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de Julho de 2006 - Brasília - A Fundação
Nacional do Índio (Funai) divulgou
no Diário Oficial, na última
quinta-feira (20), a aprovação
dos estudos de identificação
da Terra Lago do Correio e Porto Limoeiro,
habitadas pelas etnias Tikuna e Kokama. As
duas terras são localizadas no município
de Santo Antonio do Iça, no Amazonas.
Com uma área aproximada
de 10.579 hectares, a Terra Lago do Correio
envolve três aldeias: Boa Esperança,
Nova Jerusalém e Novo Girassol, com
um total de 45 pessoas. Já a Terra
Porto Limoeiro contar com uma área
aproximada de 5.000 hectares para cerca de
16 indígenas.
Os relatórios de
identificação foram realizados
pelo antropólogo Cássio Noronha
Inglez de Souza. Segundo relatório
dele publicado no Diário Oficial, os
problemas territoriais das comunidades indígenas
foram causados pelo processo de colonização
da região, que resultou no extermínio
dos índios ou abandono da cultura e
costumes. Mais tarde, no século 19,
a exploração da borracha fez
com que as aldeias indígenas fossem
usadas como mão-de-obra.
Agora, após
terem sido concluídos os processos
de identificação e delimitação
das terras e a publicação no
Diário Oficial, os fazendeiros que
estão nas áreas delimitadas
terão 90 dias para contestar os trabalhos.
Passado esse prazo, a Funai tem mais 60 dias
para responder aos questionamentos e encaminhar
o processo ao Ministério da Justiça.
Caso o Ministério da Jusitiça
aprove, será feita uma demarcação
da área. Finalmente, a Presidência
da República expede um decreto de homologação
da posse de terra.
Raquel Mariano
