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de Agosto de 2006 - Manaus - Diminuir para
no máximo 30 dias o tempo de espera
dos pesquisadores pela licença para
coletas de material biológico (plantas
ou animais) – período que atualmente
pode chegar a um ano. É o que o presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Marcus Barros, prometeu hoje (3) aos cientistas
reunidos no Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (Inpa), em Manaus.
“Em meados de setembro publicaremos
uma instrução normativa instituindo
o Sistema de Autorização e Informação
em Biodiversidade (Sisbio). Simultaneamente,
o sistema será inaugurado e entrará
em funcionamento”, garantiu Barros. “O que
muda é basicamente isso: o pesquisador,
ao invés de lidar com uma burocracia
pesada, com papelada, apenas entra na internet.”
A autorização
para retirar plantas e animais na natureza,
ainda que sejam amostras científicas,
é uma exigência da Lei 10.650
/2003 – a chamada Lei de Crimes Ambientais.
Apesar disso, Barros reconhece que as dificuldades
burocráticas em obter a licença
levam grande parte dos pesquisadores para
o caminho da ilegalidade.
“Nossa média anual
de autorizações é baixa:
gira em torno de 150 processos conclusos.
Naturalmente, os pesquisadores se angustiam
e buscam outros caminhos, que a lei não
ampara”, afirmou o presidente do Ibama. “Com
o processo totalmente informatizado, acreditamos
que esse número aumente logo para pelo
menos 500 licenças por ano”.
Luiz Alberto de Assis é
mestrando do Inpa, da área de Fitopatologia
(doenças em plantas). “Passei mais
de seis meses esperando a autorização.
Isso atrasou a dissertação,
porque o prazo do mestrado é de apenas
dois anos”, conta.
A gerente do Programa de
Coleções Científicas
do Inpa, Lúcia Rapp Py-Daniel, teve
ainda menos sorte. Em dezembro do ano passado
ela pediu autorização para recolher
e estudar moléculas de peixe da Amazônia.
O processo se perdeu em Brasília e
ela será obrigada a formalizar uma
nova solicitação. “Não
é a primeira vez que isso acontece”,
lamentou.
“Os pesquisadores
têm um tempo limitado para ir a campo.
Em geral, o financiamento para os projetos
dura no máximo dois anos”, lembrou
Py-Daniel. “Então, se o Ibama demora
meses para analisar os pedidos e emitir a
licença, prejudica todo nosso trabalho."
Thaís Brianezi
