02/08/2006 - O Projeto de Emenda Constitucional
(PEC) 115, que eleva Cerrado e Caatinga à
condição de patrimônio
Nacional, foi aprovado, nesta quarta-feira
(02), pela Comissão Especial da Câmara
dos Deputados. Criada há dois anos
para tratar do assunto, a comissão
aprovou por unanimidade o relatório
favorável da deputada Neyde Aparecida
(PT-GO). A PEC foi apresentada há 11
anos, na Câmara, mas apenas esse ano
os debates ganharam agilidade, a partir da
instalação da Comissão
Nacional do Programa Cerrado Sustentável
(Conacer), entre outras ações.
Em torno do assunto, houve grande mobilização
da Rede Cerrado.
A proposta agora seguirá para apreciação,
em dois turnos, do plenário da Câmara.
A PEC 115 modifica o parágrafo 4°
do art. 225 da Constituição
Federal, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga
como Patrimônio Nacional. Atualmente,
se enquadram neste status de reconhecimento
o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata
Atlântica e Serra do Mar.
O secretário-executivo da Conacer,
Mauro Pires, disse que o esforço para
preservar o Cerrado não é à
toa. A continuar o atual ritmo de devastação,
o bioma pode desaparacer até 2030,
de acordo com estudos recentes. Mauro Pires
lembrou que, com o Cerrado, desapareceriam
também não só milhares
de espécies, mas, ainda, 14% da capacidade
hídrica brasileira. O Cerrado é
considerado a grande "caixa d'água"
da América do Sul, com nascentes e
cursos de água que escoam para as bacias
dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba,
São Francisco, Paraná e Paraguai.
Embora sua importância e o fato de ser
o segundo maior bioma brasileiro, está
na lista dos chamados hotspots mundiais, áreas
ricas, mas muito ameaças.
O Cerrado é o segundo maior bioma
brasileiro, localizado em uma grande área
do Brasil Central. Com cerca de 2 milhões
de km², se estende em área contínua
por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Piauí, São Paulo
e Tocantins.
O bioma é formado por uma grande variedade
de ambientes que abrigam enorme diversidade
de plantas e animais, muitos dos quais endêmicos
da região. Estima-se que na região
existam mais de 10 mil espécies vegetais,
uma grande variedade de vertebrados terrestres
e aquáticos e um elevado número
de invertebrados. Espécies ameaçadas
como a onça-pintada, o tatu-canastra,
o lobo-guará, a águia-cinzenta
e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas
outras, ainda têm populações
significativas no Cerrado.
Além dos aspectos ambientais, o Cerrado
tem grande importância social. Muitas
populações sobrevivem dele,
incluindo etnias indígenas e comunidades
quilombolas, que fazem parte do patrimônio
histórico e cultural brasileiro. Essas
comunidades exploram os recursos naturais
do bioma e detêm um conhecimento tradicional
da biodiversidade.
Sandra Carvalho