(28/07/2006)
- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
recebeu a visita, nesta sexta-feira (28),
de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos do Estado da Bahia.
O governo baiano desenvolve programa semelhante
ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga/RS) e veio colher informações
da experiência da Sema na descentralização
da emissão de licenças ambientais.
O coordenador do Siga/RS,
Niro Afonso Pieper, recepcionou o coordenador
do programa de Gestão Ambiental Municipal
(GAM) baiano, Edmundo Ramos Pereira Filho,
e a assessora Lara Emanuela Souza de Brito.
Conforme Edmundo Filho, entre 2000 e 2002
o Governo da Bahia firmou convênio com
56 municípios para o licenciamento
ambiental de atividades de impacto local,
mas houve uma regressão no processo.
“Hoje estamos investindo no fortalecimento
daqueles que de fato exercem a gestão
ambiental, ao invés de promovermos
a expansão do número de municípios,
e até o final do ano queremos consolidar
o sistema em 48 prefeituras”, esclareceu o
coordenador do GAM. Ele ainda afirmou que
o Estado é co-responsável pela
gestão ambiental, intervindo nos municípios
onde há necessidade, e passaram a firmar
protocolos para organizar as responsabilidades
nas esferas estadual e municipal, porém
sem o caráter de autorização
para o licenciamento ambiental local. Já
no RS, depois da tramitação
de um processo na Sema, os municípios
passam a licenciar por meio de resolução
do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Conforme o coordenador
do GAM, ele pretender implantar na Bahia a
experiência do Siga/RS no que tange
aos cursos de capacitação de
técnicos dos municípios para
a atividade do licenciamento ambiental. “Esse
é um aspecto muito interessante aplicado
aqui no RS e que tem sido comentado em todo
o Brasil”, frisou Edmundo Filho. Ele também
disse que o Conselho Estadual do Meio Ambiente
da Bahia, que é o mais antigo do País,
passará a participar do processo de
descentralização da gestão
ambiental, a exemplo do que ocorre no Rio
Grande do Sul.
