14/08/2006 - Especialistas em mudanças
climáticas do Brasil, China, Índia
e África do Sul, reunidos em São
Paulo nos dias 7 e 8 de agosto, divulgaram
no dia 9, um documento com um conjunto de
propostas para a segunda fase do Protocolo
de Kyoto, apresentando a posição
dos países em desenvolvimento em relação
às emissões de gases responsáveis
pelo aquecimento da Terra.
O documento, denominado “Proposta de São
Paulo para uma Futura Política Climática
Internacional”, propõe mecanismos para
a definição de metas futuras
de redução das emissões
de gases de efeito estufa para os países
desenvolvidos, incluindo também os
em desenvolvimento, que são os casos
da China, Índia e Brasil que se situam
entre apresentam contribuição
significativa no balanço de emissões.
As propostas, que valeriam para uma segunda
fase do Protocolo de Kyoto, a partir de 2013,
prevêem também limites de transferências
de recursos por meio de créditos de
carbono aos países em desenvolvimento,
com base em nos índices do PIB – Produto
Interno Bruto “per capita” e emissões
“per capita”. Outro ponto é a aplicação
de 2% dos créditos de carbono para
criar um fundo de tecnologia para auxiliar
os países em desenvolvimento nas ações
de redução das emissões.
Um dos aspectos inovadores é a possibilidade
de sanções, por meio de restrições
comerciais, aos países que não
aderirem ao programa. O documento deverá
ser apreciado em novembro próximo na
reunião da Conferência das Partes
12, em Nairobi.
A reunião em São Paulo, organizada
pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado
e pelo Instituto de Estudos Avançados
– IEA, da Universidade de São Paulo,
é quarta realizada pelo Projeto Basic,
que reúne especialistas em mudanças
climáticas de instituições
brasileiras, chinesas, indianas e sul-africanas,
além de alguns países da Europa.
O IEA é a entidade brasileira associada
ao projeto, com representantes como o secretário
do Meio Ambiente do Estado, professor José
Goldemberg, diretor do IEA, Gylvan Meira Filho,
e professor da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da USP, Jacques Marcovitch.
O projeto
O Projeto Basic conta com apoio financeiro
da Environment Directorate General da Comissão
Européia e a assistência e orientação
de entidades como o Institute for Development
Studies – IDS, da Universidade de Sussex,
World Resources Institute, Ecofys e outras
organizações internacionais
dedicadas a questões relativas a mudanças
climáticas.
O projeto, iniciado em janeiro de 2005 e
com duração inicial prevista
de dois anos, já realizou reuniões
na África do Sul, Índia e China.
A reunião em São Paulo discutiu
a situação e as atividades que
estão sendo desenvolvidas nos quatro
países participantes e nos Estados
Unidos e União Européia, e construção
de um fórum para diálogo entre
os países integrantes do projeto e
entre especialistas brasileiros e do exterior.
Fotos: SEMA
