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MANDANTE DE DESMATAMENTO EM TERRA KAYAPÓ PODE RECEBER MULTA DE R$ 450 MIL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2006

5 de Agosto de 2006 - Terra Indígena Kayapó/PA – Queimada recente de área dentro do território indígena, provavelmente para conversão do local em pasto.

Marabá (Pará) - O responsável pelo primeiro foco de desmatamento constatado pela Operação Kayapó poderá arcar com uma multa de R$ 450 mil. A informação é do chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Marabá (PA), Gudmar Regino Dias.

A operação reúne Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ibama para combater a grilagem de terras, a extração ilegal de madeira e o garimpo na Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

Na batida inicial, os agentes da PF encontraram uma área recém-incendiada menos de um quilômetro para dentro do território indígena. Ao lado, num barracão construído em invasão anterior, havia candeeiros, espigas de milho pelo chão e mamões já cortados, indicando que alguém tinha abandonado a área momentos antes.

Pouco depois, quatro trabalhadores ilegalmente instalados em outro acampamento na terra kayapó foram encontrados e confessaram ter sido contratados para desmatar 10 alqueires (correspondentes a cerca de 50 campos de futebol, pelo padrão regional) por R$ 5 mil. Outros dois foram encontrados alguns quilômetros adiante.

A multa calculada pelo Ibama abrange aqueles 10 alqueires e outros 50 de queimadas e desmatamento. “Segundo o Código Florestal [uma das bases da legislação ambiental], os valores vão de R$ 50 a R$ 50 milhões, considerando o tamanho da área e o dano causado”, explicou Gudmar Regino Dias à reportagem da Radiobrás.

Ele informou que a punição é para quem ordenou a ilegalidade. “Nosso foco não são essas pessoas [os trabalhadores encontrados], que são meras ferramentas. Eles não são totalmente isentos de culpa e podem responder pelo que fizeram de acordo com o que for apurado, mas queremos achar quem está patrocinando essas ações.” As investigações apontam para um fazendeiro residente em Ourilândia, município da região.

Na última quinta-feira (3), integrantes da operação sobrevoaram a terra indígena. Segundo o chefe do Núcleo de Apoio da Funai em Tucumã (PA), Odenildo Coelho da Silva, os pontos desmatados parecem ser os mesmos 19 verificados em novembro – quando o órgão obteve imagens de satélite da área –, mas alguns deles mais do que dobraram em extensão nesses nove meses. Também por via aérea, a reportagem avistou áreas recém-incendiadas, ainda com restos de fumaça, a quilômetros de distância de qualquer estrada vicinal.

A previsão é de que a operação, com a qual colaboram diretamente dois Kayapó, dure um mês.
Pedro Biondi

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ascom

 
 
 
 
 
 

 

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