Macapá
(09/08/06) - Por participar de fraudes com
Autorizações de Transporte de
Produtos Florestais (ATPFs), 16 servidores
do Ibama no Amapá e o procurador federal
junto ao Instituto neste Estado, Joaquim Gomes
de Oliveira, foram presos hoje na Operação
Isaías, deflagrada pelo Ibama em conjunto
com a Polícia Federal.
Além dos servidores,
o Ibama e a PF identificaram outros 39 envolvidos
com a quadrilha, que atuava no Amapá
com ramificações em Santa Catarina,
São Paulo, Pará e outros estados.
Entre eles, o secretário municipal
de Afuá-PA, José Vicente Lobato.
Ao todo, 46 dos 54 mandados de prisão
haviam sido cumpridos até o início
da tarde.
Os criminosos vendiam ATPFs
por valores variáveis de R$1 mil a
R$5 mil. O Ibama estima em R$ 50 milhões
o prejuízo causado pela quadrilha,
referente à comercialização
de cerca de 850 mil metros cúbicos
de madeira ilegal. De acordo com dados levantados
durante a investigação, mais
de 780 ATPFs foram comprovadamente “calçadas”
- primeira via do documento preenchida com
volume menor ao expresso na segunda via que
acompanha a carga.
Cooperação
- A inteligência da PF e de procuradores
do Ibama detectou 25 empresas fantasmas, criadas
com nomes de “laranjas” que “emprestavam”
documentos em troca de pagamento em dinheiro
ou bens. Eram também chamadas de “empresa
de sacola”, pois as ATPFs e blocos de notas
fiscais eram em geral carregados debaixo do
braço dos “empresários”.
O presidente do Ibama, Marcus
Barros, que viajou para Macapá com
o diretor de Proteção Ambiental,
Flávio Montiel, para acompanhar a operação,
revelou que o esquema de corrupção
no Amapá começou a ser investigado
no ano passado. Em Belém, quando se
realizava a Operação Ouro Verde,
que também levou para a cadeia comerciantes
de ATPFs, o delegado da PF Luiz Carlos Nóbrega
alertou Barros de que o problema no Amapá
também era grave.
Nóbrega presidiu
a comissão de inquérito que
investigou o sumiço de 200 ATPFs da
Superintendência do Ibama no Amapá.
Enquanto a PF apurava este crime e outras
corrupções ligadas a área
ambiental, internamente uma comissão
de sindicância buscava a responsabilidade
dos servidores. Com o trabalho de investigação,
obteve-se provas consistentes do envolvimento
dos acusados, sem que fossem necessárias
escutas telefônicas.
Operações
- Esta é a décima operação
conjunta da PF e do Ibama que desmantela mais
uma organização criminosa especializada
no comércio ilegal de madeiras no país.
A primeira foi a Operação Curupira,
realizada em 2003. No Amapá, a operação,
iniciada às 6 h de hoje foi batizada
com o nome do profeta Isaías, que,
segundo passagem bíblica, disse: “Restarão
tão poucas árvores em sua floresta,
que um menino poderá contá-las”.
O presidente do Ibama reafirmou
que a série de operações
expõe a fragilidade das ATPFs. Por
isso, vem sendo construído o novo sistema
eletrônico de controle de madeira, o
Documento de Origem Florestal (DOF). Barros
compara o DOF ao cartão de crédito,
que é mais seguro, porém também
sujeito a eventuais ações de
hackers, “problemas a serem evitados com emprego
de novas tecnologias”. A diferença
é que evitará o manuseio de
papel como “na era das ATPFs” e, portanto,
as chances de corromper servidores.
Propina - Os servidores
do Ibama recebiam propinas para liberar ATPFs,
acobertar fraudes e até escoltar cargas.
Nas cobranças de propina, um servidor
aceitou inclusive um colchão de casal
como pagamento pela “facilidade” vendida ao
madeireiro. O diretor de Proteção
Ambiental, Flávio Montiel, conta que
uma das estratégias da quadrilha era
transportar madeira serrada, sob disfarce
de moldura de quadro. A carga seguia em caminhões
fechados.
Fiscais também se
encarregavam de atestar a existência
de empresas fantasmas em troca de propinas.
Chegavam a montar processos com fotografias
com pilhas de madeira e fachada de outras
empresas e simulavam vistorias a pátio
das empresas cujos endereços coincidiam
com residências, lanchonetes ou eram
inexistentes. Todos os servidores envolvidos
responderão a Processo Administrativo
Disciplinar (PADs), além do processo
policial.
Sandra Sato
Equipe do Ibama
em Barra do Corda fiscaliza extração
clandestina de madeira
São Luis (07/08/2006)
- A equipe de fiscalização do
Escritório Regional do Ibama em Barra
do Corda, partindo de um denúncia recebida
pelos seus técnicos, realizou no período
de 25 a 28 de julho à autuação
de indivíduos que praticavam extração
clandestina de madeira para fins comerciais
na Fazenda Água Branca S/A, localizada
no município de Marajá do Sena.
Além do trabalho de controle e fiscalização,
dias antes a equipe do órgão
ambiental havia participado de um trabalho
de conscientização, com a parceria
da Câmara de Vereadores e da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente de Barra do
Corda, da Polícia Militar e da empresa
química MERCK. A reunião foi
no Projeto de Assentamento “Cabeceira do Escondido”,
e esteve voltada para a promoção,
entre as famílias assentadas, da necessidade
de preservar os recursos naturais locais,
a exemplo da mata ciliar dos cursos de água
– entre elas o chamado Brejo Escondido, sub-afluente
do rio Flores.
O técnico do Ibama Wolglan Mendes destaca
a importância deste tipo de ação,
lembrando que no encontro “foram discutidos
assuntos relacionados à caça
e à pesca, além de queimadas
e desmatamentos na área e em seu entorno.”
Paulo Roberto Araujo
