27
de Julho de 2006 - 22h09 - Brasília
- Os empreendimentos que possam afetar direta
ou indiretamente as terras indígenas
devem ser consultados pelas comunidades, defendeu
hoje (27) o cacique Markupa, presidente da
Associação Terra Indígena
Xingu. “Nós sempre criticamos que o
governo esquece dos índios na hora
de elaborar os seus planos, seja para hidrelétricas,
rodovias, ferrovias ou hidrovias”, disse.
Ao lado de outras lideranças
de diferentes regiões brasileiras,
o cacipe entregou uma carta de reivindicações
durante audiência realizada no Ministério
Público Federal.
Segundo Richard Campos,
representante da Fundação Nacional
do Índio (Funai), uma Câmara
Técnica deverá ser criada para
acompanhar a realização dos
projetos que podem trazer impactos socioambientais
em terras indígenas. Ele reconheceu
a necessidade de uma lei que regulamente as
funções do órgão:
“Infelizmente, a discussão com relação
a esses empreendimentos, durante a sua elaboração,
carece de ouvir não apenas as comunidades
indígenas como as menos favorecidas.
É necessária a lei para regulamentar
a atuação da Funai nos empreendimentos
que estão fora das terras indígenas”.
A audiência no MPF
foi realizada como parte das atividades do
Seminário de Articulação
Nacional do Movimento Indígena, que
até sábado (29) reúne
representantes de diferentes etnias e aldeias.
Raquel Mariano
