Brasília
(09/08/06) - O Ministério do Meio Ambiente,
a Polícia Federal e o Ibama desmantelaram
mais uma quadrilha que atuava no comércio
ilegal de madeira, usando ATPFs (Autorização
para Transporte de Produtos Florestais) falsas,
nos estados do Amapá, Pará,
Santa Catarina e São Paulo. O esquema
ilegal envolvia servidores públicos,
empresários, madeireiros e intermediários.
A Operação
Isaías é a segunda maior realizada
pela Polícia Federal, em todo o país,
no combate a crimes contra o meio ambiente.
Ela faz parte do Plano de Ação
para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia e ocorre simultaneamente
nos quatro estados. Estão sendo cumpridos
mandados de busca e apreensão e dezenas
de mandados de prisão.
O esquema fraudulento envolvia,
entre outras ações, a aprovação
de Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS) fora das normas legais, que não
eram explorados nos locais indicados, servindo
apenas para gerar créditos inexistentes
e propiciar a retirada de ATPFs destinadas
a acobertar a comercialização
ilegal da madeira. Participam da operação
cerca de 250 policiais federais.
Para aperfeiçoar o controle, promover
o uso sustentável da floresta e criar
obstáculos para impedir esse tipo de
crime, está sendo implantado o novo
Sistema de Controle do Fluxo de Produtos Florestais
(DOF), em substituição às
ATPFs. Em 01 de setembro, o novo documento
passará a ser exigido. A Lei de Gestão
de Florestas Públicas está sendo
implementada , assim como o Serviço
Florestal Brasileiro.
A operação
revelou que inicialmente as ATPFs eram comercializadas
com valor variável entre R$ 200,00
e R$ 1.000,00. Nos últimos meses, o
preço base das ATPFs ilegais já
chegava a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
As investigações
detectaram ainda que empresas fantasmas ou
desativadas movimentaram em torno de R$ 53.000.000,00
(cinqüenta e três milhões
de reais), possivelmente gerados pela venda
de madeira de origem ilegal. Comprovaram,
também, que houve conivência
e participação de servidores
na prática dos crimes, inclusive por
meio da falsificação de documentos
e subtração de ATPFs dentro
do IBAMA. Tudo mediante o recebimento de propina
para praticar ou facilitar as ilegalidades.
Os envolvidos na fraude
responderão pelos crimes de peculato,
falsidade ideológica, inserção
de dados falsos, corrupção passiva
e ativa, contrabando e descaminho, formação
de quadrilha, entre outros. Já foram
afastados dois prestadores de serviços
que tinham vínculo com o Ibama. Está
sendo aberto processo administrativo envolvendo
14 servidores públicos. Um deles, que
possuía cargo de confiança,
já foi exonerado. Um procurador federal
foi afastado do cargo desde o início
do ano e um processo disciplinar será
instaurado pela Advocacia Geral da União
(AGU) contra ele.
Essa é a décima
grande operação que a Polícia
Federal realiza em conjunto com o Ibama no
desmonte de quadrilhas especializadas em crimes
ambientais, desde 2003. A investigação,
desta vez, iniciou em outubro de 2005, após
o desaparecimento de um lote de 200 ATPFs
da Gerência do Ibama no Amapá.
O nome da operação
é uma referência a uma profecia
de Isaías que diz: "Restarão
tão poucas árvores em sua floresta,
que um menino poderá contá-las"
(Isaías:10:19).
Operação
conjunta é realizada na Ilha do Bananal
Palmas (09/08/06) - No último
final de semana, a Superintendência
do Ibama em Tocantins, Funai, Cipama e Polícia
Federal realizaram operação
conjunta, com o apoio das comunidades indígenas,
para impedir a pesca predatória na
Ilha do Bananal. A operação
foi resultado de denúncia feita pelas
comunidades indígenas de que pescadores,
vindos do Pará, estavam atuando no
rio Riozinho, no Parque Nacional (Parna) do
Araguaia.
A denúncia foi feita
ao Ministério Público Federal
(MPF) na última sexta-feira (4), pela
equipe formada por membros das comunidades
indígenas que estão atuando
na Ilha em ações do Projeto
Integrado de Proteção as Populações
e Terras Indígenas da Amazônia
Legal (PPTAL). A operação terá
desdobramento em ações investigatórias.
A parceria entre Ibama e
comunidades indígenas para proteção
da Ilha do Bananal ganha, com esta operação,
um reforço extra e deve contribuir
para o processo de resolução
dos conflitos no local.
