07
de agosto - Através de um acordo de
cooperação técnica, a
Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), trabalham
em conjunto para que o povo Krahô-Kanela
possa viver em terras para eles reservadas.
Na quinta-feira (3), a Funai solicitou ao
Incra um destaque orçamentário
no valor de R$ 8.052.634,37 para a desapropriação
de sete mil hectares que ficam no mesmo local
da terra reivindicada pelos Krahô Kanela,
chamada por eles de Mata Alagada, localizada
no município de Lagoa da Confusão
(TO).
Funai e Incra acordaram
um plano de trabalho para a implementação
da medida. Agora, cabe à Presidência
da República publicar decreto de desapropriação
da área, que a torna área de
interesse social e autoriza a Funai a tomar
as providências necessárias para
a desapropriação.
A desapropriação
de áreas para constituição
de reservas indígenas é uma
prerrogativa da Funai quando é necessário
garantir terra para a sobrevivência
de povos indígenas. Em 13 de dezembro
de 2005, o presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, decidiu não considerar
a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela
como seu território tradicional. A
criação de uma reserva indígena
no mesmo local onde fica a terra reivindicada
pelos Krahô-Kanela foi a solução
encontrada para garantir a terra para a vida
deste povo, que há mais de 30 anos
luta por seu território tradicional.
Os indígenas estavam
vivendo confinados em uma casa construída
sobre o lixão da cidade de Gurupi (TO).
Desde terça-feira (2), os Krahô-Kanela
estão em uma parte da terra Mata Alagada,
em retomada pacífica.
“O Incra reconhece o direito
sagrado dos índios, ocupantes originais
das terras brasileiras, e por isso assumiu
o compromisso de auxiliar a solucionar o problema
dos Krahô-Kanela”, afirmou Raimundo
Lima, diretor do Incra que encaminhou a assinatura
do acordo com a Funai.
Segundo acordo firmado entre
Funai e Incra em 15 de dezembro de 2005, as
duas fazendas desapropriadas agora são
a primeira fase do processo de criação
da reserva do povo Krahô-Kanela. “O
restante da área deverá ser
implementado mediante dotação
orçamentária extraordinária
à Funai. Para tanto, esse pleito será
encaminhado ao Ministério da Justiça”,
diz trecho do documento firmado pelos indígenas
e pela Funai em 2005 após reunião
com a presença das lideranças
dos Krahô-Kanela e do Senador Paulo
Paim.
Fonte: CIMI.
