Teresina
(09/08/06) - A Superintendência do Ibama
no Piauí recebeu recursos federais
para a manutenção do Parque
Nacional (Parna) das Nascentes, da Serra da
Capivara e de Sete Cidades. As três
unidades de conservação federais
receberão seis milhões de reais,
recurso oriundo da Câmara de Compensação
Ambiental (CCA). Os recursos foram destinados
nesta semana e serão aplicados na recuperação
dos parques e na aquisição de
equipamentos para manutenção.
O superintendente do Ibama
do Piauí, Romildo Mafra, informou que,
apesar da sentença de ação
de nulidade do decreto presidencial, expedido
no governo Fernando Henrique Cardoso em 16
de julho de 2002, que criou o Parque Nacional
das Nascentes, o órgão continua
protegendo a área por acreditar que
a sentença assegura que a área
seja preservada pela União, não
permitindo novos empreendimentos e nem mesmo
a ampliação dos atuais, para
quaisquer fins.
“Apesar de estarmos aguardando
uma decisão definitiva do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), sobre o
impasse no Parna das Nascentes, propomos que
haja uma reedição do decreto,
ou seja, que se faça um novo decreto,
com novas mudanças, nova demarcação
do local e com a realização
de audiências públicas, o que
nos parece ser a maneira mais eficaz para
proteger as nascentes do Parnaíba”,
declara Mafra.
Dos recursos recebidos pelo
Ibama para as três áreas de conservação
federal, o Parna das Nascentes receberá
o montante de R$ 3 milhões, sendo R$
2 milhões para regularização
fundiária. “Os recursos para regularização
de terras no parque não poderão
ser aplicados, a princípio, enquanto
a justiça não der uma parecer
sobre a questão dos autores da ação,
que gerou a sentença de nulidade do
decreto. São duas ações,
movidas por produtores de grãos que
vivem dentro da área do parque, uma
movida em 2003 e outra em 2004. Temos recursos
para desapropriação, mas não
temos um parecer da justiça”,
esclareceu Mafra.
Na próxima semana,
Mafra e fiscais do Ibama irão fazer
uma vistoria no parque, que fica situado na
Chapada das Mangabeiras, na divisa dos Estados
do Piauí, Maranhão, Bahia e
Tocantins. São 745 mil hectares de
área, sendo grande maioria nos estados
do Piauí e Maranhão. O principal
acesso é pelo município de Barreirinha.
O lugar é cercado de nascentes do Parnaíba.
Se medidas de prevenção e desapropriação
não forem tomadas, a vida do Parnaíba
está seriamente ameaçada. “Nossa
visita será para fiscalizar e verificar
se há algum foco de queimada ou novas
invasões”, acrescentou o superintendente.
Márcia Cristina
