15/08/2006 - Foi assinado hoje (15/8) o
Protocolo de Intenções entre
a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB e a Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo – FIESP, que
tem por objetivo desenvolver um projeto de
educação e conscientização
ambiental direcionado aos pequenos e médios
empresários quanto à importância
do licenciamento ambiental. O protocolo foi
assinado pelos presidentes da CETESB e FIESP,
Otavio Okano e Paulo Skaf, respectivamente,
na sede da Federação, em São
Paulo.
Okano afirmou que "a parceria entre
a CETESB e FIESP é o início
de um trabalho que deve ser estendido para
todo o estado”, lembrando que um projeto piloto
será inicialmente efetivado pela Agência
Ambiental do Ipiranga da CETESB, junto às
empresas da região atendida pela agência,
na zona sudeste da capital.
Após a abertura do evento na FIESP,
o público presente, em sua maior parte
representada por pequenos empresários,
assistiu à apresentação
de Walter Lazzarini, presidente do Conselho
Superior de Meio Ambiente da FIESP, sobre
a importância do licenciamento ambiental.
Na seqüência, Aruntho Savastano
Neto, assessor executivo da Diretoria de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB,
abordou o atual processo de licenciamento
e as vantagens para os pequenos e médios
empresários no licenciamento simplificado.
“O objetivo do licenciamento é garantir
medidas de controle, de acordo com as premissas
do desenvolvimento sustentável, através
de sistema informatizado e da internet, no
site da CETESB. O micro empresário
pode imprimir a licença ambiental do
próprio escritório”, afirmou
Aruntho.
Na continuidade dos trabalhos, Luiz Carlos
Rodrigues, gerente da Agência Ambiental
do Ipiranga, expôs a questão
da convivência entre sociedade civil,
empresas e meio ambiente. Segundo Luiz Carlos,
na Agência do Ipiranga há uma
demanda significativa de reclamações
da população do entorno das
empresas, quanto a odores, ruídos e
outros impactos, tornando as ações
mitigadoras e não preventivas. “Com
o Sistema de Licenciamento Simplificado –
SILIS, o micro-empresário obtém
as licenças Prévia, de Instalação
e de Operação em 15 dias, sendo
que no processo convencional esse período
seria de 120 dias”, explica Luiz Carlos.
Para atingir os objetivos do convênio,
estão previstas a produção
e distribuição de cartilhas
orientativas, assim como a realização
de palestras, que abordarão temas como
a Legislação Ambiental estadual,
os riscos e sanções legais pelo
não cumprimento das exigências
contidas na licença ambiental e o SILIS,
entre outros, cujos conhecimentos são
essenciais para os empresários se precaverem
e equacionarem eventuais conflitos, como reclamações
da comunidade e a fiscalização
dos órgãos competentes, além
de contribuir para a melhora de sua imagem
e credibilidade junto ao mercado interno e
externo e ser um requisito para a obtenção
de financiamentos.
No período da tarde, os diretores
dos departamentos de meio ambiente e micro,
pequena e média empresa da FIESP, Nelson
Pereira dos Reis e Marco Antônio dos
Reis, respectivamente, apresentaram a palestra
sobre o papel da FIESP no apoio às
micro, pequenas e médias empresas e
a desburocratização do licenciamento
ambiental no Estado de São Paulo. E
por fim, Júlio Dornellas, assessor
executivo da Diretoria de Controle da CETESB,
apresentou detalhadamente o processo e os
benefícios do SILIS.
Valéria Duarte
Fotos: Pedro Calado