Esclarecimentos
sobre reportagem de O Estado de S.Paulo
27 de julho - Sobre a matéria “Presidente
da Funai é investigado por viagens
à Europa”, veiculada na edição
de hoje jornal O Estado de S.Paulo, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) esclarece
que:
1) Durante o exercício
do cargo, o presidente da Funai utiliza-se
tanto de aviões de carreira, quanto
de aeronaves da Funai em suas viagens. A escolha
é feita segundo princípios de
economicidade e eficiência.
2) A Funai aguarda comunicado
oficial do Tribunal de Contas da União
(TCU) sobre a representação
apócrifa mencionada na reportagem.
3) Interessada no esclarecimento
dos fatos, a Fundação encaminhou
cópia do referido documento ao Departamento
de Polícia Federal e ao Ministério
da Justiça para devida apuração.
4) Ao contrário do
que informou a matéria, a Assessoria
de Comunicação da Funai mantém
à disposição da reportagem,
conforme informado ontem ao veículo,
toda a documentação do convênio
com a OSCIP Via Pública.
Coordenação
Geral de Assuntos Externos-Funai
Educação indígena
terá curso de pós-graduação
em PE
Fonte: Estadão
A partir desta terça-feira, e até
4 de agosto, será realizada a entrega
dos projetos de instituições
de ensino superior (IES) com interesse em
oferecer curso de especialização
em educação indígena
para professores pernambucanos. A iniciativa
é da Secretaria de Educação
e Cultura de Pernambuco (Seduc-PE) que lançou
oficialmente, no último dia 21, o edital
para a seleção das propostas.
Para a realização
da pós-graduação, a Seduc-PE
recebeu recursos no valor de R$ 109 mil, destinados
à formação continuada
de professores indígenas por meio do
Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação
(FNDE/MEC), em dezembro.
A política de educação
escolar indígena desenvolvida pelo
Ministério da Educação
é pautada pela determinação
da Constituição de 1988 e da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
que asseguram o uso e a manutenção
das línguas maternas e o respeito aos
processos próprios de aprendizagem
das sociedades indígenas. De acordo
com esses princípios legais, o professor
da escola indígena deve ser, preferencialmente,
um índio da própria comunidade.
As IES interessadas em oferecer
o curso devem comprovar experiência
em educação indígena,
ter funcionamento devidamente autorizado pelo
MEC e autorização específica
para oferecer pós-graduação.
É necessário também ter
75% do corpo docente efetivo na instituição.
A especialização
deverá ter no mínimo 360 horas/aulas,
divididas entre módulos presenciais
e a distância, utilizando o período
de recesso escolar e finais de semana. A capacitação
beneficiará 120 educadores indígenas
que atuam em regência e gestão
escolar da rede estadual. O objetivo da secretaria
de Educação é, futuramente,
realizar um concurso público para a
contratação de professores desta
área, que hoje prestam serviço
por meio de contratos temporários.
Os projetos devem ser encaminhados
para a Unidade de Educação Escolar
Indígena, na rua Siqueira Campos, 304,
2º andar, bairro Santo Antônio,
Recife. O horário de atendimento é
de 8h às 16h.
Lideranças do Alto
Solimões comemoram curso de licenciatura
indígena
24 de julho - Danças, cantos e discursos
deram o tom da abertura do Curso de Licenciatura
para Professores Indígenas do Alto
Solimões, realizada dia 16/07, na Aldeia
Filadélfia, em Benjamim Constant (AM).
Há mais de 20 anos caciques, professores
e a Organização Geral dos Professores
Tikuna Bilíngües (OGPTB) vêm
lutado pela criação de um curso
de qualificação para a comunidade.
Para o coordenador do curso,
Constantino Ramos Lopes Tikuna, “este momento
rompe um conceito que sempre marcou a nossa
história: o de que a Universidade estava
destinada à elite brasileira”.
O curso formará 250
professores indígenas dos municípios
de Benjamim Constant, Tabatinga, São
Paulo de Olivença, Amaturá,
Santo Antonio do Içá e Tonantins.
O projeto do curso é de responsabilidade
da OGPTB e conta com a parceria da Universidade
do Estado do Amazonas.
O curso é dividido
em dez etapas presenciais e tem apoio financeiro
da Funai, do Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (Fida) e do Ministério
da Educação (MEC), por meio
do Programa de Apoio à Implantação
e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura
para Formação de Professores
Indígenas (Prolind).