Seminário discute fiscalização integrada na Bacia do Rio São Francisco

11/08/2006 - O I Seminário Nacional sobre Fiscalização Integrada da Bacia do São Francisco será realizado nos dias 14 e 15, a partir das 9h, no Ibama Centre, em Brasília. O objetivo do encontro é consolidar o processo de elaboração do Plano de Ação Estratégica (PAE) para a fiscalização da
bacia do Velho Chico. Participam representantes das superintendências regionais do Ibama, de órgãos de fiscalização, dos Ministérios Públicos estaduais, polícias Federal, Militar e Civil e organizações estaduais de meio ambiente.

O Plano de Ação Estratégico de Fiscalização Integrada na região da Bacia foi desenvolvido pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, com o apoio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do Ministério do Meio Ambiente.

MMA prepara série temática do GEO Brasil

11/08/2006 - O Ministério do Meio Ambiente prepara para lançar até o final deste ano a publicação GEO Brasil - Série Temática. O documento dá continuidade ao memorando de entendimento firmado entre o MMA e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em junho último com o objetivo de enfocar os modelos de gestão ambiental brasileira por tema e recomendar ações e políticas para minimizar os principais problemas encontrados. A série GEO Brasil objetiva disponibilizar para a sociedade e tomadores de decisão informações consistentes, atuais e úteis para melhoria dos processos de gestão ambiental no Brasil.

A Série GEO, inovadora no mundo, com uma abordagem temática e orientada para ação em políticas e programas ambientais prioritários, será composta por relatórios sobre o estado do meio ambiente no Brasil e por um relatório de análise integrada do estado, perspectivas e propostas para a sustentabilidade ambiental do País. Os temas a serem abordados na série são: Florestas, Recursos Hídricos, Zona Costeira e Marinha, Biodiversidade e Brasil Sustentável. Para 2006, estão previstos o lançamento dos componentes Florestas, Recursos Hídricos e Zona Costeira e Marinha. Cada um desses temas contará com capítulos analíticos com participação das Secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Qualidade Ambiental e de Recursos Hídricos, do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Pnuma.

Para o diretor de Articulação Institucional do MMA, Volney Zanardi, a série GEO temática é uma proposta para reflexão da política de gestão do meio ambiente, vislumbrando cenários até o ano 2022. "Além de representar uma ferramenta importante para os tomadores de decisão, o documento, de fácil acesso, vai auxiliar no processo da informação ambiental com mais agilidade", avalia Zanardi. O diretor destaca, ainda, que o GEO Brasil Série Temática contribuirá para o fortalecimento da estrutura e funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

A idéia da nova publicação é desenvolver no País uma série de avaliações ambientais integradas, aplicando o processo GEO, elaborado e testado pelo Pnuma em vários países e regiões do mundo, envolvendo, simultaneamente, diferentes setores da sociedade. Os dados e informações do projeto serão registrados e armazenados no Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima). O GEO Brasil Série Temática terá versões traduzidas para o português, inglês e espanhol.
Gerusa Barbosa

Pesquisa avalia serviços do CID Ambiental

11/08/2006 - O Ministério do Meio Ambiente realizará pesquisa sobre as percepções, interesses e expectativas dos usuários do Centro de Informação e Documentação Ambiental - CID Ambiental. A iniciativa tem por objetivo avaliar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelo Centro a partir da percepção dos próprios usuários. De acordo com levantamento do CID, mais de mil pessoas, entre público externo e interno, utilizam os serviços do setor. A idéia é criar um centro unificado integrando os acervos do CID/MMA e do CNIA/Ibama.

Coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental, o CID é responsável pela memória institucional do MMA. O centro agrega informações documentais e publicações sobre meio ambiente para disponibilizar à sociedade brasileira. Seu acervo, composto por cerca de seis mil títulos, é formado por material impresso, fitas VHS, DVD e CD-Room.

A pesquisa será feita a partir do dia 21 de agosto e vai até 19 de outubro. Os dados serão coletados em formulário eletrônico, em formato PDF. Os usuários externos responderão ao formulário no formato impresso. Para o público interno, a pesquisa será aplicada on line, pela intranet.
Gerusa Barbosa

Oficinas discutem propostas para Coletivos Educadores

11/08/2006 - A Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente está promovendo oficinas em vários estados brasileiros para discutir propostas e divulgar a Chamada Pública do Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis, que vai selecionar projetos para inclusão no Cadastro Nacional de Coletivos Educadores.

Dando continuidade à agenda das oficinas estaduais, no dia 18 de agosto será realizado encontro na cidade de Patos (PB); no dia 21, em Recife (PE); 28, em Natal (RN); e 29 em Mossoró (RN). Poderão participar das atividades instituições com experiência em formação de educadores, cidadania, professores, educação ambiental, etc.

A meta da Diretoria de Educação Ambiental do MMA é promover a formação de 300 Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis. Serão selecionados projetos que demonstrem capacidade de articulação institucional, diálogo com as Políticas Públicas do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e com perspectiva de atuação permanente e continuada numa base territorial pré-definida. O prazo para envio de propostas é 9 de setembro. A chamada pública pode ser consultada em www.mma.gov.br/ea
Juventude - O Conselho Nacional da Juventude prepara para lançar este ano uma publicação para orientar e ajudar na construção e consolidação de políticas públicas voltadas para o jovem. O Ministério do Meio Ambiente contribuirá na elaboração do documento focalizando o Programa Juventude e Meio Ambiente, iniciativa do órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, que tem como objetivo incentivar e aprofundar o debate socioambiental, visando o fortalecimento dos espaços e coletivos de organização e atuação deste público.

O MMA é representado no Conselho pela Diretoria de Educação Ambiental que integra a Câmara Técnica sobre qualidade de vida. O Conselho é formado por 20 conselheiros representantes do poder público e 40 da sociedade civil.
Gerusa Barbosa

Fundos Socioambientais de todo o País se reúnem em Natal

10/08/2006 - O Fundo Nacional do Meio Ambiente promove de 14 a 18 de agosto, em Natal (RN), o 3º Seminário Nacional de Fundos Socioambientais. O encontro objetiva incentivar os governos locais a criar ou implementar os fundos existentes para financiar projetos socioambientais em toda a região. Públicos, privados, estaduais ou municipais, os fundos existem para captar e repassar recursos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável e conservação ambiental.

O primeiro dia do seminário será dedicado exclusivamente aos gestores públicos e à sociedade civil da região Nordeste. Os estados nordestinos da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte já dispõem de fundos socioambientais. Os municípios da região, porém, precisam de estímulo para criar seus próprios mecanismos de financiamento ambiental ou regulamentar os fundos já existentes. Atualmente, apenas seis municípios nordestinos integram a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais: Aracaju (SE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Fortaleza (CE); Maceió (AL), Vitória da Conquista (BA) e Natal (RN).

Em muitos municípios brasileiros, os prefeitos e secretários de meio ambiente ainda desconhecem os benefícios que os fundos socioambientais podem gerar para suas localidades. Em alguns casos, o município já tem o fundo previsto em sua lei orgânica, mas ele não existe na prática. .Estudo realizado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente apontou que, dos cerca de mil fundos estaduais e municipais, menos de dez por cento estavam ativos, ou seja: existiam só no papel.

Os fundos são criados por lei e permitem o acompanhamento público dos investimentos. No Brasil, existem cerca de mil fundos socioambientais. Menos de dez por cento deles estão ativos. O seminário será no Hotel Praia Mar (R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra).

Capacitação - Com o objetivo de apoiar as iniciativas de criação e implementação dos fundos socioambientais, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), criaram este ano a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.

Para fortalecer a rede, o FNMA destinou R$ 3,2 milhões para capacitar os primeiros 24 fundos socioambientais estaduais e de municípios com mais de 250 mil habitantes. Por meio de capacitações e treinamentos, os fundos adquirem condições técnicas de receber e gerenciar os recursos com os mesmos critérios de qualidade e controle que fizeram do FNMA uma das mais respeitadas instituições financiadoras de projetos socioambientais do país.

As capacitações são compostas por módulos que incluem todos os aspectos de gestão de um fundo, desde a elaboração da lei que cria o mecanismo financiador no âmbito local até a elaboração de formas de apoio a projetos, aplicação de recursos públicos e estratégias de captação financeira.

Os municípios interessados em aderir à Rede Brasileira de Fundos Socioambientais podem se inscrever no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br/fnma

Brasília sedia Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

10/08/2006 - O Programa Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, de 15 a 17 de agosto, em Brasília, o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. A expectativa é de que a Rede promova a integração e o intercâmbio de informações e experiências, além do fortalecimento dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais em todas as cinco regiões do país. O evento é promovido pelo MMA em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz.

Durante os meses de junho e julho foram realizados cinco encontros regionais da Rede em Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Belém (PA), São Vicente (SP) e Cuiabá (MT). De acordo com a consultora do Programa Agenda 21, Maria do Socorro Gonçalves, eles serviram como base para a elaboração de um plano de trabalho da rede que será discutido no encontro nacional. "Na realidade, o encontro nacional vai consolidar e formatar o conjunto de propostas que saíram dos encontros regionais sobre a estrutura e organização da rede. Esse encontro vai ser destinado a aprofundar as propostas dos encontros regionais", explicou.

O encontro nacional também vai definir uma coordenação e aprovar a estrutura e funcionamento da Rede. De acordo com Carlos Felipe Abirached, assessor técnico do MMA, "a idéia é que a rede possa sair com todos os elementos pensados e estruturados após o encontro de Brasília". Segundo ele, grupos de trabalho estão sendo montados para que se definam pontos importantes como a comunicação, a estrutura, o funcionamento e a coordenação da rede. "Essas propostas estão sendo construídas por pessoas que representam os processos de agenda 21 em todo o país".

Entre as propostas discutidas nos encontros regionais e que serão levadas para discussão no encontro nacional, em Brasília, está a solicitação de representação permanente da Rede na Comissão Nacional de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS) com o objetivo de propor instrumentos e mecanismos para definição de ações. Outra sugestão é que a Rede influencie nas políticas dos ministérios, com vistas a integrar as políticas públicas, implementar a Agenda 21 Brasileira e apoiar a implementação das Agendas 21 Locais.
Daniela Mendes

Reunião discute informações estratégicas sobre a Amazônia

08/08/2006 - O Ministério do Meio Ambiente promove entre os dias 16 e 18 de agosto, em Belém (PA), a XII Reunião do Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (BCDAM). A cerimônia de abertura contará com a presença da secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi, e demais autoridades de órgãos do estado do Pará e do BCDAM. No encontro serão discutidas estratégias de acompanhamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema.

O BCDAM tem por objetivo promover e assegurar o intercâmbio de informações sobre a Amazônia brasileira entre instituições governamentais e não-governamentais, utilizando ferramentas e recursos de informática. A implementação do sistema é de responsabilidade do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, vinculado à Secretaria de Coordenação da Amazônia do MMA.

A descentralização do sistema, a partir da criação de representações nos nove estados da Amazônia Legal, será o tema central do evento, que ainda contará com palestras sobre a situação da informação para o desenvolvimento sustentável da região e sobre o compartilhamento de dados no âmbito dos estados e do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), também será apresentado na abertura da reunião.

A reunião conta com as parcerias da Secretaria Especial de Produção (Seprod) e a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Estado do Pará. Participam da reunião representantes dos cerca de 80 órgãos pertencentes a 15 ministérios, aos governos dos estados da Amazônia Legal e algumas ONGs, simultaneamente, fontes e usuários dos dados disponíveis.

FNMA capacita mais de 150 executores de projetos

07/08/2006 - Começou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a capacitação para executores dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Ao participar da abertura do encontro, o diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias Araújo, destacou que a iniciativa tem o objetivo de orientar as instituições a utilizar os recursos públicos dos convênios e compartilhar experiências bem-sucedidas. Estão participando do evento mais de 150 representantes de instituições públicas e privadas que vão acessar os recursos que somam R$ 20 milhões.

De acordo com Elias Araújo, com a capacitação, o FNMA pretende garantir a qualidade dos projetos e replicar os exemplos para outros no futuro, por meio das boas práticas que serão apresentadas durante o encontro. Segundo o diretor, para a execução dos projetos, o FNMA segue corretamente as regras da administração pública. "O curso dará oportunidade aos participantes de conhecerem essas regras. A qualidade dos projetos é também a qualidade da execução financeira dos mesmos", ressaltou.

Os recursos repassados pelo FNMA serão aplicados em projetos voltados para educação ambiental, apoio a organizações de catadores de resíduos sólidos, prevenção a emergências ambientais com produtos químicos, unidades de conservação, manejo de animais ameaçados, agendas 21 locais, extensão florestal e rural para o Cerrado e a Caatinga, recuperação de nascentes e fortalecimento institucional de municípios da BR-163.

São 74 convênios assinados entre o FNMA e as entidades, entre prefeituras, ONGs, associações, universidades, órgãos públicos e cooperativas de todas as regiões do país. O prazo para execução desses projetos varia entre 2007 e 2008. A maior parte das instituições conveniadas está localizada na região Norte, 32%; 23% no Sudeste; 19% no Nordeste; 19% no Centro-Oeste e 7% no Sul.
As ações apoiadas pelo FNMA que resultaram nos convênios foram responsáveis também pela parceria com cinco secretarias do Ministério do Meio Ambiente, 11 ministérios do governo federal e a Agência Nacional de Águas. A capacitação segue este o dia 12 na Academia de Tênis
Gerusa Barbosa