15
de agosto - Ao longo de uma semana, um grupo
formado por 15 lideranças Kayapó
foi recebido em diversas coordenações
e diretorias da Funai, além de ter
tido uma audiência com o presidente
Mércio Pereira Gomes, para tratar da
regularização fundiária
da Terra Indígena Las Casas e de projetos
sustentáveis de etnodesenvolvimento
da comunidade, como o reflorestamento da área.
Las Casas, de 21,100 hectares,
está situada no sul do Pará,
próxima ao Município de Redenção.
É uma das sete terras indígenas
ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto,
relativamente isolada, ela não faz
fronteira com outra área indígena,
o que requer uma proteção ainda
mais especial para o meio ambiente local.
“O principal objetivo da
reunião era saber quando iria sair
a portaria declaratória”, informou
o benhadjourore (chefe) Kabrakan. “E na reunião
com o presidente Mércio Gomes ficamos
sabendo que o despacho que pede a portaria
já está indo, em breve, ao Ministério
da Justiça”.
O processo de regularização
fundiária foi iniciado em 2001, por
meio da portaria da Funai que instituiu um
grupo de trabalho para estudos de identificação
da área. O relatório foi concluído
em 2003; posteriormente, deu-se seguimento
ao processo administrativo, com abertura de
vistas ao contraditório e outros trâmites.
Agora, ele segue para análise do Ministério
da Justiça para ser emitida portaria
declaratória, com o objetivo de declarar
a área como terra indígena.
São quase 200 pessoas
na aldeia Tekreyarotire, a única em
Las Casas. Todos os habitantes são
do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re.
A luta para recomposição do
território tradicional teve início
no final dos anos 11000, quando os indígenas
retornaram para lá -anteriormente,
viviam na T. I. Kayapó.
Antes mesmo do início
do processo, a presença de fazendeiros
na área já provocava uma grande
degradação do meio ambiente
local e dificultava o retorno dos índios.
“Lá é só pasto, vamos
ter que refazer a floresta”, disse Kabrakan.
Ainda há cinco propriedades rurais
ocupando a área, de acordo com o benhadjourore.
Mas, em reuniões, os ocupantes não-índios
já adiantaram que sairão pacificamente,
desde que indenizados. “Conversamos com eles,
e eles também aguardam a portaria,
para saírem com segurança”,
afirmou Kabrakan.
Garantir a posse de seu
território imemorial é o primeiro
passo para a sobrevivência cultural
desse grupo. “Perdemos muito com o contato
intensivo com os brancos enquanto a gente
vivia em outros lugares”, explicou o jovem
líder Takwyry. Com ensino médio
completo, feito na cidade de Redenção,
ele sabe que, fora da aldeia, os hábitos
se perdem. “Os ritos são feitos à
risca, tudo certinho. Fizemos esse ano a festa
de nomeação das mulheres, e
teve também festa de iniciação
dos meninos, que bateram em marimbondos. Mas,
para mantermos a nossa força, precisamos
da terra protegida. Assim é possível
trazer os velhos e mais famílias de
volta”, diz.
Takwyry sai satisfeito,
junto com o grupo, da intensa semana de trabalho.
Discutiram projetos com a Coordenação
de Meio Ambiente e Patrimônio Indígena
(CGPIMA), com a Diretoria de Assistência
(DAS) e Coordenação Geral de
Desenvolvimento Comunitário (CGDC).
Obtiveram também encontros com representantes
do Ministério do Meio Ambiente, para
receber apoio para o projeto de reflorestamento,
que está sendo elaborado com auxílio
de técnicos da Funai.
“Lá é uma
aldeia tranqüila, calma, e está
crescendo. Estamos tomando a iniciativa de
buscar projetos para melhorar a nossa vida.
O mais importante, pelo menos, é suprir
o consumo da comunidade. E vivermos bem, ao
nosso modo”, concluiu.
