não-Madeireiros. Hoje (20) e amanhã
(21), extrativistas, pesquisadores, comunidades
organizadas, comerciantes, estudantes e gestores
de recursos ambientais reúnem-se no
Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação
de Recursos Humanos (Centre), em Brasília,
para a elaboração de um documento
sobre essas questões.
No Brasil, ainda não
há um consenso sobre a definição
do termo. Segundo Marina Kluppfel, coordenadora
do seminário, isso dificulta criar
uma legislação que atinja todo
o país. “Existe uma falta de consenso
na definição e na classificação
desses produtos. Todo projeto, política
pública, programa, voltado pra esse
recurso tem que, primeiro, partir de uma conceituação
e classificação definida. A
partir daí, poder delimitar linhas
de ações mais abrangentes e
coerentes com o que são produtos florestais
não-madeireiros”, explica.
O resultado das propostas
sugeridas pelos participantes no seminário
será encaminhado e transformado em
uma publicação. O documento
servirá cmo subsídio para trabalhos
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
e do Ministério do Meio Ambiente, para
a elaboração de políticas
públicas voltadas para os produtos
não-madeireiros, que também
estarão a disposição
do público. O seminário é
promovido pelo Ibama.
Raquel Mariano
Países do
Cone Sul discutem combate a poluentes e agrotóxicos
perigosos
20 de Julho de 2006 - Brasília
- Representantes do Brasil, Chile, Uruguai,
México, Paraguai e Argentina trocam
hoje (20), em Brasília, experiências
sobre o combate a poluentes orgânicos
persistentes (POPs) e agrotóxicos perigosos.
O seminário internacional foi organizado
pela Rede de Ação em Praguicidas
e suas Alternativas para a América
Latina (RAP-AL).
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, o objetivo do encontro é
fortalecer a comunicação entre
organizações não-governamentais,
a sociedade e os governos para aperfeiçoar
o desenvolvimento dos planos nacionais de
implementação das convenções
nos países do Cone Sul.
As ações brasileiras
nesse sentido serão apresentadas pela
diretora-substituta de Riscos Ambientais da
Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Sérgia de Souza Oliveira.
