2
de Agosto de 2006 - Brasília - Aumenta
participação da sociedade civil
na Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
Brasília - A partir de agora, representantes
da sociedade civil vão participar efetivamente
da definição de políticas
e ações voltadas à promoção
dos direitos das comunidades tradicionais
do país. Hoje (2), foi instalada a
Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, formada por 15 representantes
desses segmentos e 15 do governo federal.
O objetivo da comissão
é coordenar a elaboração
e monitorar a implementação
da Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais. A idéia é promover
o desenvolvimento desses povos, principalmente
no que se refere ao reconhecimento, fortalecimento
e garantia de direitos sociais, territoriais,
ambientais, econômicos e culturais,
respeitando a identidade, as formas de organização
e as instituições dessas comunidades.
A nova composição
do grupo está prevista em decreto do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
publicado em 14 de julho no Diário
Oficial da União. A medida atende à
demanda do 1° Encontro dos Povos e Comunidades
Tradicionais, realizado no município
de Luziânia (GO), em agosto do ano passado.
A comissão existia desde 2004 e era
formada por representantes de oito órgãos
do governo. Mas o decreto que a criou não
incluía representantes desses povos
entre os integrantes.
Segundo a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, a partir de agora,
representantes de povos indígenas e
quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais,
caiçaras, quebradeiras de coco e ciganos,
dentre outras comunidades tradicionais, terão
direito à voz e a voto.
“Esses setores passam a
ter voz ativa”, afirmou a ministra, ao lembrar
que, na prática, esses segmentos já
vinham desempenhando esse papel “por serem
setores muito atuantes”. “Garantiram, em primeiro
lugar, a sua existência, a sua cultura,
a sua fala, os seus territórios, e
nós estamos querendo dizer, com esse
gesto do presidente Lula, que isso não
deve ser algo à margem do Estado, deve
fazer parte de uma política de Estado
voltada para o atendimento das demandas dessas
comunidades, porque elas dão aquilo
que nós chamamos de cor e de identidade
do Brasil, que é a nossa sociobiodiversidade”,
disse Marina Silva.
Para a vice-presidente do
Centro de Estudos e Discussões Romani,
Yáskara Guelpa, representante dos ciganos
na comissão, a iniciativa é
importante porque as reivindicações
desse povo poderão ser ouvidas. Ela
destacou que, pela primeira vez, um governo
abre espaço para essa comunidade, que
reúne entre 600 mil e 700 mil pessoas
em todo o país.
“O governo não nos
conhece, não sabe quem somos e a indiferença
é gerada principalmente por essa falta
de conhecimento. A gente se propõe
a fazer hoje a geração de conhecimento,
porque um povo que não tem cidadania,
um povo cuja cultura não é respeitada,
isso se traduz em genocídio”.
Também presente à
cerimônia, o ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,
disse considerar fundamental a integração
das comunidades tradicionais, agora representadas
na comissão. “Queremos cada vez mais
a pátria brasileira unida, mas vivendo
também a sua diversidade, o pluralismo,
o multiculturalismo, portanto, a democratização
da sociedade brasileira, com a efetiva participação
dessas comunidades, que historicamente foram
excluídas”.
A presidência da comissão
caberá ao Ministério do Desenvolvimento
Social e a secretaria-executiva, ao do Meio
Ambiente.
Juliana Andrade
