Macapá
(17/07/06) - Em uma operação
rotineira de fiscalização, Ibama
e parceiros realizaram a apreensão
de quatro embarcações na área
da Estação Ecológica
(ESEC) de Maracá-Jipioca, no município
de Amapá (AP). Batizada de “Feliz aniversário”,
a ação ocorreu no período
de 23 a 26 de junho e foi executada pela equipe
gestora da unidade de conservação,
em parceria com policiais dos Batalhões
Ambiental e de Operações Especiais
(BOPE) da Polícia Militar, com recursos
do acordo estabelecido entre o Ibama/AP e
organização ambientalista Conservação
Internacional (CI-Brasil), sob a interveniência
da FIDESA. Em vigor desde agosto do ano passado,
o acordo disponibilizou recursos para infra-estrutura
e atividades desenvolvidas pelo Ibama na área
protegida, como ações de controle
e fiscalização, e pesquisa científica,
entre outras.
Os barcos “Linhares”, “Valente”,
“Jean Patrick III” e “Comandante Patrício”,
oriundos do município de Vigia (PA),
foram apreendidos por estarem infringido o
artigo 19 do Decreto nº 3.179/99, que
proíbe a pesca em lugares interditados
por órgão competente, caso da
ESEC Maracá-Jipioca, unidade de conservação
de proteção integral. De acordo
com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC), as estações
ecológicas têm como objetivo
a preservação da natureza e
a realização de pesquisas científicas,
sendo permitida a visitação
pública com objetivos educacionais
e que estejam de acordo com o plano de manejo
da unidade.
A equipe apreendeu ainda
nove mil braças de rede e petrechos
de pesca, e quatro toneladas de pescado das
espécies gurijuba, bagre e pescada,
lavrando Autos de Infração no
valor de R$ 100 mil. A maior parte do pescado
foi doada para instituições
beneficentes locais, como a unidade hospitalar,
Secretaria de Promoção Social,
Centro de Custódia, Batalhão
da Polícia Militar e parte foi distribuído
para comunitários da Associação
de Moradores do Assentamento Cruzeiro, localizado
à uma hora de distância da cidade
do Amapá. Cerca de 500 quilos foram
doados para instituições beneficentes
em Macapá e Santana, como o Abrigo
São José e a Casa da Hospitalidade,
entre outras.
A operação
contou com o apoio do Departamento da Polícia
Federal e da Delegacia da Capitânia
dos Portos, em Santana, onde estão
sendo mantidos os barcos e equipamentos apreendidos.
Patrícia Sullivan
