São
Paulo (24/07/06) - Três meses após
ter realizado uma grande operação
na represa do Jaguari, no interior de SP,
A Superintendência do Ibama em São
Paulo voltou no último sábado
(22) a fiscalizar a área. O objetivo
da operação, realizada em conjunto
com a Polícia Militar Ambiental, com
o Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais (DEPRN) e com o Ministério
Público Estadual, foi detectar ocupações
irregulares recentes ainda não autuadas,
mapear áreas de risco, vistoriar áreas
já embargadas e coibir novas ocupações
irregulares.
Na primeira operação,
realizada em abril, foram identificadas mais
de uma centena de ocupações
irregulares. Desta vez, os fiscais retornaram
a esses pontos para verificar se houve avanço
nas ocupações e o cumprimento
da legislação ambiental. No
total, 66 ocupações revelaram
irregularidades, dentre as quais 15 geraram
Boletins de Ocorrência da Polícia
Militar, dez foram embargadas e três
receberam notificações e advertências.
Entre essas construções estavam
duas marinas e diversas casas de veraneio
de alto padrão.
Segundo o analista ambiental
Leonardo Teixeira, chefe do escritório
do Ibama em Caraguatatuba, a fiscalização
na área tem surtido um efeito positivo:
“Verificamos uma notável redução
na velocidade de ocupação do
entorno da represa. Hoje, a população
conhece as restrições ambientais
e a sensibilidade deste local”. Para ele,
o melhor indicador dessa consciência
é o aumento no número de consultas
às prefeituras locais, aos DEPRN e
também ao Ibama. “Antes de construir
ou de comprar terrenos próximos à
represa, os empreendedores estão procurando
se informar, com os órgãos ambientais,
e isso é altamente positivo”, explica.
Sobre a Represa do Jaguari
- A represa do Jaguari está localizada
na bacia do Rio Paraíba do Sul / APA
Paraíba do Sul, englobando as cidades
de Jacareí, São José
dos Campos, Igaratá e Santa Isabel.
Seu reservatório tem 56 quilômetros
quadrados de área e sua principal finalidade
é permitir o controle da vazão
do Rio Paraíba do Sul, que é
o fornecedor de água de várias
cidades, tanto do Vale do Paraíba,
no Estado de São Paulo, quanto do Estado
do Rio de Janeiro.
A Companhia Energética
de São Paulo (CESP), administradora
responsável pela Represa do Jaguari,
possui uma usina hidrelétrica alimentada
pelo reservatório, cuja potência
instalada é de 27,6 MW distribuída
por duas unidades geradoras. De acordo com
a legislação ambiental brasileira,
o entorno de represas naturais ou artificiais
é considerado área de preservação
permanente, ou seja, não deve ser ocupado
por construções em faixas que
variam de 30 metros a 100 metros a partir
da margem do reservatório.
No caso da represa Jaguari,
já se verificou que as margens têm
sido tomadas por diversas construções,
que vão de simples ranchos de pesca
a casas de alto padrão. Essa ocupação
desordenada pode provocar inúmeros
prejuízos ambientais e econômicos,
como assoreamento dos corpos hídricos,
desequilíbrio na fauna aquática
e descontrole na vazão, ameaçando
o abastecimento de água e a produção
de energia elétrica.
Airton De Grande
