Dipro
discute fiscalização do São
Francisco em Seminário Nacional
Brasília (11/08/06)
– A Diretoria de Proteção Ambiental
do Ibama (Dipro) promove nos dias 14 e 15
de agosto, no Centro Nacional de Desenvolvimento
e Capacitação de Recursos Humanos
do Ibama (Centre), o Seminário Nacional
de Fiscalização Ambiental Integrada
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. O objetivo do evento será
consolidar o Plano de Fiscalização
Integrada na Bacia, pactuando com parceiros
nacionais e estaduais ações
integradas de fiscalização.
Outro objetivo será
mapear a estrutura de parceiros como os Órgãos
Estaduais de Meio Ambiente (Oemas), Agência
Nacional de Águas (ANA), Incra, Polícia
Federal, Marinha, Exército, entre outros,
disponível hoje nos estados que compõem
a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco – composta pelos estados do Distrito
Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia,
Alagoas, Sergipe e Pernambuco.
Um dos palestrantes será
o Secretário Executivo do MMA e coordenador
do Programa de Revitalização
do São Francisco (PR-SF), Maurício
Laxe, que apresentará o programa. Na
seqüência haverá exposição
do Plano de Ação Estratégica,
contendo as operações de rotina,
as operações especiais, os projetos
demonstrativos – “SOS São Francisco”
e “Cadeia Produtiva do Pólo Gesseiro”,
o trabalho de monitoramento ambiental e ações
complementares.
Os participantes, entre
superintendentes, chefes de fiscalização
e parceiros nacionais e estaduais, farão
apresentação individual, de
relatórios de reuniões prévias
realizadas nos Estados. Divididos em grupos
– Alto, Médio e Sub-médio e
Baixo São Francisco – eles mapearão
a estrutura física hoje disponível
para as ações de fiscalização
no São Francisco, definindo responsabilidades
nas operações de rotina nos
Estados.
O que é o
Programa de Revitalização?
O Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (PR-SF) é coordenado pela
Secretaria Executiva do Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o Ministério
da Integração Nacional.
Com prazo de execução
de vinte anos, suas ações estão
inseridas no Programa de revitalização
de bacias hidrográficas com vulnerabilidade
ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007)
e será complementado por outras ações
previstas em vários programas federais
do PPA. Também é integrante
da Política Nacional de Meio Ambiente
e da Política Nacional de Recursos
Hídricos e está evidenciado
pelo Plano da Bacia Hidrográfica do
rio São Francisco.
O PR-SF tem, como instâncias
para a gestão ambiental da bacia, vários
fóruns colegiados federais e estaduais.
Na esfera federal temos o Comitê Gestor
do Programa (CGP-SF) e o Grupo de Trabalho
da Revitalização do São
Francisco (GT-SF). Em cada estado, o programa
possui um Núcleo de Articulação
do Programa (NAP-SF) e como fóruns
intermunicipais as Comissões Locais
de Meio Ambiente e Ação Socioambiental
(Colmeias).
Este programa representa
um esforço comum de articulação
e integração a ser implementado
entre os vários órgãos
de governos em todas as esferas, onde se coloca
o conhecimento da realidade e a participação
dos múltiplos segmentos governamentais
e da sociedade como instrumentos para a promoção
da revitalização e do desenvolvimento
sustentável na bacia.
Sandra Tavares
Polêmica sobre
transgênicos é discutida no Paraná
Foz do Iguaçu (09/08/06)
– A Superintendência do Ibama no Paraná
realizou nesta terça-feira (8), em
Cascavel (PR), uma reunião pública
para discutir aspectos técnicos do
plantio da soja transgênica na Zona
de Amortecimento do Parque Nacional (Parna)
do Iguaçu, Oeste do Paraná.
Além dos técnicos
do Ibama lotados na unidade, participaram
do evento, na sede da Associação
Regional dos Engenheiros Agrônomos (Areac),
agricultores, pesquisadores, engenheiros agrônomos
e representantes de cooperativas e de órgãos
sindicais voltados à agricultura.
O grupo assistiu a uma palestra
com o pesquisador da Cooperativa Central de
Desenvolvimento Tecnológico (Coodetec),
Ivo Carraro, onde afirmou que a soja transgênica
não prejudica o meio ambiente e reduz
uso de produtos químicos.
O tema de discussão
foi o artigo 11 da Lei 10.814/03, que prevê
a proibição do plantio de soja
modificada geneticamente em terras indígenas,
unidades de conservação e suas
respectivas zonas de amortecimento. No caso
do Parna do Iguaçu, é necessário
respeitar 10 quilômetros da margem.
O artigo não foi revogado pela atual
Lei de Biossegurança 11.105/05.
Por conta disso, em fevereiro
desse ano a superintendência do Ibama
no Paraná desencadeou a operação
“Parque Livre” para fiscalizar as lavouras.
O saldo foi o embargo do plantio de soja de
mais de 13 propriedades e multas pecuniárias
pelas infrações. Os agricultores
multados defendem a anulação
da multas.
O chefe do Parque Nacional
do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, informou
que a Procuradoria Geral Especializada junto
ao Ibama confirmou a legalidade das multas
aplicadas. No entanto a preocupação
do setor produtivo é quanto ao plantio
da safra do verão de 2007, que se inicia
nos próximos dias. Mas, se houver plantação
de soja transgênica, haverá multa
por desrespeito à legislação
federal.
De acordo com Pegoraro,
existem duas saídas para o impasse.
A primeira seria jurídica, com a revogação
do artigo 11 da Lei 10.814/03, e a segunda,
técnica, com a definição
da Zona de Amortecimento do Parque Nacional
do Iguaçu. O chefe da unidade embarcou
hoje (9) para Brasília (DF), levando
as reivindicações e sugestões
da reunião para serem discutidas no
Ibama-Sede.
Adilson Borges Lago
Parque Nacional do Iguaçu
Técnicos
da área de fauna discutem novos instrumentos
de gestão
Brasília (08/08/06) - Técnicos
do Ibama ligados à área de fauna
estão reunidos desde segunda-feira,
no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Nordeste (Cepene), em
Tamandaré (PE), para a Reunião
Nacional de Gestão da Fauna.
O encontro tem o objetivo
de atualizar os técnicos do Ibama para
operarem com os sistemas de informação
da Casa: SisBio (sistema de autorização
e informação em biodiversidade),
SisFauna (sistema de fauna), SisCetas (sistemas
de cetas), SisCites (Sistema Cites), que estarão
em operação nos próximos
meses. Todas as unidades da federação
mandaram representantes. Ao todo são
70 pessoas.
O cronograma inclui também
estudos de casos e de aplicação
de novas instruções normativas
sobre fauna em cativeiro e destinação
de animais. E palestras dos representantes
do Cadastro Técnico Federal (CNT),
Hélio Serpa; da Procuradoria Geral
Especializada junto ao Ibama, Sonia Wiedmann;
e do Centro Nacional de Telemática
do Ibama, Nelson Resende.
Segundo o diretor nacional
de Fauna e Recursos Pesqueiros, Rômulo
Melo, "a importância do encontro
é formar e capacitar os técnicos
da área para que aprimorem a atuação
na área". A reunião acontece
até o próximo sábado,
dia 12.
Luiz da Motta
Gestão participativa
da Flona Amapá é debatida com
comunitários
Macapá (07/08/06)
- Em reunião ocorrida no dia 27 de
julho, a Superintendência do Ibama no
Amapá e a organização
ambientalista Instituto de Estudos Sócio
Ambientais (IESA) apresentaram aos moradores
e comunitários do entorno da Floresta
Nacional (Flona) do Amapá o projeto
“Flona do Amapá: fortalecendo sua gestão
participativa”, financiado pelo Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA). O evento foi realizado
na base do Ibama na unidade de conservação,
entre os rios Araguari e Falsino e contou
com o apoio da Secretaria de Saúde
de Porto Grande e do 34º Batalhão
de Infantaria de Selva (BIS).
Executado pelo Ibama por
meio do Convênio 019/2005 – FNMA/MMA
e tendo o IESA como proponente, o projeto
foi elaborado para viabilizar a gestão
participativa na Flona do Amapá. Inicialmente
foram feitos estudos sobre as características
do meio ambiente e das populações
residentes, bem como promovida a integração
destas por meio de metodologias participativas.
O objetivo é selecionar representantes
institucionais que serão capacitados
para implantar e conduzir as atividades do
Conselho Consultivo da Flona do Amapá.
Eles irão divulgar as ações
do projeto, contribuindo para a elaboração
e execução do plano de manejo
da Flona. O plano de manejo é o documento
que irá nortear as atividades a serem
desenvolvidas na área protegida.
A atividade mobilizou cerca
de quarenta pessoas, pertencentes às
famílias residentes na região,
promovendo a socialização e
a troca de experiências para a população
da área, que ainda vive isolada e com
pouco acesso aos serviços públicos.
Na ocasião foram escolhidos os representantes
dos moradores do interior e entorno imediato
da área protegida que irão participar
da construção do diagnóstico
socioeconômico e ambiental, juntamente
com representantes de outras localidades,
associações e poder público
dos municípios da área de abrangência
da unidade de conservação.
Criada pelo Decreto-Lei
Federal nº 97.630, de 10 de abril de
1.989, com área de 412.000 ha, a Flona
do Amapá é uma unidade de conservação
de uso sustentável situada na parte
central do Estado, abrangendo áreas
dos municípios de Ferreira Gomes, Amapá
e Pracuúba, tendo grande influência
nos municípios de entorno: Porto Grande,
Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí
e Tartarugalzinho. Tem um elevado potencial
madeireiro e não madeireiro, com espécies
de grande valor comercial, faltando ainda
um estudo mais específico sobre a dinâmica
ou o potencial de manejo florestal sustentado.
Atualmente faz parte do sistema de áreas
protegidas do Amapá, tendo como limite
o Parque Nacional (Parna) Montanhas do Tumucumaque,
sendo uma das unidades integrante do Corredor
da Biodiversidade.
Patrícia Sullivan
