PF tem "fortes evidências" contra três pessoas por grilagem e desmatamento em terra kayapó

10 de Agosto de 2006 - Terra Indígena Kayapó/PA - Policiais federais em área incendiada ilegalmente na terra indígena, encontrada durante a Operação Kayapó.

Brasília - O delegado Antônio Delfino de Castro Neto aponta “fortes evidências” contra possíveis grileiros e mandantes do desmatamento em território indígena no sudeste do Pará. Eles são o principal alvo da Operação Kayapó, desencadeada no dia 2. A ação, chefiada por Castro Neto, reúne a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio de guerreiros kayapó.

“A gente não pode ainda divulgar os nomes, mas existem fortes evidências contra pelo menos três pessoas da região”, conta o delegado, em entrevista à Agência Brasil. “Os nomes se repetem sempre nos relatos dos trabalhadores encontrados”.

Após retirar e ouvir 19 trabalhadores que estavam instalados ilegalmente no território dos índios, na última segunda-feira (7), a PF começou a tomar depoimentos, em Marabá e Tucumã (municípios da região), de pessoas apontadas como compradoras de terras. É comum fazendeiros comprarem lotes dos grileiros (que fazem venda ilegal), ordenarem a derrubada da vegetação e a queima da área para colocar gado no local no ano seguinte.

A operação também constatou a presença de três garimpos clandestinos, um dos quais pode envolver cerca de 100 pessoas, e cerca de 20 focos de desmatamento – alguns deles com cerca de 700 hectares (cada hectare corresponde a um campo de futebol), informa outro dos coordenadores da operação, Eimar Araújo, da Funai.

Extração de madeira para venda ilegal, o terceiro foco da empreitada, não foi constatada até agora. Os policiais apreenderam com os invasores três motosserras, cinco espingardas e um revólver calibre 38, além de destruir os acampamentos onde eles se abrigavam, conta Araújo.

E quanto a algum tipo de envolvimento do poder público local nas invasões? “Já foi falado por alguns que existem reuniões com prefeitos, mas são informações vagas. Por enquanto, não podemos falar que há conivência ou incentivo”, comenta o delegado Antônio Delfino de Castro Neto.

A Terra Indígena Kayapó, uma das maiores do país, tem 3,284 milhões de hectares e aproximadamente 4 mil moradores. Foi homologada em 1991 e envolve áreas de quatro municípios: Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.
Pedro Biondi

Operação Kayapó identifica garimpo que pode envolver 100 pessoas em terra indígena

9 de Agosto de 2006 - Brasília - Um garimpo ilegal que pode envolver cerca de 100 pessoas foi uma das principais constatações da Operação Kayapó, desencadeada na última quarta-feira (2). A operação também retirou 19 invasores da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará, e colheu informações para chegar a quem está por trás dos danos na área: grileiros (quem vende ilegalmente lotes) e compradores. A ação reúne a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e conta com apoio de guerreiros kayapó.

A operação encontrou outros dois garimpos de menor porte funcionando e cerca de 20 focos de desmatamento – alguns deles com cerca de 700 hectares (cada hectare corresponde a um campo de futebol), informa um dos coordenadores da operação, Eimar Araújo, da Funai. Extração de madeira para venda ilegal, o outro foco da empreitada, não foi constatada até agora. Os policiais aprenderam com os invasores três motosserras, cinco espingardas e um revólver calibre 38, além de destruir os acampamentos onde eles se abrigavam, conta Araújo, ex-administrador regional da Funai em Marabá (PA).

“O principal agora é evitar que essas pessoas voltem”, comenta, em entrevista à Agência Brasil. A Funai anunciou a construção de um posto de vigilância e fiscalização e a permanência de uma equipe, pelo menos, até o fim do mês. “Vamos propor que esse prazo seja estendido o início de outubro, que é o período de desmatamento. Não havendo desmatamento, não haverá queimadas nem plantio de capim para formação de pastos.” Na região, é comum fazendeiros colocarem gado nas áreas desmatadas após cerca de um ano.

Os garimpos ilegais, contudo, não foram desativados por causa da oposição de alguns índios que defenderam a permanência da atividade e do número limitado de agentes da Polícia Federal que puderam sobrevoar o local, como explica o funcionário da Funai. “No avião e no helicóptero usados, só cabiam cinco agentes.” Araújo ressalva que, de modo geral, os Kayapó estão colaborando bastante com a retirada dos invasores.

O delegado que chefia a equipe, Antônio Delfino de Castro Neto, diz que provavelmente em setembro uma nova etapa da ação conjunta incidirá sobre os garimpos.

A Terra Kayapó tem 3,284 milhões de hectares e aproximadamente 4 mil moradores, formando uma das maiores áreas indígenas do país. Foi homologada em 1991 e envolve áreas de quatro municípios: Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.
Pedro Biondi

Trabalho precário se repete nos acampamentos dentro da área kayapó, afirma delegado

10 de Agosto de 2006 – Terra Indígena Kayapó/PA – Trabalhador encontrado desmatando área indígena entrega motosserra e outros equipamentos a delegado da Polícia Federal, durante a Operação Kayapó.
Brasília - Isolados no meio da floresta amazônica, a horas de carro do posto de saúde mais próximo, sem equipamento para comunicação, em barracões improvisados, praticamente sem medicamentos e informações sobre o local onde estavam. O cenário era praticamente o mesmo para os 19 invasores encontrados pela Operação Kayapó em áreas indígenas no sudeste do Pará, segundo o chefe da ação, o delegado Antônio Delfino de Castro Neto, da Polícia Federal (PF).

“São pessoas muito humildes, que às vezes nem sabiam por quanto iam trabalhar”, conta Castro Neto, em entrevista à Agência Brasil. “Na maioria das vezes, o trabalhador era levado para lá pelo patrão, que levava também o rancho, como eles chamam aquele conjunto de itens básicos de alimentação [composto por feijão, arroz, açúcar, sal e óleo, entre outros itens]. O trabalhador entrava lá com a dívida do valor do rancho, o que caracteriza trabalho degradante”.

O delegado reafirmou que encaminhará os casos ao Ministério do Trabalho e Emprego, que poderá avaliar se constituem mesmo trabalho degradante ou até escravo. O último envolve também alguma forma de negação de liberdade, como retenção de documentos, vigilância de capatazes armados, endividamento ou impossibilidade de abandono do local.

“A apuração desses casos é um pouco complicada”, comenta o policial. “É preciso encontrar de novo os trabalhadores, e eles muitas vezes vão para outras fazendas”.

Antônio Delfino de Castro Neto também aponta “fortes evidências” contra possíveis grileiros e mandantes do desmatamento na Terra Indígena Kayapó. Eles são o principal alvo da Operação Kayapó, desencadeada no dia 2. A ação reúne a PF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio de guerreiros desse povo.

Na última segunda-feira (7) a polícia começou a tomar depoimentos, em Marabá e Tucumã (municípios da região), de pessoas apontadas como compradoras de terras no local.

A operação também constatou a presença de três garimpos clandestinos, um dos quais pode envolver cerca de 100 pessoas, e cerca de 20 focos de desmatamento – alguns deles com cerca de 700 hectares (cada hectare corresponde a um campo de futebol), informa outro dos coordenadores da operação, Eimar Araújo, da Funai. Extração de madeira para venda ilegal, o terceiro foco da empreitada, não foi constatada até agora. Os policiais apreenderam com os invasores três motosserras, cinco espingardas e um revólver calibre 38, além de destruir os acampamentos onde eles se abrigavam, conta Araújo.

A Terra Indígena Kayapó, uma das maiores do país, tem 3,284 milhões de hectares e aproximadamente 4 mil moradores. Foi homologada em 1991 e envolve áreas de quatro municípios: Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.
Pedro Biondi

Polícia Federal vai apurar se detidos em terra Kayapó estavam submetidos a trabalho degradante

6 de Agosto de 2006 - Terra Indígena Kayapó/PA - Policial acompanha dois invasores encontrados desmatando uma área na terra indígena, no sudeste do Pará. A Operação Kayapó, destinada a combater grilagem de terras, extração ilegal de madeira e garimpo, só deve terminar em trinta dias, prevê o delegado da Polícia Federal Delfino de Castro Neto.

Terra Indígena Kayapó (Pará) - “Caímos numa bocada fria”, resume Antônio Carlos Ferreira Ramos, um dos trabalhadores detidos e depois liberados pela Polícia Federal durante a Operação Kayapó. Sem saber que se tratava de área indígena, garante, ele conta que foi "contratado" por um fazendeiro da região, com dois de seus 13 irmãos e três conhecidos. A empreitada seria de 20 dias dentro da floresta amazônica, sem aparelhos para comunicação nem veículos para deslocamento e com um kit de saúde composto por “um cartão de meracilina [um antibiótico], Apracur, Doril [analgésicos] e uma aguardente”. O delegado que chefia a operação, Antônio Delfino de Castro Neto, informou que encaminhará os dados sobre as condições em que os trabalhadores foram encontrados ao Ministério do Trabalho e Emprego, para avaliar se configuram trabalho degradante ou até trabalho escravo.

Os seis ergueram um acampamento improvisado e faziam as necessidades no mato. Uma onça, inclusive, teria assuntado o vira-lata filhote que assegurava a segurança do grupo. “Receberíamos R$ 5 mil por 10 alqueires”, conta Ramos, 33 anos, pai de três filhos. A área corresponde a cerca de 50 campos de futebol. Segundo ele, o grupo teve um adiantamento de R$ 400 mais o rancho (itens de alimentação: arroz, feijão, óleo, açúcar e sal, entre outros), que subtrairia R$ 1.700 do total acertado. “Ele [o mandante] nos deixou aqui e ficou de trazer carne, mas não voltou.”

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, descreveu a invasão da área: "Foi ousada e rápida, e quem fez isso é madeireiro e grileiro profissional. Isso significa a possibilidade de levar pessoas em regime degradante".

Segundo explica o trabalhador detido, o serviço se divide entre o “motoqueiro” (quem opera a motosserra), o “meloso” (seu ajudante que abastece ) e os responsáveis pelo roço (o corte da vegetação rasteira), no caso quatro pessoas. Ele diz que o serviço é pesado, mas que não é o mais cansativo que já teve, e que a função do motoqueiro é a mais perigosa.

Ao serem detidos, os trabalhadores tiveram de entregar à polícia a motosserra, as foices, a espingarda de baixo calibre (geralmente usada para caça) e os outros pertences que mantinham no acampamento.

O chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Marabá (PA), Gudmar Regino Dias, comenta que invasores como eles podem pagar pela atividade ilegal, conforme as apurações concluírem, mas que a intenção da operação é chegar a quem tem vendido (grileiros) e comprado ilegalmente lotes dentro da Terra Indígena Kayapó.

Imagens de satélite, de novembro, indicaram a presença de cerca de 50 invasores na terra indígena. Desde a última quarta-feira (2), a Operação Kayapó reúne a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal e o Ibama para combater a venda de terras, a extração clandestina de madeira (freqüentemente conjugada à grilagem) e o garimpo. A ação tem duração prevista de 30 dias.
Pedro Biondi

Planejada desde 2005, Operação Kayapó teve adiamento por causa de chuvas

6 de Agosto de 2006 - Terra Indígena Kayapó/PA – A Aldeia Kikretum, uma das que formam a terra indígena no sudeste do Pará. Ao fundo, o Rio Fresco.
Brasília - A Operação Kayapó, desencadeada pela Polícia Federal (PF), pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), começou a ser planejada no final de 2005 com a análise de imagens de satélite que identificaram clareiras de desmatamento na terra indígena no sudeste do Pará. Depois disso, ainda teve que conciliar as ameaças dos Kayapó que queriam expulsar os invasores por conta própria e aguardar as cheias do período de chuvas.

“No final do ano passado é que nós descobrimos por fotos de satélites que existia essa devastação”, explicou o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. “Fizemos um sobrevôo e vimos que foi uma invasão planejada com muita rapidez. A invasão na terra Kayapó foi ousada. Eles [os invasores] penetraram mais de 20 quilômetros na área indígena. Então, tivemos que responder na mesma moeda.”

Diante da ameaça dos guerreiros kayapó de entrar em conflito com os invasores que praticavam grilagem e desmatavam a terra indígena, o presidente da Funai foi pessoalmente em maio até a aldeia Kikretum para negociar a situação. “Fui empenhar minha palavra e levei dois agentes da Polícia Federal. Os índios falaram: ou vocês organizam o bem ou chamamos 100 guerreiros e a gente não sabe o que vai acontecer.”

Após esse período, o interior do Pará teve um ciclo de chuvas que impossibilitou a operação. “Trinta agentes estavam prontos para entrar. Quando eles foram em maio, foi interrompida a operação porque estava chovendo muito. Agora, estão lá de maneira emergencial porque a gestão territorial precisa ser instalada”, disse Gomes.

Nas batidas iniciais, a partir da última quarta-feira (2), os agentes da PF encontraram áreas recém-incendiadas, um barracão de invasão anterior com evidências de que alguém tinha abandonado o local momentos antes e trabalhadores que confessaram desmatamento ilegal na terra kayapó. Além disso, novo sobrevôo da terra indígena mostrou que alguns dos 19 focos de desmatamento identificados em 2005 quase dobraram em tamanho, segundo funcionário da Funai que participa da ação.
Aloisio Milani

Funai defende gestão territorial para prevenir invasões de terras indígenas

6 de Agosto de 2006 Tucumã/PA - Foto de satélite da Terra Indígena Kayapó em novembro, mostrando focos recentes de desmatamento. O mapeamento foi encomendado ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das articuladoras da Operação Kayapó, defende a ampliação de um programa de gestão territorial para prevenir novos casos de grilagem, garimpo e desmatamento dentro de áreas demarcadas. A operação, desencadeada na última quarta-feira (2), busca retirar invasores de terras indígenas no sudeste do Pará.

“As idéias de gestão territorial surgiram há pelo menos dez anos”, explica o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, em entrevista à Agência Brasil. “Elas significam a consciência de que demarcar terra não é tudo. Não termina o processo. É preciso que os índios conheçam claramente os limites do seu território. E eles têm que encontrar meios, com a Funai, ONGs [organizações não-governamentais], associações ou recursos de outros ministérios, para ter num primeiro momento uma participação de vigilância”.

“A gestão compreende algo mais também. Ter conhecimento das áreas de produção, extrativismo, de possibilidades econômicas e num nível mais sofisticado até monitoramento por satélite. Com o projeto Sivam [Sistema de Vigilância da Amazônia], por exemplo, deveríamos ser capazes de acessar imagens recentes sobre o que está acontecendo. É necessário recompor um sistema de vigilância com alta tecnologia”, defende Gomes.

Ele reconhece que ainda não existe um sistema claro para todas as grandes áreas indígenas da Amazônia para a questão de gestão territorial. “Temos alguns exemplos, mas não temos a totalidade, principalmente com monitoramento via satélite”, diz. Por isso, de acordo com o presidente da Funai, foi necessária a realização de uma operação com a Polícia Federal, força competente pela legislação para lidar com os índios brasileiros.
Aloisio Milani

Kayapó pedem respeito à terra demarcada e ameçam invasores

6 de Agosto de 2006 - Terra Indígena Kayapó/PA – O cacique Moro-ô Kayapó e, ao fundo, jovens guerreiros na Casa dos Homens da Aldeia Kikretum. A casa é um espaço político e simbólico, onde se realizam reuniões e cerimônias.

Terra Indígena Kayapó (Pará) - Em postura de porta-voz e pintado de preto com carvão e genipapo – padrão de guerra que “traz morte” –, Kukôy Nokaton Kayapó avisa que não é dia de dar detalhes sobre a vida na Aldeia Kikretum. Na Casa dos Homens, um espaço simbólico e político do grupo, o índio adianta que vai apenas intermediar e traduzir as palavras dos caciques Moro-ô Kayapó e Koantô Kayapó sobre a insistência dos invasores das terras de seu povo e a operação que reúne Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tirá-los de lá.

Na língua kayapó, ele encaminha o mote inicial a Koantô: a Operação Kayapó. Enquanto uma dúzia de velhos guerreiros se esmera no acabamento de flechas com ferrão de arraia e duas dúzias de jovens guerreiros observam a visita, o cacique comenta o assunto, e Kukôy repassa a fala ao repórter: “A nossa terra foi demarcada pelo governo federal. O índio nunca invadiu a área do branco, e o branco tem que respeitar a área indígena”.

Ele continua: “A gente preparou festa de guerra para expulsar o posseiro da terra indígena, só que a Funai não deixou ir lá, falou para esperar a Polícia Federal. O governo precisa apoiar a Funai com recurso para fazer ponto de apoio para segurar essa terra, senão sempre acontece.” E conclui: “Se a Polícia Federal retirar e o pessoal voltar, quem vai resolver é a gente. O homem branco morre e o índio também morre."

Imagens de satélite, de novembro, indicaram a presença de cerca de 50 invasores na terra indígena. Desde a última quarta-feira (2), a Operação Kayapó adentra as matas do território dos índios para combater a venda ilegal de terras, a extração clandestina de madeira (freqüentemente conjugada à grilagem) e o garimpo.

“Por que homem branco quer invadir? Porque desmatou tudo que é floresta, e esta região é a única que tem o pulmão do Brasil”, diz o cacique Moro-ô.
Pedro Biondi

Chegar a quem ordena desmatamento é difícil, diz coordenador da Operação Kayapó

6 de Agosto de 2006 - Marabá (Pará) - A apuração dos indícios aponta um fazendeiro de Ourilândia, município do sudeste paraense, como mandante do desmatamento e da queima de 60 alqueires constatados na primeira batida da Operação Kayapó no território desses índios na região. Talvez, no entanto, não seja fácil comprovar isso e punir o responsável, indicam os relatos do ex-administrador da Funai em Marabá Eimar Araújo.

“O invasor compra a terra do grileiro [aquele que comercializa terras que não lhe pertencem], contrata o peão lá fora e coloca para desmatar. É difícil a gente encontrar as pessoas que compraram a área”, contou o ex-administrador regional, um dos coordenadores da operação, à reportagem da Radiobrás.

“Geralmente os fazendeiros mandam o peão derrubar [a mata] e ficam em Ourilândia, Tucumã [também na região], Goiânia. Até gente na Bahia tem terra dentro da área indígena”, concordou o chefe do Núcleo de Apoio da Funai em Tucumã, Odenildo Coelho da Silva. Segundo Silva, reincidências são comuns: “O índio põe o invasor para fora e ele volta, alegando que não sabia que a área é dos Kayapó.”

A operação reúne Funai, Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater a grilagem de terras, a extração ilegal de madeira e o garimpo na Terra Indígena Kayapó. A multa para a devastação dos 60 alqueires foi calculada em R$ 450 mil pelo chefe da Divisão Técnica do Ibama em Marabá (PA), Gudmar Regino Dias.

Geralmente, as áreas desmatadas e incendiadas pelos invasores se destinam a virar pasto, num ciclo que segue o calendário das estações. “O desmatamento se dá de julho a setembro”, explicou Eimar Araújo, da Funai. “Em outubro-novembro, época das primeiras chuvas, os fazendeiros jogam, de avião, as sementes. Seis meses depois, a área estará pronta para gado.”

Muitas vezes, a punição do responsável precisa esperar a conclusão o ciclo. “A gente pega os pontos GPS [de localização via satélite] da área, fotografa para constatar o dano, espera o infrator formar a pastagem e se instalar para, então, autuá-lo”, narrou Gudmar Regino Dias, do Ibama.
Pedro Biondi

Rotina dos Kayapó inclui treinamento de guerreiro, caça, festas e futebol

6 de Agosto de 2006 - Terra Indígena Kayapó (Pará) - Só depois de intermediar a entrevista com os dois caciques da Aldeia Kikretum sobre as invasões na terra indígena, o índio Kukôy Nokaton Kayapó aceita falar um pouco sobre o cotidiano da comunidade e autoriza a conversa com um jovem guerreiro. Kukôy Nokaton deixa sua postura de porta-voz e conta como é a rotina de caça e festas, além do pouco contato dos índios com a cidade. Os caciques são os que prioritariamente vão aos centros urbanos, para resolver assuntos específicos – não a passeio – diz.

Próximo ao círculo da conversa, o jovem guerreiro Bepkrit Kayapó, 22 anos, lista as atividades de um jovem da aldeia: preparar-se para dançar nas festas tradicionais, proteger a área, buscar alimento no mato. “Nossos avós ensinam a nossa história desde quando a gente dorme no colo. E a gente já ensina as coisas para os mais novos”, diz. O que ele gostaria de ser? “O guerreiro mais poderoso que tem, e defender o nosso povo”, responde.

O modo de vida tradicional também convive com a televisão, revela Bepkrit. “Os habitantes da aldeia gostam de assistir a telejornais e novela, tanto os homens como as mulheres", diz. E futebol. Entre as casas com paredes de diferentes materiais (pau-a-pique, alvenaria, telhas de amianto e tábuas) – todas, porém, com telhado de palha de buriti –, estão dois campos de terra para praticar o esporte em que o Brasil é conhecido no mundo inteiro.
Pedro Biondi
Foto: Marcello Casal Jr/ABr