09/08/2006
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA),
a Polícia Federal (PF) e o Ibama desmantelaram
mais uma quadrilha que atuava no comércio
ilegal de madeira, usando ATPFs (Autorização
para Transporte de Produtos Florestais) falsas
nos estados do Amapá, Pará,
Santa Catarina e São Paulo. Até
o início da tarde desta quarta-feira
(9), 46 pessoas já haviam sido presas,
sendo duas no Pará e 44 no Amapá.
Ao todo, são 54 mandados de prisão.
O esquema ilegal envolvia servidores públicos,
empresários, madeireiros e intermediários.
Entre os envolvidos no crime
estão 14 servidores, dois funcionários
terceirizados da Gerência Executiva
do Ibama no Amapá e um procurador federal
que atuava junto ao órgão ambiental.
A Operação Isaías é
a segunda maior realizada pela PF, em todo
o país, no combate a crimes contra
o meio ambiente. Ela faz parte do Plano de
Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Segundo a ministra Marina
Silva, em entrevista coletiva concedida no
final da manhã, o MMA tem tido uma
ação cada vez mais intensiva
ao lado da PF no combate ao desmatamento ilegal.
"Já são 10 operações
conjuntas com a Polícia Federal. Esse
é um trabalho que teve origem dentro
do próprio Ibama. O objetivo era depurar,
fazer com que os bons servidores, antigos
e novos, que honram sua camisa, que honram
a instituição, pudessem continuar
trabalhando. E, ao mesmo tempo, expurgar aqueles
que fazem danos, tanto morais quanto ambientais,
e trazem prejuízos econômicos
para a sociedade brasileira",
destacou Marina.
A ministra disse ainda que
a implementação do novo sistema
de controle da madeira, o DOF (Sistema de
Controle do Fluxo de Produtos Florestais),
vai acabar com a emissão de ATPFs em
todo o país, o que facilitará
a fiscalização por parte dos
órgãos ambientais. "Inclusive,
no caso do Amapá, a emissão
das ATPFs está suspensa até
o dia 1º de setembro, quando será
implementado o novo sistema em todo território
nacional".
De acordo com o delegado
Jorge Pontes, chefe da delegacia de Repressão
a Crimes Ambientais da PF, participam da operação
cerca de 208 policiais federais. Ele afirmou
que o esquema fraudulento envolvia, entre
outras ações, a aprovação
de Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS) fora das normas legais, que serviam
para gerar créditos inexistentes e
propiciar a retirada de ATPFs destinadas a
acobertar a comercialização
ilegal da madeira. "Quando há
lucro o crime passa a se organizar. É
o caso do crime ambiental que hoje movimenta
muito dinheiro com baixo custo", explicou
Pontes.
Os envolvidos na fraude
responderão pelos crimes de peculato,
falsidade ideológica, inserção
de dados falsos, corrupção passiva
e ativa, contrabando e descaminho, formação
de quadrilha, entre outros.
Inicialmente as ATPFs eram
comercializadas com valor variável
entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00. Nos últimos
meses, o preço base das ATPFs ilegais
já chegava a R$ 3 mil cada. "É
um sinal de que estamos fechando o cerco,
dificultando a ação dos criminosos",
avaliou a ministra Marina Silva.
A estimativa é de que o esquema tenha
movimentado mais de R$ 5 milhões somente
com a venda das ATPFs, sem considerar o lucro
auferido com a comercialização
da madeira de origem ilegal.
Investigações
da Polícia Federal detectaram ainda
que empresas fantasmas ou desativadas movimentaram
em torno de R$ 53 milhões, possivelmente
gerados pela venda de madeira de origem ilegal.
"Essa madeira seria suficiente para encher
60 mil carretas", afirma o diretor de
Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega.
O nome da operação é
uma referência a uma profecia de Isaías
que diz: "Restarão tão
poucas árvores em sua floresta, que
um menino poderá contá-las"
(Isaías:10:19).
Daniela Mendes e Marluza Mattos