04/08/2006
- O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental
(PNLA), projeto da Secretaria de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
será incorporado a mais três
estados do Norte: Amazonas, Pará e
Roraima. A agenda de articulação
institucional do projeto na região
começa pelo Amazonas, onde, nos dias
7 e 8 de agosto, em Manaus, no Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas
(Ipaam), a coordenadora do projeto, Mônica
Guedes de Moraes, apresentará o sistema
para dirigentes e técnicos de órgãos
licenciadores. Nos dia 10 e 11, a atividade
será em Boa Vista/RR, na Fundação
Estadual de Meio Ambiente Ciência e
Tecnologia (Femacte). Em seguida, nos dias,
16 e 17, em Belém/PA, na Secretaria
de Meio Ambiente, Secretaria Executiva de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
(Sectam). Até o momento, 21 estados
e o Ibama já estão integrados
ao Portal. A idéia é que todos
os estados sejam integrados até o final
deste ano.
O primeiro portal brasileiro
na internet, lançado em 2005, dispõe
de informações sobre licenciamento
ambiental federal e estadual. Pelo endereço
www.mma.gov.br/pnla, empreendedores, governos
e sociedade em geral podem ter acesso a informações
sobre todo o processo de licenciamento de
uma obra autorizada pelo Ibama ou por um órgão
estadual. Prazos, responsabilidades, tipos
de empreendimentos, dados sobre secretarias
e institutos, estudos ambientais e publicações
também estão disponíveis
no portal. "Além da transparência
e da transversalidade, o sistema agiliza o
acompanhamento e localização
dos processos dos licenciamentos", ressalta
Mônica Guedes, destacando ainda que
o portal é uma importante ferramenta
de pesquisa.
Gerusa Barbosa
