15/08/2006
- Em oficina realizada de 3 a 5 de agosto,
na Caverna do Diabo, no município de
Eldorado (SP), representantes de diversas
comunidades debateram atividades a serem planejadas
para formular a Agenda Socioambiental Quilombola
Dezesseis “agentes locais”
participaram da Primeira Oficina de Capacitação
do Projeto “Agenda Socioambiental Quilombola”,
executado pelo ISA no âmbito do Programa
Vale do Ribeira com financiamento do Fundo
Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Eles foram
indicados por suas comunidades - André
Lopes, Batatal, Bombas, Cangume, Galvão,
Ivaporunduva, Mandira, Morro Seco, Nhunguara,
Pedro Cubas I e II, Porto Velho, Sapatu e
São Pedro - para desenvolver as atividades
planejadas para a formulação
da Agenda Socioambiental Quilombola, que tem
como base as agendas 21 locais do Vale do
Ribeira. (veja quadro abaixo).
O objetivo foi dar ferramentas
aos agentes locais para a realização
da etapa inicial de construção
da agenda - a realização de
um Diagnóstico Socioambiental dos territórios
quilombolas, que se iniciará com a
aplicação de um questionário
junto às famílias que vivem
nos quilombos. Os questionários trarão
perguntas referentes à composição
familiar e seus papéis nas atividades
produtivas ; os principais recursos naturais
utilizados e a forma de sua apropriação
(solo, água,matérias-primas
florestais); existência de conflitos
agrários e ambientais; calendário
agro-extrativista, calendário cultural
entre outras.
Durante a oficina os agentes
receberam informações sobre
os princípios e conceitos que norteiam
as agendas 21 Locais, sobre a importância
de estratégias para o uso sustentável
dos recursos e sobre o papel do agente no
processo de mobilização comunitária.
Como ferramenta de trabalho, cada agente recebeu
uma carta-imagem de seu território
para auxiliar na aplicação dos
questionários em suas comunidades.
Estima-se que os agentes apliquem um total
de 1 000 questionários nas 13 comunidades
quilombolas até a realização
da Segunda Oficina, prevista para ser realizada
no final de setembro, na Pousada de Ivaporunduva.
Essa etapa foi o primeiro passo no processo
de formação dos agentes locais
quilombolas, prevista no projeto.
A Agenda 21 e a
Agenda 21 Local
A Agenda 21 é definida
como um plano de ação global,
nacional e local a ser adotado por organizações
do sistema das Nações Unidas
(ONU), governos e pela sociedade civil, em
todas as áreas em que a ação
humana impacta o meio ambiente, com vistas
ao desenvolvimento sustentável.
Já a Agenda 21 Local
é um instrumento de planejamento de
políticas públicas que envolve
tanto a sociedade civil e o governo em um
processo amplo e participativo de consulta
sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos
locais e o debate sobre soluções
por meio da identificação e
implementação de ações
concretas que visem o desenvolvimento sustentável
local.
As agendas locais devem
ser a inspiração da Agenda Socioambiental
Quilombola.
