28/07/2006
- O Rio Grande do Norte será o primeiro
estado a realizar o curso de capacitação
de gestores e conselheiros municipais de meio
ambiente do Programa Nacional de Capacitação
do Ministério do Meio Ambiente (PNC).
As atividades do curso de capacitação
da primeira turma de multiplicadores vão
de 6 a 12 de agosto, no Centro de Treinamento
da Emater, em São José do Mipibu.
Ao todo serão capacitados três
representantes de cada um dos municípios
do estado, até janeiro de 2007, num
total de 501 multiplicadores.
De acordo com a Diretoria
de Assuntos Institucionais do MMA, que coordena
o programa, os cursos vão beneficiar
14 municípios por vez. A primeira turma
será formada por 42 multiplicadores
do litoral oriental do Rio Grande do Norte
com representantes de cidades como Natal,
Tibau do Sul, Parnamirim e Goianinha.
Doze estados já assinaram
o termo de adesão ao programa com o
MMA. São eles: Espírito Santo,
Acre, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro,
Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio
Grande do Sul, Pará, Santa Catarina
e Rio Grande do Norte. O PNC pretende estimular
a inclusão maciça dos municípios
na gestão ambiental e incentivar a
descentralização de funções
compatíveis com o papel municipal.
Outro objetivo é ampliar para a esfera
municipal a compreensão da estrutura
e funcionamento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama).
Daniela Mendes
Marina Silva lança
Programa Nacional de Capacitação
em Fortaleza e Recife
27/07/2006 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou,
nesta quinta-feira (27), em Recife (PE) e
Fortaleza (CE), o Programa Nacional de Capacitação
de Gestores e Conselheiros Municipais de Meio
Ambiente (PNC). Em Fortaleza, no Centro Espiritual
Uirapuru, às 16h, foi assinado um termo
de adesão dos municípios cearenses
ao projeto que pretende capacitar, em um ano,
240 pessoas em 100 municípios do estado
com apoio da Petrobras e da Associação
dos Prefeitos. Serão investidos no
programa R$ 350 mil. Pela manhã, a
ministra assinou termo de adesão dos
municípios pernambucanos ao programa.
O PNC pretende estimular
a inclusão maciça dos municípios
na gestão ambiental e incentivar a
descentralização de funções
compatíveis com o papel municipal.
Outro objetivo é ampliar para a esfera
municipal a compreensão da estrutura
e funcionamento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama). O programa está
sendo construído a partir da Comissão
Técnica Tripartite Nacional, em conjunto
com a Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA),
a Associação Nacional de Municípios
e Meio Ambiente (ANAMMA) e com a participação
da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
Em um ano de existência,
o PNC possui convênios assinados com
12 estados. O programa pretende capacitar
cerca de 6.800 representantes de prefeituras,
câmaras de vereadores e lideranças
locais, com a participação de
aproximadamente 600 instrutores em 1.600 municípios.
De acordo com a gerente de projeto do Departamento
de Articulação Institucional
do MMA, Virginia Müzell, foram destinados
ao PNC cerca de R$ 6,5 milhões, sendo
que R$ 3,5 milhões provenientes da
parceria do MMA com a Petrobras.
Daniela Mendes
São Paulo lança
caderno com decisões da II CNMA
27/07/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente entrega nesta sexta-feira
(28), às 9h30, na sede da Superintendência
do Ibama, em São Paulo, a publicação
com as deliberações da II Conferência
Nacional do Meio Ambiente, realizada em dezembro
de 2005. A publicação, com 132
páginas, contém as principais
decisões tomadas durante a conferência,
que abordou cinco grandes temas: Biodiversidade
e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos
Humanos, Água e Recursos Hídricos,
Estratégias para o Desenvolvimento
Sustentável e Fortalecimento do Sisnama
(Sistema Nacional de Meio Ambiente) e Controle
Social.
O caderno de deliberações
da II Conferência também foi
lançado nesta quinta-feira (27), no
Ceará, com a presença da ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva. Na ocasião,
a ministra lançou o Programa Nacional
de Capacitação de Gestores Ambientais
(PNC) no estado do Ceará. O PNC é
uma das principais deliberações
que já foram implementadas da primeira
edição da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003.
O objetivo do programa é formar e capacitar
os agentes responsáveis pela elaboração
e implementação da Política
Municipal de Meio Ambiente.
Ministra abre seminário sobre Reservas
Extrativistas em Brasília
26/07/2006 - A ministra
do Meio Ambiente Marina Silva abriu, nesta
quarta-feira (26), em Brasília, o seminário
Reservas Extrativistas (Resex) - Balanço
e Perspectivas, promovido pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O encontro será realizado
até o dia 28, no hotel Naoum Plaza,
e tem como objetivos a divulgação
dos resultados do projeto para as Resex e
populações beneficiadas, além
da divulgação dos avanços
e conquistas das políticas públicas
e da gestão ambiental. Também
serão discutidas as perspectivas e
propostas para o futuro do projeto das Resex.
Marina Silva destacou que
o governo federal investe, por ano, cerca
de R$ 70 milhões em projetos nas reservas
extrativistas. Para ela, a criação
das Resex é um marco na melhoria de
vida das comunidades tradicionais como a das
quebradeiras de coco e de babaçu no
Maranhão e dos coletores de açaí
e palmito na Ilha de Marajó. "O
aprendizado das populações tradicionais
para o Brasil é muito grande, a contribuição
foi muito grande. Eu nasci e me criei nesses
seringais, sei como era e sei como está
agora. Ainda com muitos problemas, mas bem
diferente do que era antigamente", avalia.
A ministra lembrou ainda
a importância das Resex para a manutenção
e preservação da biodiversidade
nessas regiões. "É importante
que as políticas públicas sejam
um marco de cidadania, de autonomia dessas
populações. Autonomia como tem
o funcionário público, como
tem qualquer cidadão brasileiro de
ter direito à saúde, educação
e moradia", afirmou Marina.
O Projeto Resex teve início
em 1996 para testar um modelo de gerenciamento
econômico, social e ambiental. Ele foi
implementado nas Resex Chico Mendes e Alto
Juruá, no Acre, Rio Ouro Preto, em
Rondônia, e Rio Cajari, no Amapá.
Com o êxito alcançado na melhoria
da qualidade de vida das comunidades tradicionais,
o projeto foi expandido para as demais reservas.
Atualmente, existem 48 Resex
no Brasil, além de uma Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS). Segundo o Ibama,
cerca de 45 mil famílias vivem nas
49 reservas. Ao todo, essas duas categorias
de Unidades de Conservação (UCs)
ocupam 10 milhões de hectares o que
equivale a, aproximadamente, 1,5% do território
nacional, ou cinco vezes o tamanho do estado
de Sergipe. De acordo com o diretor de Desenvolvimento
Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, noventa
e seis pedidos de criação de
novas Reservas Extrativistas (Resexs) estão
em análise no órgão ambiental.
Daniela Mendes
Ministra lança Programa
Nacional de Capacitação de Gestores
em Pernambuco
26/07/2006 - A ministra
do Meio Ambiente Marina Silva participa, nesta
quinta-feira (27), em Recife (PE), do lançamento
do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores e Conselheiros Municipais de Meio
Ambiente (PNC). O evento será realizado
no auditório da Associação
Municipalista de Pernambuco (Avenida Recife,
6205, Jardim São Paulo). Durante a
cerimônia será assinado um termo
de adesão dos municípios pernambucanos
ao projeto. Também serão abordados
temas como o fortalecimento da política
ambiental local e dos instrumentos de controle
social em política ambiental. Em Pernambuco,
o PNC tem como parceiros a Petrobras, a Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade
de Pernambuco (UPE) e a Fundação
Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
O PNC pretende estimular
a inclusão maciça dos municípios
na gestão ambiental e incentivar a
descentralização de funções
compatíveis com o papel municipal.
Outro objetivo é ampliar para a esfera
municipal a compreensão da estrutura
e funcionamento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama). O programa está
sendo construído a partir da Comissão
Técnica Tripartite Nacional, em conjunto
com a Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA),
a Associação Nacional de Municípios
e Meio Ambiente (ANAMMA) e com a participação
da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
Em um ano de existência,
o PNC possui convênios assinados com
12 estados. O programa pretende capacitar
cerca de 6.800 representantes de prefeituras,
câmaras de vereadores e lideranças
locais, com a participação de
aproximadamente 600 instrutores em 1600 municípios.
De acordo com a gerente de projeto do Departamento
de Articulação Institucional
do MMA, Virginia Müzell, foram destinados
ao PNC cerca de R$ 6,5 milhões, sendo
que R$ 3,5 milhões provenientes da
parceria do MMA com a Petrobras.
Ela disse ainda que, no
dia 23 de agosto, será realizado o
1º Encontro Nacional do Plano Nacional
de Capacitação de Gestores com
o objetivo de fazer uma balanço das
ações do programa nesse um ano
de implementação. No encontro
será discutido, entre outros temas,
um sistema de monitoramento dos cursos de
capacitação nos municípios
para avaliar o andamento regional do PNC.
Daniela Mendes
Governo realiza consultas
públicas sobre política para
comunidades tradicionais
24/07/2006 - O governo federal
realiza, nos meses de agosto e setembro, cinco
consultas públicas presenciais para
discutir o texto-base da Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável de Povos
e Comunidades Tradicionais. Esse é
o resultado de uma parceria entre os ministérios
do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS).
A primeira consulta pública
será realizada em Curitiba (PR), em
seguida será em Cuiabá (MT),
depois em Rio Branco (AC), Belém (PA)
e Paulo Afonso (BA). De acordo com o diretor
de Agroextrativismo e Desenvolvimento Sustentável
do MMA, Jorg Zimmermann, em cada encontro,
os trabalhos serão distribuídos
da seguinte forma: dois dias de oficinas para
discutir a proposta do governo e um dia para
consulta pública que deverá
envolver toda a região.
O texto-base inclui doze
pontos prioritários apontados pelos
participantes do I Encontro Nacional de Comunidades
Tradicionais, realizado em agosto de 2005.
A regulamentação fundiária
e a garantia de acesso aos recursos naturais
estão entre esses pontos, assim como
o reconhecimento, o fortalecimento da cidadania,
com emissão de carteiras de identidade,
registros de nascimento e outros documentos.
A resolução de conflitos decorrentes
da criação de unidades de conservação
de proteção integral sobre territórios
de povos tradicionais e a garantia de acesso
às políticas públicas
de inclusão social também são
consideradas prioridades.
O resultado das consultas
será avaliado pela Comissão
Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ser
instalada no próximo dia 2 de agosto.
A comissão é composta por 15
órgãos e instituições
públicas federais e 15 instituições
da sociedade civil, representantes de povos
e comunidades tradicionais.
Entre as principais atribuições
da comissão estão a coordenação,
a elaboração e a implementação
da política nacional para as comunidades,
estabelecendo princípios e diretrizes
para políticas públicas tanto
no âmbito do governo federal como nos
demais níveis de governo.
Desde 2004, os ministérios
do MMA e o MDS, que coordena o processo de
consultas públicas, vêm desenvolvendo
ações com o objetivo de consolidar
uma política nacional voltada para
o desenvolvimento sustentável de povos
e comunidades tradicionais brasileiros, como
os ribeirinhos, pantaneiros, caiçaras,
indígenas, quilombolas, faxinalenses,
geraizeiros, seringueiros, quebradeiras de
côco de babaçu, entre outros.
Segundo estudos antropológicos,
cerca de ¼ do território nacional,
hoje, é ocupado por povos e comunidades
tradicionais. Isso equivale a uma área
de 176 milhões de hectares ocupada
por, aproximadamente, 4,5 milhões de
pessoas.
Daniela Mendes
MMA faz último encontro
regional para debater Rede de Agendas 21 locais
25/07/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente realiza, de 26 a 28 de julho,
em Curitiba (PR), o último encontro
regional, de uma série de cinco, para
debater as perspectivas de organização
e construção da Rede Brasileira
de Agendas 21 locais. O evento é promovido
pelo MMA em parceria com o Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), por
meio do Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz (Vitae Civilis). Já
participaram do processo representantes da
região sudeste, centro-oeste, norte
e nordeste.
A expectativa do ministério
é que a Rede Brasileira de Agendas
21 promova a integração e o
intercâmbio de informações
e experiências e o fortalecimento dos
processos de elaboração e implementação
de Agendas 21 locais em todas as cinco regiões
do país.
Após o encontro de
Curitiba, que representa a região sul
do país, será realizado, em
Brasília, de 16 a 18 de agosto, um
encontro nacional com o objetivo de analisar
os resultados dos eventos regionais, eleger
uma coordenação e aprovar a
estrutura e funcionamento da Rede.
De acordo com Carlos Felipe
Abirached, assessor técnico do MMA,
"a idéia é que a rede possa
sair com todos os elementos pensados e estruturados
após o encontro de Brasília".
Segundo ele, grupos de trabalho estão
sendo montados para que se definam pontos
importantes como a comunicação,
a estrutura, o funcionamento e a coordenação
da rede. "Essas propostas estão
sendo construídas por pessoas que representam
os processos de agenda 21 em todo o país".
Daniela Mendes
