02/08/2006
- O Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) detectou, no primeiro
semestre de 2006, a presença irregular
de plantas com proteína transgênica
em 18.025,99 hectares de algodão cultivados
no País. Neste período, o Mapa
fiscalizou um total de 160.343,75 hectares
de lavouras de algodão, o equivalente
a 18,97% da área total cultivada com
o produto na safra 2005/2006.Os dados constam
de relatório técnico divulgado
hoje (02/08) pela Secretaria de Defesa Agropecuária
do Mapa.
No primeiro semestre deste
ano, o Mapa realizou 171 ações
de fiscalização de atividades
com organismos geneticamente modificados,
sendo 41 em áreas de pesquisa agropecuária
a campo, envolvendo as culturas de milho,
algodão e cana-de-açúcar,
e 130 em áreas de plantio comercial
de algodão e milho. Foram fiscalizadas
lavouras destes produtos nos estados da Bahia,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás,
Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande
do Sul e Paraná.
A área onde foi identificado
o plantio de cultivares de algodão
transgênico corresponde a 2,13% da área
total cultivada com o produto na safra 2005/2006.
A fiscalização atingiu 28 municípios
produtores de algodão localizados na
Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás
e Minas Gerais. Em lavouras de 16 municípios
dos cinco estados foi identificada, por meio
de 791 testes, a presença da proteína
transgênica CP4EPSPS, que confere resistência
ao herbicida glifosato.
Com a constatação
de plantio de OGM em desacordo com as Leis
de Biossegurança e de Sementes e Mudas,
a fiscalização federal agropecuária
lavrou 27 Autos de Infração
e encaminhou as notificações
à Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio). Segundo
o relatório da Secretaria de Defesa
Agropecuária, o processo de apuração
e aplicação de penalidades na
esfera administrativa estão em fase
de julgamento e podem incluir multa e apreensão
do produto.
O ministério
não identificou nas áreas de
plantio comercial de milho a presença
de organismos geneticamente modificados. Em
atividades de pesquisa agropecuária
com organismos geneticamente modificados também
não foram constatadas irregularidades.
