Combate
ao comércio irregular de lagosta no
Rio Grande do Norte
Natal (25/07/06) A Superintendência
Estadual do Ibama no Rio Grande do Norte realizou,
no dia 19 de julho, a primeira apreensão
de lagosta depois do período de defeso,
que terminou dia 30 de abril. Ao todo foram
encontrados, dentro de um Fiat Strada, 46
quilos de lagosta em poder de um comerciante
de Caiçara do Norte.
A equipe de fiscalização
do Ibama/RN autuou o infrator em R$ 5.500,00,
com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei
9.605/98) por efetuar transporte irregular
de lagosta com tamanho abaixo do permitido.
Só para se ter uma idéia, a
cauda das lagostas deveriam ter no
mínimo 13 centímetros, mas,
segundo o chefe da Divisão de Fiscalização,
Josiel Barbosa, havia algumas com menos de
6 centímetros.
Cláudio Silva
Operação de
recadastramento no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (24/07/06)
- O Núcleo de Fauna do Ibama/RS está
realizando uma operação de recadastramento
de comerciantes de animais (Pet Shops), partes,
produtos e subprodutos de fauna silvestre
e exótica, como, por exemplo, carne
de javali e ema.De acordo com as instruções
normativa vigentes, que regulamentam este
tipo de comércio, é obrigatória
a inscrição no Cadastro Técnico
Federal (CTF) do Ibama.
Segundo o analista ambiental
Fábio Faraco, todos comerciantes com
algum tipo de pendência no Ibama estão
sendo notificados e devem comparecer ou enviar
as informações solicitadas.
A partir da notificação, eles
terão um prazo para providenciar as
informações solicitadas.
O não atendimento
resultará em uma segunda notificação.Caso
não atendam esta segunda notificação,
os comerciantes estarão sujeitos as
sanções penais previstas em
lei, tais como multa, encerramento das atividades
e envio do processo ao Ministério Público
Federal.
Conforme a legislação
ambiental, este tipo de comércio deve
manter atualizado cadastro, licenças
e relatórios permitindo o controle
da cadeia produtiva, desde os criatórios
até os comerciantes destes produtos.
De acordo com Fábio Faraco, em todo
o Estado há mais de 100 produtores,
dentro desta categoria.
Ele alerta aos proprietários
de Pet shops, para que fiquem atentos e comercializem
apenas espécies autorizadas, pois estarão
infrigindo a lei e poderão ter as espécies
não autorizadas apreendidas.
Maria Annes
