17
de Agosto de 2006 - Brasília - Depois
de 27 anos de luta, os índios Krahô-Kanela
conseguiram sua terra. Hoje (17), os presidentes
do Instituo Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart,
e da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Mércio Pereira Gomes, assinaram
uma portaria que autoriza a obtenção
de dois imóveis rurais para a constituição
da reserva indígena no Tocantins.
De acordo com o presidente
da Funai, a obtenção das fazendas
Retiro do Cocal e Lago do Jacaré, que
juntas somam 7.153 hectares, no município
de Lagoa da Confusão, foi “a melhor
solução possível” para
o impasse. “Fizemos vários estudos
para determinar onde poderia ser uma terra
indígena tradicional, e não
houve nenhuma condição de se
fazer isso, nem por meio de análise
de tempo histórico reconhecível
e nem na memória deles também”,
explicou Gomes.
Segundo ele, hoje os Krahô-Kanela,
vivem na cidade de Gurupi (TO), ao lado de
uma chácara, e recebem mantimentos
por meio do programa Fome Zero, do governo
federal.
Na avaliação
do presidente do Incra, a solução
para o território dos Krahô-Kanela
é uma ação de governo.
De acordo com Hackbart, a responsabilidade
de desapropriar a área para os índios
é da Funai, só que o órgão
não tinha o recursos para isso. Então,
o Incra fez a avaliação do imóvel,
negociou com o proprietário e aprovou
o repasse do dinheiro.
“A portaria que assinamos
hoje é um plano de trabalho em conjunto,
em que estamos repassando R$ 8 milhões
para a Funai. Com isso, ela vai desapropriar
a área e obter o imóvel”, disse
Hackbart.
Para ele, as terras são
“as melhores que conseguiram obter na região”.
“Os Krahô-Kanela não abrem mão
da região. Eles dizem que têm
tradição ali e, dado o desespero
deles, nós obtemos esse imóvel”,
afirmou.
Os presidentes do Incra
e da Funai não fixaram uma data para
a conclusão do processo, mas garantiram
que antes do final do ano os índios
já estarão nas terras. Gomes
informou que vai tentar conversar com o fazendeiro
para ele permitir que os índios entrem
na terra para ao menos iniciar o processo
de preparação da roça.
Desse modo, quando terminar o processo de
desapropriação, ela já
estaria pronta para o plantio.
Ivan Richard
Imóveis rurais
serão desapropriados para formar reserva
indígena
17 de Agosto de 2006 - Brasília
- Os presidentes do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Rolf Hackbart, e da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, assinam hoje (17) portaria
autorizando a obtenção de imóveis
rurais para a formação de reserva
indígena dos Krahô-Kanela, no
Tocantins. A assinatura será às
10 horas, na sede do Incra, em Brasília.
Ao instituto caberá
repassar à Funai os recursos necessários
à obtenção das terras,
que serão desapropriadas mediante indenização.
A obtenção
das fazendas Retiro do Cocal e Lago do Jacaré,
com 7.153 hectares, no município de
Lagoa da Confusão (TO), foi a solução
encontrada pelas duas instituições
para atender à reivindicação
da comunidade. A área reivindicada
pelos Krahô-Kanela – a Mata Alagada
– não é considerada terra indígena
tradicionalmente ocupada, o que inviabiliza
a demarcação. As fazendas que
serão obtidas fazem parte da área
reivindicada. A medida foi aceita pelos índios,
que participaram das negociações
realizadas desde o ano passado.
