FNMA
orienta executores de projetos sobre os recursos
dos convênios
03/08/2006 - O Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA) reunirá de
7 a 12 de agosto, na Academia de Tênis,
em Brasília, cerca de 150 representantes
de instituições públicas
e privadas com projetos aprovados e que terão
acesso a recursos financeiros públicos
por meio de convênios destinados à
conservação e uso sustentável
de recursos naturais. O objetivo do evento
é orientar as instituições
para a execução física
e financeira dos convênios e compartilhar
experiências bem-sucedidas na gestão
dos recursos repassados por meio do Fundo.
Os 74 convênios assinados
entre o Fundo e as entidades somam cerca de
R$ 20 milhões. Os recursos repassados
pelo FNMA serão aplicados em projetos
voltados para educação ambiental,
apoio a organizações de catadores
de resíduos sólidos, prevenção
a emergências ambientais com produtos
químicos, unidades de conservação,
manejo de animais ameaçados, agendas
21 locais, extensão florestal e rural
para o Cerrado e a Caatinga, recuperação
de nascentes e fortalecimento institucional
de municípios da BR-163.
Entre as instituições
conveniadas estão prefeituras, ONGs,
associações, universidades,
órgãos públicos e cooperativas
de todas as regiões do país.
A maior parte delas, 32%, está localizada
na região Norte; 23% no Sudeste; 19%
no Nordeste; 19% no Centro-Oeste e 7% no Sul.
As ações apoiadas
pelo FNMA que resultaram nos convênios
foram responsáveis também pela
parceria com cinco secretarias do Ministério
do Meio Ambiente, 11 ministérios do
governo federal e a Agência Nacional
de Águas. A transversalidade entre
os parceiros atendidos pelos convênios
do FNMA mostra que as ações
ambientais passam por todos os setores, desde
a educação, a saúde,
a segurança alimentar, o desenvolvimento
agrário e a cultura.
SQA promove curso de capacitação
em análise e gerenciamento de risco
01/08/2006 - A Secretaria
de Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) promove, de 7 a 11
de agosto, no Centro de Treinamento do Ibama,
em Brasília, o curso de Estudo de Análise
de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos.
Ele é voltado para a capacitação
de técnicos dos órgãos
de meio ambiente federal, estaduais e do Distrito
Federal em todos os estados da federação.
O curso tem o objetivo de
estruturar mudanças que permitam que
o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
atinja um novo patamar a partir da sistematização
de critérios e procedimentos operacionais
e administrativos para o licenciamento ambiental.
"O curso pretende que o técnico
tenha condições de realizar
um licenciamento correto, com fundamentação
técnica e harmonizado entre todos os
entes da federação que fazem
esse procedimento", explica Moema Pereira,
gerente de projeto da SQA.
Ela afirma ainda que nos
meses de setembro e outubro será ministrado
o curso Avaliação de Sistemas
Hídricos (Avaliação Ambiental
Integrada de Bacia - AAIB). Segundo Moema,
as inscrições para essa fase
do programa já estão encerradas,
mas os interessados podem procurar a secretaria,
pois existe a possibilidade de novas turmas
em 2007.
O Sistema de Licenciamento
Ambiental é um conjunto de procedimentos
e mecanismos que garantem uma ação
prévia de controle ambiental para a
implantação de atividades produtivas
efetiva ou potencialmente poluidoras. O SLA
foi concebido como um serviço público
prestado ao usuário, com o objetivo
de garantir a implementação
de medidas que evitem a degradação
ambiental, compatibilizando o empreendimento
com a preservação do meio ambiente.
Daniela Mendes
