Brasília
(14/08/06) – O diretor de Fiscalização
Ambiental do Ibama Flávio Montiel abriu
hoje, pela manhã, o Seminário
Nacional de Fiscalização Ambiental
Integrada da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco, destacando a importância
do esforço coletivo de superintendentes,
gerentes, chefes de fiscalização
do Ibama, juntamente com Polícia Ambiental,
Marinha, ANA, MMA, OEMAs, Colônia de
Pescadores e MPF no sentido de consolidar
um plano de fiscalização integrada
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
“A questão ambiental,
pela sua dimensão, não pode
ser tratada apenas por um órgão
ambiental, mas de maneira compartilhada entre
todos os entes do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e parceiros em potencial.
A proposta é construirmos, hoje e amanhã,
um plano estratégico que visa proteger
uma bacia que é de vital importância
para o País, como a do Rio São
Francisco. Por isso, cuidar dessa bacia é
um problema de dimensão nacional”,
destacou Montiel na abertura.
O coordenador do Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (PR-SF), Maurício
Laxe, colocou a importância do plano
nacional de fiscalização, que
irá focar as causas da degradação
na bacia, e não apenas os seus efeitos.
“Estamos aqui de forma passageira, mas o Programa
de Revitalização existirá
por 20 anos. E é nesse sentido que
queremos formalizar um Plano Nacional de Fiscalização,
que servirá como um protocolo de intenções,
interligando todas essas parcerias”, afirmou
Laxe.
Ainda na manhã de
hoje, o analista ambiental Regis Fontana apresentou
o resultado das discussões feitas no
seminário interno, realizado em Fortaleza-CE,
em janeiro. Na ocasião, os próprios
chefes de fiscalização dos Estados
que compõem a Bacia levantaram os problemas
emergenciais e prioritários de fiscalização
ao longo do rio.
Na seqüência,
a consultora da Dipro e Coordenadora do Programa
de Formação em Fiscalização
Ambiental do Ibama (PROFFA), Maria Henriqueta
Andrade Raymundo apresentou os resultados
da capacitação em fiscal-educador-instrutor,
realizada de 24 a 30 de abril desse ano, em
Salvador, que visou capacitar 32 servidores
do Ibama dos Estados que compõem a
Bacia do Rio São Francisco. “Ao todo
foram apresentadas nove propostas de projetos
visando proteger os ecossistemas do entorno
da bacia, como caatinga e cerrado, por todo
o rio, como alto, médio, sub-médio
e baixo São Francisco”, destacou Henriqueta.
Projetos como o “SOS São
Francisco”, implementado em Lavras, Minas
Gerais, e “Mata Nativa”, executado em Pernambuco,
foram apresentados na seqüência,
pelos resultados expressivos de revitalização
alcançados até o momento.
Retrospectiva – No final
de 2005, a Dipro apresentou um projeto ao
MMA que propôs a realização
de dois eventos, um seminário interno
e um seminário nacional e, a partir
deles, consolidar o plano nacional de fiscalização.
O primeiro, ocorrido dia 31 de janeiro e 1
de fevereiro, em Fortaleza-CE, reuniu representantes
do MMA, Ibama e ANA com o objetivo de identificar
os macro-problemas da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco, e qualificar
o quadro de degradação e poluição
da bacia.
Nesse evento estiveram presentes
chefes de fiscalização dos Estados
de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas
Gerais, Goiás e Distrito Federal. Na
seqüência, cada superintendência
do Ibama realizou reuniões técnicas
com os parceiros potenciais em cada Estado.
A etapa atual é a de realização
do Seminário Nacional, que ocorre hoje
e amanhã (15), com a participação
de todos os parceiros, para que sejam definidas
as ações do Plano, qual o papel
dos parceiros nesse processo, com ações
permanentes de fiscalização,
monitoramento e acompanhamento do que será
feito.
Balanço – Segundo
Montiel, nos últimos 15 anos de política
ambiental, nunca se trabalhou tanto para criar
instrumentos que fortalecessem o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama). Um dos exemplos
disso, segundo ele, é a criação
do Programa de Gestores Municipais Ambientais,
que tem capacitado gestores para atuar nos
municípios, onde efetivamente os problemas
ambientais ocorrem. “No Ceará, por
exemplo, 65% dos municípios têm
esse programa. Com isso, o Ibama, como órgão
federal, deve estar cada vez mais voltado
para as questões nacionais e regionais,
contando com a participação
efetiva dos Estados e municípios no
trabalho de defesa do meio ambiente”, afirmou
Montiel.
Sandra Tavares
