Comissão
da A3P prepara segundo fórum de gestão
ambiental
20/07/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente promoverá em setembro
o 2º Fórum Governamental de Gestão
Ambiental na Administração Pública.
A iniciativa é organizada pela Comissão
Gestora da Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P) da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável em parceria com a Rede
A3P e Câmara dos Deputados.
O 2º Fórum é
uma deliberação do primeiro
encontro realizado, em Brasília, em
2005, que teve por objetivo promover o debate
sobre a formulação de políticas
públicas de gestão ambiental
para os órgãos governamentais
e o monitoramento do desempenho ambiental
dos mesmos. Na segunda edição,
o foco das discussões será as
estratégias para a capacitação
de servidores públicos, bem como a
elaboração de indicadores de
desempenho para os órgãos que
já implementam ações
ligadas à A3P. Segundo informações
da comissão organizadora, durante a
realização do 2º Fórum,
serão utilizados produtos e materiais
100% reciclados e biodegradáveis, reduzindo
o mínimo possível a geração
de resíduos.
No primeiro fórum
participaram cerca de 180 pessoas, entre servidores
públicos dos diferentes Poderes, representantes
de organismos internacionais, estudantes e
demais interessados, para debater sobre as
estratégias de institucionalização
da gestão ambiental no governo. Durante
o evento constatou-se que diferentes instituições
governamentais também vêm desenvolvendo
ações voltadas à inserção
da dimensão socioambiental em seus
procedimentos técnico- administrativos.
Qualquer órgão público
interessado em informações sobre
a agenda, poderá cadastrar-se pelo
e-mail a3p@mma.gov.br
Gerusa Barbosa
MMA realiza consulta
pública em Canutama
20/07/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente realiza, nesta quinta-feira
(20), consulta pública no município
de Canutama (AM) para discussão das
propostas de criação de unidades
de conservação na área
de influência da BR-319 que interliga
Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Ontem foi
realizada consulta pública em Tapauá.
Ao todo serão visitados seis municípios
da região, de 19 a 28 de julho para
discussão das propostas do governo
federal. O trabalho é coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente, Ibama
e governo do Amazonas.
A proposta apresentada pelo
governo federal prevê a criação
das Reservas Extrativistas de Ituxi e Médio
Purus, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual do Igapó-Açu, das Florestas
Nacionais de Tapauá e Iquiri, da Floresta
Nacional ou Estadual de Beruri, dos Parques
Nacionais do Umari, Coari e Jari, além
da ampliação da Floresta Nacional
de Balata-Tufari ou criação
de uma Reserva Extrativista.
A região de influência da BR-319
é considerada Área sobre Limitação
Administrativa Provisória (ALAP). Ela
abrange cerca de 15,4 milhões de hectares,
excluídas as terras indígenas
já reconhecidas e unidades de conservação
já criadas, e envolve os municípios
de Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Borba,
Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da
Várzea, Coari, Codajás, Humaitá,
Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru,
Manaquiri, Manicoré, Nova Olinda do
Norte, Novo Aripuanã, Porto Velho e
Tapauá.
Consulta Pública
Governo federal
realiza consultas públicas na área
de influência da BR-319
18/07/2006 - Começam,
nesta quarta-feira (19), as consultas públicas
para discussão das propostas de criação
de unidades de conservação na
área de influência da BR-319
que interliga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
O processo consiste na realização
de seis consultas públicas, de 19 a
28 de julho, e será coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente, Ibama
e Governo do Estado do Amazonas.
A proposta apresentada pelo
governo federal, para discussão com
a comunidade, prevê a criação
das Reservas Extrativistas de Ituxi e Médio
Purus, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual do Igapó-Açu, das Florestas
Nacionais de Tapauá e Iquiri, da Floresta
Nacional ou Estadual de Beruri, dos Parques
Nacionais do Umari, Coari e Jari, além
da ampliação da Floresta Nacional
de Balata-Tufari ou criação
de uma Reserva Extrativista.
A região de influência
da BR-319 é considerada Área
sobre Limitação Administrativa
Provisória (ALAP). Ela abrange cerca
de 15,4 milhões de hectares, excluídas
as Terras Indígenas já reconhecidas
e unidades de conservação já
criadas, e envolve os municípios de
Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Borba,
Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da
Várzea, Coari, Codajás, Humaitá,
Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru,
Manaquiri, Manicoré, Nova Olinda do
Norte, Novo Aripuanã, Porto Velho e
Tapauá.
A limitação
administrativa provisória de áreas
é um instrumento legal que se aplica
a regiões sob rápido desmatamento
associado a conflitos fundiários e
sociais, como os que ocorrem em parte da Amazônia.
Ela está ancorada tanto no Plano de
Ação para a Prevenção
e o Controle do Desmatamento da Amazônia
Legal (Decreto de 15 de março de 2004)
como no Plano Amazônia Sustentável
(PAS), cujas consultas públicas ocorreram
recentemente nas capitais dos Estados da Amazônia.
Para participar das consultas
foram convidados representantes do setor empresarial,
associações comunitárias
e a população em geral dos municípios
de Tapauá, Canutama, Lábrea,
Humaitá, Manaus e Beruri, cidades que
vão sediar as consultas públicas.
O Amazonas é o Estado
que possui a maior área de floresta
na Amazônia. Contudo, a mera expectativa
da abertura ou da pavimentação
de estradas na região provoca uma corrida
de especulação e ocupação
desordenada da terra, com grandes prejuízos
para a natureza e para as populações
locais. Para reduzir o ritmo da ocupação
desordenada e evitar o desmatamento ilegal,
o governo federal estabeleceu a limitação
administrativa provisória de áreas
no entorno dessa rodovia no Estado do Amazonas.
A experiência de limitação
administrativa provisória já
foi testada com sucesso na região do
entorno da BR-163, rodovia que liga Cuiabá
(MT) a Santarém (PA), resultando na
grande diminuição de desmatamento
e de outras práticas ilegais associadas,
que prejudicavam as comunidades locais. A
limitação administrativa, nessa
região, totalizou 8,2 milhões
de hectares, tendo sido criadas unidades de
conservação, no total de 6,4
milhões de hectares, para proteger
a biodiversidade e garantir o acesso das populações
locais à exploração sustentável
dos recursos da floresta. Foram criadas quatro
florestas nacionais, uma área de proteção
ambiental e dois parques nacionais, tendo
sido implantado o 1° Distrito Florestal
Sustentável do País cuja finalidade
é o desenvolvimento de atividades econômicas
sustentáveis com base na floresta em
pé.
Daniela Mendes
MMA realiza curso
de qualidade ambiental em Salvador
18/07/2006 - A Secretaria
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente em parceria com a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), com apoio da Companhia Docas da Bahia
(Codeba), realizará em Salvador (BA),
entre os dias 24 e 28 de julho, o curso Qualidade
Ambiental e Atividade Portuária no
Brasil.
Esse curso é parte
do processo de proposição e
implantação de uma Agenda Ambiental
Portuária local, que tem por objetivo
estabelecer as diretrizes de proteção
e controle da qualidade ambiental dos portos
por meio da articulação entre
o setor portuário, orgãos de
controle e sociedade civil.
Ele faz parte da proposta de implementação
do Programa Nacional de Capacitação
Ambiental Portuária ( PNCAP) e será
oferecido aos gestores dos portos e terminais
de Salvador, Aratú e Ilhéus
e para os técnicos do Ibama e dos órgãos
ambientais estadual e municipais.
Entre os temas abordados
destacam-se: a geografia da atividade portuária
contemporânea, sistema portuário
brasileiro, legislação ambiental
de portos, auditoria ambiental, gerenciamento
de resíduos sólidos, gerenciamento
de efluentes líquidos e emissões
para a atmosfera, gerenciamento ambiental
de dragagem, gerenciamento de água
de lastro e gerenciamento de risco de acidentes
ambientais.
